Médicos de planos iniciam nova greve

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Vannildo Mendes

A partir de amanhã, médicos de planos de saúde de todo o País prometem iniciar uma greve de 15 dias em defesa de reajuste médio de 50% na tabela de serviços e o fim do que chamam “intervenções antiéticas” que as operadoras estariam exercendo para baixar os custos dos tratamentos, prejudicando os pacientes. Os serviços de urgência e emergência não serão afetados, mas as consultas deverão ser reagendadas para depois da greve.

Em sete Estados (Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia), a paralisação atingirá todos os convênios. Em outros oito, entre os quais São Paulo, a greve será parcial, atingindo operadoras que não fecharam acordo (mais informações nesta pág.). Os outros Estados são Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Em cinco unidades (Amapá, Ceará, Distrito Federal, Pará e Roraima), a categoria decidiu fechar acordo com as operadoras e não deve haver paralisação. Nas outras sete (Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins), a adesão será decidida hoje e amanhã, em assembleias.

Em entrevista, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, afirmou que a paralisação foi inevitável diante da intransigência das operadoras na relação com os médicos e da deterioração da qualidade do atendimento aos usuários.

Segundo Tibiriçá, está havendo fuga de profissionais e o sistema caminha para o caos se não houver intervenção do poder público. “Estamos caminhando para um apagão na saúde suplementar”, enfatizou. “O médico hoje é tratado como o boia-fria da saúde”, criticou.

Por consulta, o médico recebe das operadoras, em média R$ 45. A proposta da categoria é que os valores sejam fixados entre R$ 60 e R$ 80, conforme a complexidade da área. A categoria pede também a criação de um indexador que permita o reajuste da tabela de serviços com a mesma periodicidade do aumento na mensalidade dos usuários.

Os médicos também exigem o fim das intervenções das operadoras na autonomia da relação médico-paciente, além do estabelecimento de sistema de contrato com o mínimo de garantias aos profissionais.
Hoje, segundo Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos, o repasse dos reajustes das mensalidades dos convênios não está sendo feito aos médicos. De 2000 a 2011, os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) às operadoras somaram 150,89%, mas apenas 65% foram repassados aos médicos. No período, o IPCA teve variação de 119,8%.

Segundo Tibiriçá, o setor de saúde suplementar passa por grave crise de credibilidade. Levantamento do CFM mostra que dois em cada dez pacientes dos planos estão buscando atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), onde as filas estão cada dia mais semelhantes.

“Os planos boicotam os tratamentos de alto custo, abreviam internações e pressionam os médicos a adotarem medidas de contenção que ameaçam a eficácia do tratamento dos pacientes”, afirmou Tibiriçá.
Defesa. Procurada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 15 grupos formados por mais de 1,3 mil operadoras, afirmou que as suas associadas “praticam reajustes (dos honorários) anuais acima da inflação e muitas vezes superiores ao fixado pela ANS”.

No comunicado, a FenaSaúde diz que até julho o valor médio pago pela consulta era de R$ 55,62. Para a entidade, esses honorários “não podem ser considerados baixos”. Sobre a suposta interferência na relação entre o médico e a equipe médica dos operadores, a FenaSaúde diz que “nem sempre o procedimento mais caro ou inúmeras intervenções é o caminho mais adequado para ajudar um paciente”.

Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que não participa das decisões sobre remuneração dos serviços entre prestadores e operadoras de planos de saúde. Mas a entidade considera “aceitável” o movimento dos médicos, “desde que não prejudique o atendimento aos beneficiários dos planos”.

Em comunicado divulgado ontem, a ANS alerta que as operadoras devem providenciar um novo agendamento das consultas, exames, internações ou outros procedimentos médicos. “E os sistemas e fluxos de autorizações das operadoras devem estar programados para essas necessidades de reagendamento”. / COLABOROU DAVI LIRA

Em SP haverá rodízio de atendimento médico por especialidade

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Davi Lira

Os médicos do Estado de São Paulo prometem suspender o atendimento de pacientes conveniados a pelo menos 12 planos de saúde entre os dias 10 e 18 de outubro (mais informações nesta página). Os profissionais protestam contra os valores pagos pelas operadoras por consultas, exames e outros procedimentos. Atendimentos urgentes e emergenciais serão mantidos.

A interrupção entre os dias 11 a 17 deverá ocorrer em rodízio de especialidades. As consultas de hora marcada em ginecologia, obstetrícia e cardiologia, por exemplo, devem ser interrompidas na quinta-feira; endocrinologia e pneumologia, no dia 15; ortopedia e traumatologia, no dia subsequente; e, por fim, endoscopia, dermatologia e imunologia, no dia 17. Nos dias 10 e 18, a paralisação deverá alcançar todas as especialidades.

Liderada pela Associação Paulista de Medicina (APM), o movimento médico em São Paulo – que já efetuou uma paralisação local de um dia no mês passado – tem como principal reivindicação o estabelecimento do valor mínimo da consulta em R$ 80. Atualmente a quantia varia de R$ 25 a R$ 60. Os médicos também criticam a pressão das operadoras para reduzir pedidos de internações e de solicitação de exames mais caros.

A inclusão de cláusula de reajuste anual no contrato, conforme instrução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é uma outra reivindicação da categoria.
De acordo com a APM, as operadoras que poderão ter o atendimento suspenso não aceitaram negociar com a classe médica ou não enviaram propostas de negociação.

Recomendação
Cabe a cada um dos 58 mil médicos no Estado que atendem pacientes de planos de saúde decidir pela adesão ou não da paralisação. Isso porque se trata de uma recomendação das entidades para que o serviço seja interrompido.

Assim, quem tem consulta em clínica médica, check-up ou hora marcada com o endocrinologista ou o dermatologista – as mais comuns, segundo médicos consultados pelo Estado -, devem telefonar antes para o consultório para confirmar se haverá atendimento.

Confira as empresas cujos médicos deverão suspender o atendimento em São Paulo:

1 Golden Cross
2 Green Line
3 Intermédica
4 Itálica
5 Metrópole
6 Prevent Sênior
7 Santa Amália
8 São Cristóvão
9 Seisa
10 Tempo Assist
11 Trasmontano
12 Universal

Empresas ignoram proibição de planos

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JOSÉ GABRIEL NAVARRO
 jose.gabrielnavarro at estadao.com

Embora tenha sido anunciada com três dias de antecedência, a suspensão de 301 planos de saúde por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ainda não impede que parte das operadoras interrompa a venda dos serviços vetados.

Das nove empresas que sofreram a sanção e atuam na região metropolitana de São Paulo, pelo menos três vendiam ontem, primeiro dia de vigência da medida, os planos proibidos. São elas: Prevent Senior, Medicol e Trasmontano. Ou seja, estão ignorando a proibição.

Além dessas, a GreenLine, única em cujo site figura uma mensagem explicando a suspensão dos serviços, oferece planos similares quando consultada por telefone. O vendedor disse que a empresa tinha novos planos para serem vendidos no lugar dos temporariamente vetados.

A Seisa, que teve a venda de todos os serviços proibida, disse que deve voltar a comercializar os planos dentro de 15 dias “provavelmente”. No entanto, a suspensão vale por 90 dias e a ANS confirmou para o JT que não está fazendo nenhuma negociação com essa operadora. As empresas HBC, Santa Helena, Unimed Paulistana e Universal só fornecem informações sobre planos se houver agendamento com corretor.

Punições
“Esses grupos correm risco de lesar os clientes porque contratos com serviços suspensos não poderiam ser efetivados”, diz o assessor chefe do Procon-SP, Renan Ferraciolli. “Isso já demonstra com quem os consumidores não devem fechar acordo.”

A gerente de marketing da Trasmontano, Patricia Lopes, afirma que o plano Gold I, proibido, porém oferecido normalmente à clientela, deixou de ser vendido desde antes da sanção da ANS. “Na hora em que se faz o cadastro de um plano que não existe mais, a operação nem mesmo funciona em termos práticos”, explica. “Vamos falar com o gerente comercial a respeito.”

Representante do departamento jurídico da Greenline, Haroldo de Azevedo Carvalho disse em e-mail que a operadora “modernizou seus produtos para a correta adequação à realidade do mercado, com alteração de rede credenciada e ampliação de cobertura”.

Segundo a ANS, novos planos devem ser registrados na autarquia antes de serem oferecidos ao público e os serviços podem ser barrados caso se mostrem idênticos a planos suspensos.
As demais empresas não responderam aos contatos do JT ou não foram encontradas. Como punição para quem vende serviços temporariamente vetados, a ANS pode, além de aplicar multa de R$ 250 mil, instalar uma direção técnica ou afastar os diretores da operadora. A multa do Procon-SP pode chegar a R$ 6 milhões, e o órgão tem poder para suspender todos os serviços da empresa. Ferraciolli sugere a checagem na internet dos planos proibidos antes de decidir adquirir um serviço do tipo. A lista de planos suspensos pode ser acessada no endereço http://migre.me/b1pHt.

Menos idosos internados em hospitais

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HELOISA ARUTH STURM

A criação de programas para a Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev) tem se mostrado eficaz na redução do volume de internações e na diminuição da exposição a fatores de risco à saúde. Balanço divulgado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostrou que, um ano após o lançamento dos programas, as internações hospitalares de idosos participantes diminuíram 70% e o porcentual de pacientes que pararam de fumar aumentou 67%.

O Promoprev incentiva as operadoras de planos de saúde a conceder descontos nas mensalidades, prêmios e outros benefícios a usuários que passem a adotar hábitos mais saudáveis.
Os programas são voltados para o combate a fatores de risco como o tabagismo, a inatividade física e a obesidade. Há também programas direcionados para reeducação alimentar, hipertensão, diabete, saúde da mulher e orientação a gestantes.

Incentivo
A maior ocorrência de doenças crônicas e o envelhecimento populacional são também alguns dos motivos que levaram o Ministério da Saúde a estimular o desenvolvimento de programas oferecidos pelas operadoras de saúde que sejam voltados para a promoção da qualidade de vida.

O monitoramento realizado pela ANS mostrou alguns resultados de destaque nos programas: diminuição da taxa de internação por doenças crônicas; redução de 19% na procura de atendimento em pronto-socorro; redução de 11,8% dos casos de fratura em idosos com mais de 85 anos; redução de peso em 62% dos pacientes; e aumento da utilização de exames preventivos e tratamento precoce do câncer.

Nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde já vinha adotando medidas para incentivar o desenvolvimento desse tipo de programa junto às operadoras de planos de saúde.

Dessa vez, o incentivo à concessão de descontos e bônus foi a forma encontrada pela ANS para estimular a adesão dos beneficiários dos planos: em 12 meses, o número de usuários inscritos nesses programas aumentou seis vezes, saltando de 198 mil para 1,2 milhão de usuários. Houve também um aumento no número de programas oferecidos: de 127 para 760. “As operadoras estão dispostas a oferecer esses programas, e os usuários também respondem a isso”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para participar, o beneficiário do plano de saúde deve entrar em contato com sua operadora para obter mais informações sobre os programas oferecidos.

ANS quer informações sobre preços de convênios empresariais

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BRENO PIRES
Especial para o Jornal da Tarde

Planos de saúde deverão prestar informações à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a formação de preços dos planos coletivos empresariais que comercializam a partir de 10 de janeiro de 2013. A determinação foi publicada na Resolução Normativa nº 304, nesta semana, no Diário Oficial da União e tem o objetivo de viabilizar a portabilidade de carências desses planos.

Na prática, a intenção é fazer com que seja possível trocar a operadora dos planos de saúdes dos funcionários sem a interrupção do benefício. Atualmente, os planos coletivos empresariais são a única modalidade de produto na saúde suplementar em que ainda não há possibilidade do exercício da regra de portabilidade de carências, exceto em situações específicas.

As exceções são: para os ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa; e em caso de operadoras cuja liquidação será decretada ou que terão os seus registros cancelados pela ANS e para os dependentes no caso de morte do titular.

Os critérios adotados pelas operadoras terão de ser informados em uma Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), que antes era exigida apenas para planos individuais. Com a resolução da ANS, todas as operadoras, independentemente da participação ou não do empregador no custeio do plano, terão que apresentar a NTRP.

O principal efeito no que se refere à portabilidade da carência será nos planos com menos de 30 beneficiários, normalmente contratados por empresas de pequeno e médio porte, sem muita força na hora de negociar reajustes de preços nos planos.

De acordo com a ANS, com isso, será estimulada uma maior concorrência entre as operadoras pela facilidade de uma empresa trocar o plano de saúde dos seus funcionários.
Os próprios trabalhadores poderiam se posicionar a favor da mudança de plano de saúde caso os serviços não estejam sendo satisfatórios.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa operadoras e seguradoras especializadas em saúde, não fez comentários sobre a ideia da ANS no que tange à portabilidade. Em nota, disse que a resolução nada dispôs sobre esse assunto pois, para tanto, a ANS precisa editar resolução específica que disponha sobre esse tema.