Brasil pode castigar Paraguai

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Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, no primeiro dia de reunião técnica do Mercosul em Mendoza, a punição do quarto membro fundador do bloco do Cone Sul, o Paraguai, e uma manobra para incluir a Venezuela como sócia plena do organismo.

A punição aos paraguaios – último entrave para o ingresso de Caracas no Mercosul – deriva do processo de impeachment que destituiu, na semana passada, o então presidente Fernando Lugo. 

Amanhã, as presidentes brasileira, Dilma Rousseff, a argentina, Cristina Kirchner, e o presidente do Uruguai, José Mujica, tendem a decidir num café da manhã o futuro do Paraguai – que está suspenso das reuniões do bloco desde o fim de semana – no Mercosul.

Na avaliação dos três países, a destituição de Lugo e a posse de seu vice, Federico Franco, não deu ao primeiro tempo suficiente para que se defendesse de várias acusações, incluindo a de “má gestão”.  Sem o obstáculo de Assunção, cujo Senado era o único que vinha obstruindo a entrada da Venezuela no Mercosul – solicitada por Hugo Chávez em 2004 –, Caracas deve ganhar sinal verde.

“A Venezuela poderia entrar como membro pleno. É uma possibilidade. As normas são meio ambíguas. Tudo depende da interpretação jurídica. Mas isso tudo será definido na reunião trilateral”, explicou uma fonte diplomática.

Dilma, Cristina e Mujica devem aplicar “punições leves” ao Paraguai. A carta de fundação do Mercosul prevê sanções a países-membros que rompam a ordem democrática. Assunção diz que o rito do processo de impeachment – que no caso de Lugo não passou de 30 horas – é definido, segundo a Constituição, pelo Senado.

As alternativas avaliadas pelos três países consistem na proibição do Paraguai de participar das reuniões ordinárias do Mercosul e das cúpulas de ministros e presidentes. Mas a punição não deve chegar à expulsão do país do bloco ou a sanções econômicas.

“As restrições seriam temporárias. Até que o Paraguai tenhas as eleições presidenciais e parlamentares em abril. Ou antes, caso decidam antecipá-las”, explicou uma fonte diplomática brasileira.

A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Tatiana Prazeres, reuniu-se ontem com a secretária de Comércio Exterior da Argentina, Beatriz Paglieri, para definir a criação de uma comissão bilateral de monitoramento do comércio. O objetivo da comissão é o de tentar destravar os crescentes conflitos comerciais entre ambos países.

Fontes diplomáticas afirmaram ao Estado que existem diversos setores sensíveis que precisam ser discutidos. Do lado brasileiro há reclamações sobre barreiras contra autopeças e carne suína, entre outros produtos. 

Tânia Monteiro e Ariel Palacios