Absolvidos policiais que engoliram prova

Categoria: Justiça

ARTUR RODRIGUES

Dois delegados acusados de engolir uma suposta lista de propinas recebidas por policiais civis foram absolvidos na sexta-feira. A juíza Lilian Lage Humes, da 15.ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, considerou que, apesar dos indícios contra os réus, as provas colhidas não são suficientes para a condenação por supressão de documentos.

Os dois foram presos em 3 de fevereiro do ano passado, quando Eliton Martinelli era delegado titular do 42.º Distrito Policial (Parque São Lucas ) e Flávio Affonso da Costa era seu assistente. Agentes da Divisão de Operações Policiais, da Corregedoria, haviam detido dois investigadores na delegacia e, quando estavam indo prender um terceiro, deixaram a lista na mesa do delegado titular por “20 segundos”. Quando voltaram, segundo seu relato, o documento havia sumido.

Os delegados conseguiram a liberdade na Justiça dois dias após a prisão. O advogado deles, Ademar Gomes, afirma que ambos foram “vítimas de um linchamento moral praticado por policiais negligentes”. Por isso, a defesa processará o Estado, pedindo à Justiça R$ 500 mil para cada um dos acusados por danos morais e materiais. Segundo Gomes, os policiais que participaram da operação que resultou na prisão deles serão processados.

A juíza Lilian disse na sentença que decidiu inocentar os réus porque, “embora haja indícios de autoria, a prova colhida não é robusta o suficiente para embasar um decreto condenatório”.

Desde que obtiveram o direito de responder ao processo em liberdade, os dois delegados continuaram na ativa, segundo o advogado deles. “Eles ficaram trabalhando, mas sem direito a receber promoções”, disse Gomes. Os delegados não querem dar entrevista sobre o episódio.

A lista de propinas que a Corregedoria afirma ter sumido se referia a dinheiro extorquido de comerciantes na zona leste da capital. Entre as irregularidades cometidas nos pontos comerciais estavam jogo do bicho e exploração de máquinas caça-níqueis. No papel, havia nomes de comerciantes e os valores pagos por cada um, totalizando R$ 56 mil.

De acordo com a investigação da Corregedoria, três investigadores do 42.º DP faziam o recolhimento de propinas toda sexta-feira. No entanto, resolveram pegar o dinheiro um dia antes por saber que seriam transferidos para o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Quando corregedores foram à delegacia checar as denúncias, encontraram um investigador conversando com dois empresários. Logo depois, outro policial estacionou seu Volkswagen Jetta no distrito. Dentro de uma pochete no carro, estava a lista de propinas. Na ocasião, segundo os corregedores, o policial admitiu ser o responsável pela recolha.

Após o sumiço do documento, os investigadores acabaram sendo ouvidos pela Corregedoria como testemunhas. Os suspeitos negaram tudo, inclusive a lista.

MP quer recompensa para prender Mizael

Categoria: Justiça

LUÍSA ALCALDE

O Ministério Público quer fixar recompensa para quem indicar pistas que levem à prisão do ex-policial e advogado Mizael Bispo dos Santos, um dos acusados pela polícia e pelo MP de ter assassinado a ex-namorada e advogada Mércia Nakashima, em maio de 2010.

Há um ano e dois meses ele é considerado foragido pela Justiça e procurado pela polícia. O promotor do caso, Rodrigo Merli, enviou um ofício na semana passada para o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, pedindo que ele autorize o pagamento e estabeleça o valor do prêmio a ser pago para quem passar a informação que coloque Mizael e o ex-parceiro dele, também acusado do crime, o vigia Evandro Bezerra Silva, na cadeia.

Esse recurso foi usado pela última vez no Estado há 10 anos, quando o governo estabeleceu recompensa no valor de R$ 50 mil para quem prestasse informações que levassem à elucidação do caso Celso Daniel, prefeito assassinado de Santo André, na Grande São Paulo.

O pagamento, segundo o promotor, viria do Fundo de Incentivo à Segurança Pública, previsto no Programa Estadual de Recompensa, regulamentado por lei estadual. O dinheiro desse fundo é depositado por meio de doações da iniciativa privada e de pessoas físicas. O limite é R$ 50 mil.

Segundo Merli, há ainda uma segunda alternativa caso não haja recurso nesse fundo. “Poderia ser utilizada a verba reservada da secretaria para investir em operações especiais da polícia, usada geralmente para bancar campanas e pagar informantes”, explica o promotor. O valor só seria pago se a dica levasse efetivamente à prisão dos dois foragidos.

O promotor diz que a Divisão de Capturas já utilizou de todos os recursos legais disponíveis nos últimos 14 meses para tentar prender os acusados. “Chegamos bem perto, mas atrasados”, afirma. No fim de novembro, a polícia descobriu uma casa em Guarulhos, onde Mizael havia passado os últimos três meses escondido por um amigo.

A Justiça decretou a prisão de Mizael Bispo em julho. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade feito pela defesa. O mérito só será julgado após o recesso forense, em fevereiro.

Na ocasião, o advogado dele, Samir Haddad Junior, disse que iria esgotar todos os recursos jurídicos que tivesse à disposição. E que, após essas tentativas, Mizael iria se entregar, possibilidade essa descartada pelos familiares da advogada Mércia e pelo promotor do caso, Rodrigo Merli.

MP conclui em março investigação sobre cracolândia

Categoria: Justiça

O Ministério Público (MP) de São Paulo deve concluir em março a investigação sobre a operação policial na região do centro paulistano conhecida como cracolândia. Segundo o promotor de Direitos Humanos e Saúde Pública, Arthur Pinto Filho, o inquérito aberto no último dia 10 está “andando muito bem” e busca provas sobre os abusos cometidos pela Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM).

“Estamos ouvindo algumas pessoas que são moradoras de rua e viram a atuação da PM naqueles primeiros dias”, disse. De acordo com ele, atuação das corporações no início da ação foi “muito lamentável”. “Uma violência geral e irrestrita contras as pessoas de lá, sem verificar quem é criança, quem é adolescente”.

Com o fim da apuração, o MP pretende entrar com as ações judiciais até o início de abril. O promotor ressaltou que também poderão ser indiciados os responsáveis por comandar a operação que ocupou as ruas onde era livre o uso e o tráfico de crack.

“Até onde a gente consegue analisar a ação das autoridades, elas praticaram improbidade (administrativa)”, destacou. O promotor espera ainda que com o depoimento dos comandantes da polícia seja possível determinar quem deu a ordem para o início da ação, ponto que até o momento não foi esclarecido.

“Sabemos que quem comandou foi a PM, agora não temos clareza de quem deu essa ordem para o comandante”. As autoridades serão chamadas para depor após o fim da coleta de relatos sobre atuação na cracolândia. Além das denúncias de abuso, o Ministério Público apura se o estado e o município estavam aparelhados para dar assistência aos dependentes químicos.

“Na nossa maneira de ver, não estavam”, destacou. Para avaliar essa atuação, o MP está ouvindo médicos e especialistas da área de saúde.

Agência Brasil

Justiça decreta prisão preventiva de motorista

Categoria: Justiça, Polícia

A Justiça de São Paulo decretou na tarde desta sexta-feira, 20, a prisão preventiva do empresário e artista plástico Michel Goldfarb Costa, de 35 anos, acusado de provocar acidentes e atirar contra várias pessoas durante uma fuga alucinada no último dia 9. Estima-se que 12 pessoas e 16 carros tenham sido afetados pelos roubos e disparos. Duas pessoas ficaram feridas.

Goldfarb se entregou à polícia na noite do dia 11. Ele prestou depoimento no 26.º DP (Sacomã) e foi indiciado por quatro tentativas de latrocínio, três homicídios tentados, porte ilegal de arma, disparo em via pública e lesão corporal.

O empresário disse que não tentou matar ninguém e que saiu de casa na madrugada de segunda-feira porque pensou que alguém estivesse invadindo seu imóvel, em Caucaia do Alto, para matá-lo.

Priscila Trindade

Preso suspeito de sequestrar bancário no Brooklin

Categoria: Justiça, Segurança Pública

Um homem, de 19 anos, foi preso sob suspeita de sequestrar um bancário no bairro do Brooklin, na zona sul de São Paulo, no último dia 7 de dezembro. O suspeito foi preso na tarde desta terça-feira, 3, no Capão Redondo, também na zona sul, e levado para o 96º DP, em Cidade Monções.

A vítima foi rendida por dois homens armados em uma motocicleta. Após fazerem vários saques utilizando os cartões bancários do bancário, os suspeitos o libertaram próximo a Marginal do Pinheiros, na zona oeste. O carro da vítima, que tinha sido levado pelos bandidos, foi localizado quatro dias depois.