Arrecadação cresce pelo 13º mês seguido

Categoria: Contas públicas, Imposto de Renda, Impostos

Adriana Fernandes
Eduardo Rodrigues

No momento em que ressurge a pressão do governo federal e dos governadores para a ressurreição da extinta CPMF (o imposto sobre o cheque), a arrecadação da Receita Federal bateu recorde pelo 13.º mês consecutivo e somou R$ 74,42 bilhões. Embora o ritmo de crescimento tenha perdido fôlego e desacelerado, a arrecadação do mês foi a segunda maior do ano, atrás apenas da registrada em janeiro.

A Receita informou ontem que a arrecadação em outubro apresentou alta real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 2,89% sobre outubro de 2009, e de 16,48% em relação a setembro deste ano. No acumulado do ano já entraram R$ 648,02 bilhões nos cofres do governo, expansão de 11,87% em relação a janeiro e outubro de 2009.

O crescimento da arrecadação de outubro foi o menor do ano, mas o resultado refletiu em boa parte uma base de comparação inflada no ano passado pelo ingresso no caixa da União de R$ 5 bilhões de depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal. Pelos cálculos da Receita, expurgados esses depósitos, a arrecadação de outubro teria crescido 10,96%, e não os 2,89% efetivamente apurados.

Para o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, o aumento da arrecadação permanece vigoroso e a tendência é de expansão. Serpa reconheceu, porém, que a velocidade de alta, mesmo sem considerar os depósitos judiciais, desacelerou. É que em setembro a arrecadação crescia a um ritmo de 17,68%.

Ele ponderou, no entanto, que em outubro do ano passado teve início a recuperação do crescimento da arrecadação, depois do período de sucessivas quedas, que refletiram os efeitos da crise financeira. Daqui para frente, ressaltou Serpa, a base de comparação volta à “normalidade” e o crescimento será menor. O subsecretário evitou comentar se mesmo com a arrecadação robusta o governo precisa da nova CPMF. “Essa é uma questão política”, desconversou.

De janeiro a outubro, o governo já arrecadou R$ 95,69 bilhões a mais que no ano passado, resultado que refletiu a atividade econômica mais aquecida e fez a equipe econômica elevar para 7,5% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que melhor retrata o desempenho econômico, registra no ano um aumento real de 15,75%.

Enquanto o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) frustrou as projeções (os dois tributos registraram queda de 12,37% em outubro), o governo conseguiu engordar o caixa com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota sobre o capital estrangeiro subiu. Em outubro, a arrecadação do IOF cresceu 72,8%. No ano, a receita com o IOF acumula alta de 39,02%.