1.880 que compraram CNH serão indiciados

Categoria: Polícia

Marcelo Godoy

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo decidiu indiciar por falsidade ideológica 1.880 motoristas que comprovadamente foram beneficiados por um esquema de venda de carteiras de habilitação. A ação inédita do Detran tem, segundo seu diretor, o delegado Carlos José Paschoal de Toledo, “objetivo pedagógico”. Os motoristas são moradores de outros Estados que falsamente declararam ter endereço em Itapevi, na Grande São Paulo.

O endereço era necessário para o candidato à primeira habilitação tirar a carteira na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) da cidade. Além disso, suspeita-se que até os exames escrito e de direção fossem fraudados com a conivência de funcionários da Ciretran de Itapevi.

“Determinei o envio de cópias da investigação à Corregedoria da Polícia Civil para que as responsabilidades funcionais sejam apuradas”, afirmou Toledo. A grande dificuldade em escândalos anteriores – nos quais se suspeitavam da venda de mais de 30 mil carteiras no Estado – era obter provas contra cada um dos condutores. Desta vez, o Detran pôs a Divisão de Crimes de Trânsito (DCT) e a Corregedoria para investigar e pediu laudos periciais para cada carteira suspeita de irregularidade.

“Bloqueamos as 1.880, pois existem irregularidades na emissão de todas”, afirmou Toledo. Como se trata de primeira habilitação – todas emitidas entre janeiro e junho deste ano –, quando o motorista procurar o Detran de seu Estado para transferi-la ou para renová-la será informado do bloqueio e terá de vir a São Paulo. Será então ouvido e indiciado.

Na opinião dos delegados do Detran, quem encomenda a carteira de forma ilícita concorre para que o crime de falsidade ideológica ocorra – inserção da informação falsa em documento público.

Em agosto, policiais do Detran fecharam a Ciretran de Itapevi e apreenderam os prontuários de CNHs expedidas de janeiro a julho deste ano. Os policiais prenderam quatro funcionários de uma autoescola da cidade acusada de fraudar CNHs. Tinham até carimbos exclusivos da Ciretran.

Durante a busca na circunscrição, policiais do Detran encontraram dezenas de comprovantes de residência de candidatos a motorista de outros Estados. Um policial atestava que os endereços eram verdadeiros – quando uma pessoa de outro Estado tenta retirar CNH em São Paulo, um agente deve verificar se o endereço é real. “Concluímos o inquérito e pedimos a prisão preventiva dos quatro funcionários e do dono da autoescola por falsidade e formação de quadrilha”, afirmou o delegado Wilson Zampieiri, do Detran.

A Ciretran de Itapevi era suspeita de fraudes desde 2008, quando candidatos a motoristas do interior de São Paulo eram levados à cidade no chamado “bonde da fraude”. Só tinham de assinar os prontuários e as provas, que eram deixadas em branco. Funcionários da Ciretran se encarregavam de responder às questões.