Data da capitalização da Petrobrás sai em setembro

Categoria: Contas públicas, Empresas, Investimentos

Leonardo Goy

Governo federal e Petrobrás trabalham agora com a mesma expectativa para o calendário da capitalização da estatal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a operação deverá ser concluída até o fim de setembro — mesmo prazo com o qual a Petrobrás vem trabalhando desde a semana passada. A previsão foi anunciada ontem pelo ministro após participar da cerimônia na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a União a capitalizar a empresa por meio da cessão onerosa de reservas de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Lula não vetou o artigo, incluído na Câmara, que autoriza o uso do FGTS por minoritários na operação.

Zimmermann esclareceu que, com base no que foi aprovado no Congresso Nacional, só será permitido o uso do fundo por parte daqueles acionistas que, no passado, compraram ações da companhia usando o FGTS. Esses cotistas terão direito a usar até 30% de seu atual saldo do FTGS para acompanhar a capitalização e adquirir mais ações da estatal.

Segundo Zimmermann, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá entregar ao governo até o dia 20 de agosto o resultado da precificação das reservas de petróleo do pré-sal que serão usadas pela União na capitalização da Petrobrás. A ANP anunciou na semana passada a contratação da Gaffney Cline Associates (GCA) para fazer o cálculo do valor das reservas. O anúncio foi feito um dia depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer que o governo já começava a trabalhar com um plano alternativo para capitalizar a empresa.

Zimmermann disse ainda que a meta do governo, a partir daí, é assinar com a Petrobrás, até o dia 31 de agosto, o contrato da cessão onerosa, por meio da qual a União vai transferir à empresa o direito de produção dos 5 bilhões de barris e receberá em troca os mesmos títulos públicos que desembolsou para comprar novas ações da empresa na capitalização. É essa operação casada da cessão onerosa com a capitalização que deverá ser concluída até o dia 30 de setembro. O governo, assim, confirma a previsão feita na semana passada pela Petrobrás, que adiou de julho para setembro sua perspectiva para a operação.

Segundo o ministro, o único veto do presidente Lula à lei da capitalização é relativo ao artigo, também incluído no Congresso, que autorizava o uso de campos marginais na capitalização. “Campo marginal” é o jargão usado para designar pequenos campos de produção, principalmente em terra, com baixo potencial de exploração. Essa emenda foi incluída a pedido da ANP e, há pelo menos duas semanas, já circulavam informações de que Lula vetaria a medida.

O presidente Lula e o ministro de Minas e Enegia, Marcio Zimmermann, durante cerimônia de sanção do projeto referente à cessão onerosa e a capitalização da Petrobrás – Foto: Ed Ferreira/AE