Acusado de matar empresário irá a júri popular

Categoria: Justiça

O orientador de público Eduardo Soares Pompeu, acusado da morte do empresário Dácio Múcio de Souza Júnior, de 29 anos, em uma padaria em Higienópolis, será levado a júri popular. A decisão foi pronunciada pelo juiz Paulo César Batista dos Santos, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, na quarta-feira, 13. Pompeu irá a júri popular pela prática de homicídio simples.

O crime ocorreu após uma discussão em 27 de dezembro de 2009. Souza Júnior foi à padaria com a irmã Nathália Curti de Souza, 20 anos. De acordo com Nathália, seu irmão discutiu com o segurança, que teria ofendido verbalmente a jovem uma semana antes.

Avisada sobre o segurança ter uma faca sob a camisa, Nathália foi buscar o carro. Ao voltar, encontrou o irmão esfaqueado no abdome. Levado para o Hospital Samaritano, vizinho à padaria, não resistiu aos ferimentos.

(Carolina Spillari)

Mulher é indenizada por hospital

Categoria: Justiça

O Hospital e Maternidade do município de Rancharia, no interior paulista, foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a uma paciente vítima de procedimento incorreto realizado pela equipe de enfermagem. A condenação partiu da 1ª Vara de Rancharia, informou o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.

Segundo a paciente, ela foi submetida a uma aplicação de injeção com a mesma seringa utilizada em paciente HIV-positivo. O procedimento levou a mulher a correr o risco de ser contaminada com a doença. Por sua vez, o hospital sustentou que não teve responsabilidade civil e alegou que agiu rapidamente, prestando todo o procedimento necessário.

A paciente contou que passou 18 meses angustiada por não saber se estava ou não com o vírus. Ela também recebeu um “coquetel” de remédios anti-retrovirais e foi impedida de amamentar a filha recém-nascida, motivo de sua internação na unidade hospitalar.

Na sua decisão, o juiz levou em consideração que “a alegria pelo nascimento do primeiro filho foi completamente absorvida pela angústia diante da possibilidade de ter contraído a doença, que hoje, ao lado do câncer, parece mais letal das enfermidades. A reparação do dano moral tem dupla finalidade: compensação para a vítima e punição para o ofensor.”

(Carolina Spillari)

Justiça apreende bolsas de grife falsas

Categoria: Polícia

Um oficial de justiça cumpriu uma determinação da 24ª Vara Cível de São Paulo, no último dia 23, para apreender bolsas consideradas imitação de modelos da grife internacional Hermès. O oficial estava acompanhado de dois peritos para a identificação do material.

Segundo o Tribunal de Justiça, em janeiro deste ano, uma decisão havia impedido a Village de comercializar o produto, que fazia parte de uma linha chamada ‘I’m not the original’, que em português significa ‘Não sou original’.
 
A decisão foi dada pelo juiz João Omar Marçura sob o fundamento de que a “ao copiar um design criativo distintivo e fazer referências à bolsa ‘Birkin’ original, beneficia-se a Village 284 do design e dos investimentos feito pela Hermès na divulgação da bolsa, e prejudica sua reputação de fornecer um produto exclusivo, voltado para um segmento de mercado altamente especializado.”

A busca foi determinada porque documentos juntados ao processo mostraram que a Village estaria descumprindo a decisão. O TJ-SP não informou a quantidade de produtos apreendidos. Cabe recurso da decisão.

(Priscila Trindade)

Acusados de matar pais continuam presos

Categoria: Justiça, Polícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) legou liminar em habeas corpus em favor de Roberta Nogueira Cobra Tafner e Williams de Sousa. O casal está preso, preventivamente, acusado de assassinar os pais dela em outubro de 2010, no condomínio Alphaville, em São Paulo.

A advogada e o marido foram denunciados pelo Ministério Público (MP) de São Paulo pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado. De acordo com as investigações, eles são os autores da morte do empresário Wilson Tafner e da advogada Tereza Cobra, pais de Roberta, assassinados a facadas dentro de casa, no bairro Alphaville, na madrugada do dia 2 de outubro de 2010.

Segundo a denúncia, Roberta matou os pais por causa da herança. A prisão preventiva do casal foi decretada pela juíza do caso e confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.

A defesa do casal recorreu ao STJ alegando ausência dos requisitos legais que justifiquem a prisão, por os acusados serem réus primários, com bons antecedentes e residência fixa. Os advogados também argumentaram que ambos estão colaborando com a Justiça e seus passaportes já foram entregues à Polícia, não havendo razão para mantê-los presos.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, não acolheu os argumentos em favor do casal. O mérito do habeas corpus vai ser julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Gilson Dipp, em data a ser confirmada.

Pedro da Rocha

Acordo deve agilizar ordens judiciais

Categoria: Justiça, Polícia

O Tribunal de Justiça de São Paulo assinou, no último dia 9, Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para implementar o Sistema de Integração de Informações de Segurança e Justiça, que permitirá a comunicação via internet para agilizar o cumprimento de ordens judiciais.

Serão integradas as informações referentes a mandados de prisão, alvarás de soltura, criação de prontuário criminal, paradeiro de preso, requisição de preso em estabelecimentos penais para apresentação em audiências, comunicação de decisões judiciais e atestado de conduta carcerária.

O sistema permitirá compartilhar dados de movimentação carcerária e boletins informativos, bem como a possibilidade do TJ emitir a folha de antecedentes criminais. Estes tramites serão feitos de forma eletrônica, com certificado digital. A previsão é que a primeira fase do projeto esteja concluída dentro de seis meses e a segunda fase em cinco meses após a implantação da primeira.

(Pedro da Rocha)