Justiça condena membro do PCC que incendiou ônibus

Categoria: Justiça

Julia Baptista

A Justiça condenou Alex Carvalho de Almeida, acusado de fazer parte da facção criminosa, Primeiro Comando da Capital (PCC), pela tentativa de homicídio de sete pessoas, quando incendiou um ônibus na Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, em 13 de julho de 2006.

Segundo a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, Alex e mais dois comparsas pararam o ônibus e atearam fogo, jogando no corredor uma garrafa plástica cheia de gasolina com um pavio. Os sete ocupantes do veículo, incluindo o motorista e o cobrador, conseguiram escapar, mas duas mulheres sofreram queimaduras.

O réu foi condenado a 18 anos e 8 meses de reclusão; um de seus comparsas, Fabio Antonio Silva dos Santos, foi condenado em janeiro a 15 anos de reclusão e o outro não foi identificado.

TJ nega progressão de regime a Suzane Richthofen

Categoria: Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou novo pedido de progressão de regime de Suzane von Richthofen. Ela e os irmãos Christian e Daniel Cravinhos foram condenados a 38 anos pelo assassinato dos pais de Suzane, Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002.

A jovem está na Penitenciária de Tremembé.

O desembargador Damião Kogan afirmou que Suzane não tem estabilidade emocional para obter o benefício semiaberto, uma vez que “demonstrou frieza incomum na elaboração e execução do plano de assassinato”.

Justiça reduz pena de assaltantes do BC

Categoria: Justiça

Josmar Jozino

Os mentores do furto de R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza – o maior já registrado na história do País – vibraram na prisão na terça-feira, 15. Mas a euforia não foi por causa da estreia vitoriosa da Seleção Brasileira na Copa de 2010 da África do Sul. Os assaltantes comemoraram porque tiveram a pena reduzida pela Justiça Federal de Pernambuco. Um deles já está no regime semiaberto. O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão.

Em sessão ordinária no Tribunal Regional Federal- 5, em Recife, os desembargadores Francisco Barros Dias, Paulo Gadelha e Rubens de Mendonça Canuto Neto absolveram os réus Lucivaldo Laurindo e Jean Ricardo Galian da acusação de lavagem de dinheiro. Pelo mesmo crime tiveram as penas reduzidas Antonio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, e José Marleudo de Almeida. Moisés Teixeira da Silva, o Cabelo ou Tatuzão, teve a pena diminuída em dois anos.

No julgamento em primeira instância, Lucivaldo foi condenado por furto, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro a 47 anos e dois meses. Com a votação, a pena caiu para 11 anos. Ele só não vai cumprir pena no regime semiaberto porque tem outra condenação em Porto Alegre (RS), onde foi acusado de ajudar a financiar um túnel para tentar furtar outros dois bancos.

Galian foi condenado a 49 anos e dois meses. Sua pena foi reduzida para 11 anos. A condenação de Jussivan passou de 49 anos e dois meses para 36 anos e dois meses e a de Almeida, de 37 anos e nove meses para 25 anos e 6 meses. A pena de Santana, condenado em primeira instância a 11 anos, foi mantida pelos desembargadores.

Velho conhecido da Polícia Civil de São Paulo, Moisés também foi beneficiado. Por ter confessado a participação no furto ao Banco Central de Fortaleza , ele teve a pena diminuída de 17 para 15 anos de reclusão.

Em 8 de julho de 2001, Moisés e outros 105 presos fugiram do Pavilhão 8 da Casa de Detenção, no Carandiru, zona norte, por um túnel. Foi a maior fuga da história do sistema prisional paulista. Moisés foi apontado como um dos mentores da fuga. Também foi por um túnel que eles furtaram os R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza.

Pena base mantida

O desembargador federal Francisco Barros Dias explicou que foi reduzido apenas a agravante de dois terços aplicado pelo juiz de primeira instância à acusação de lavagem de dinheiro. “A pena base para esse crime foi mantida. Foi tirado somente o aumento de dois terços sobre a pena”, acrescentou.

Os advogados Eliseu Minichillo de Araújo e Ana Paula Minichillo disseram que não ficaram totalmente satisfeitos com a votação. “Vamos recorrer nos casos dos réus Jussivan e Almeida. Ambos tiveram a redução parcial da pena de lavagem de dinheiro. Nós lutamos pela absolvição”, afirmou Eliseu.

Isaac Minichillo, defensor de Cabelo e de Galian, argumentou que a pena de crime contra o patrimônio não pode ser maior do que a de crime contra a vida. “Recentemente, os assassinos de três fiscais federais foram condenados a 28 anos.”

Servidores mantêm paralisação no Judiciário paulista

Categoria: Justiça

A paralisação dos servidores do Judiciário paulista vai continuar por tempo indeterminado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada na tarde de quarta-feira, em frente ao Fórum João Mendes, na região central de São Paulo.

Em seguida, os manifestantes seguiram em passeata até o prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), localizado na Praça da Sé. A greve dos servidores começou dia 28 de abril. A principal reivindicação é a reposição total das perdas salariais, num montante de 20,16%.

Às 10 horas desta quinta-feira, representantes dos grevistas participarão de uma audiência de
conciliação no Palácio da Justiça.

Porteiro passa dois anos preso injustamente

Categoria: Justiça

Josmar Jozino

O porteiro Francisco Ailton Silva Santos, 33 anos, casado, pai de um filho, morador de aluguel na periferia da zona sul, não arruma emprego desde setembro de 2009, quando saiu da cadeia após reparação do Tribunal de Justiça, que o absolveu por falta de provas, aceitando recurso do advogado Sérgio Higuti.

Francisco foi condenado a 13 anos e quatro meses por um crime que não cometeu, o latrocínio (roubo seguido de morte) do investigador Douglas Pereira dos Santos, em setembro de 2007. Ficou dois anos em prisões controladas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) e quase foi enforcado na cela.

O drama dele começou às 7h de 18 de setembro de 2007, quando retornou do serviço e foi preso em casa, no Jardim Jordanópolis, zona sul, por trê policiais do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic).

Segundo Francisco, os policiais o agrediram e o torturaram psicologicamente, ameaçando cortar seus dedos das mãos com um alicate. Ele teve a prisão preventiva decretada e acabou condenado em 10 de junho de 2008 pela 29ª Vara Criminal da Capital. Desempregado, Francisco acumula dívida de R$ 7.800.