ANS libera reajuste de até 7,69% para convênio

Categoria: Planos de saúde

GISELE TAMAMAR

Os planos de saúde individuais ou familiares serão reajustados em até 7,69%. O índice de aumento máximo é válido para os planos novos, aqueles contratados a partir de janeiro de 1999, e foi divulgado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O aumento atinge 2,9 milhões de beneficiários no Estado de São Paulo, ou seja, 15,86% do total de pessoas que têm convênio médico.

O reajuste poderá ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato entre maio de 2010 e abril de 2012. No caso dos contratos que já venceram, será feita a cobrança do valor retroativo, que deve ser diluído nas mensalidades e não cobrado de uma vez só.

O porcentual definido pela ANS ficou acima da inflação de 6,55% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre abril de 2010 e maio de 2011 — período considerado no cálculo.

O índice de reajuste, diferentemente do IPCA, não é um índice de preços. Ele é composto pela variação na frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde em geral.

É justamente aí que reside a crítica da Fundação Procon-SP, que no ano passado fez um estudo em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre o tema. Se considerado um avanço constante da inflação em 4,5% anuais e os reajustes das mensalidades nos últimos dez anos, em 2040, os planos de saúde terão subido 126,67% acima da inflação.

“É preciso discutir e aplicar uma nova metodologia que deve considerar o comprometimento da renda do consumidor”, diz a especialista em defesa do consumidor do Procon-SP, Luciana Dantas.

O advogado Julius Conforti, especializado em saúde, critica o valor do reajuste – superior ao ganho salarial que o trabalhador consegue obter. “Quem paga plano de saúde tem reposições salariais que levam em conta os índices oficiais da inflação. E o reajuste está acima da inflação.”

Em 2010, a ANS formou um grupo de trabalho para desenvolver uma nova metodologia para calcular o reajuste, mas o estudo ainda não foi concluído.

Atento ao boleto
A orientação para o consumidor é ficar atento se o índice de reajuste e o valor absoluto do aumento estão corretamente identificados. Caso ocorra divergências, o cliente pode reclamar na ANS pelo telefone 0800 7019656 ou pelo site www.ans.gov.br.

O reajuste autorizado ontem não se aplica a planos coletivos ou empresariais. Nesses casos, a negociação do aumento é livre entre as partes. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que congrega 15 grupos de operadoras, esclarece que, por ser uma média de mercado, o índice máximo de reajuste pode ser adequado para determinados conjuntos de planos de operadoras e insuficiente para outros.

Demora
A preocupação da professora Luzia Albertini é pagar o reajuste sem ver melhora nos serviços. “Não dá para ficar sem plano de saúde. Sofro de ácido úrico e cálculo renal, por isso, tenho medo de depender do sistema público”, conta ela, que desembolsa R$ 250 por mês por um plano básico. Uma das suas reclamações é a demora para agendar uma consulta.

Mas Luzia terá a seu favor norma da ANS que estabelece prazos máximos para marcação de atendimentos e entrará em vigor em setembro. Por outro lado, os médicos, em protesto contra o baixo valor de honorários, chegaram a suspender o atendimento a planos. (Colaborou Fernanda Bassette)