Paraguai: presidente enfrenta impeachment

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(Foto: AP) Lugo garante que não vai renunciar

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou o início do processo de impeachment do presidente Fernando Lugo. Em tempo recorde e em meio a um processo que muitos líderes regionais entenderam como golpe de Estado, o Senado recebeu o pedido e aceitou julgar Lugo por seu papel em uma violenta reintegração de posse de terra no dia 15.

Os confrontos entre policiais e sem-terra deixaram 17 mortos em Curuguaty, a 250 quilômetros da fronteira com o Brasil. O país está a nove meses do fim do mandato de Lugo. Eleições estão marcadas para abril de 2013. A Constituição não permite reeleição.

Lugo vinha perdendo apoio político em razão de disputas políticas internas e governando por decreto. Desde fins de 2009, movimentos populares denunciam um suposto complô de grupos conservadores para tentar derrubá-lo e colocar em seu lugar o vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), ex-aliado de Lugo.

No Rio, onde participam da conferência Rio+20, os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) decidiram enviar uma missão ao Paraguai para analisar a crise política.

Cabe à Câmara dos Deputados formalizar a acusação contra o presidente e ao Senado, julgá-lo e destituí-lo pelo voto de pelo menos dois terços dos 45 senadores. Como Lugo tem apenas dois senadores aliados, sua queda pode ocorrer ainda hoje.

A Câmara (controlada pela oposição) aprovou o início do processo de impeachment com 73 votos a favor e um contra. O julgamento será realizado hoje – Lugo terá apenas duas horas para expor seus argumentos. Deputados opositores dizem que a pressa no andamento do impeachment é para evitar que Lugo mobilize suas bases no interior do país e mergulhe o Paraguai em uma onda de violência.

O mandatário também é acusado de conivência com o grupo armado Exército do Povo Paraguaio. Na quarta-feira ele anunciou a criação de uma comissão especial para investigar a violência e a ação desastrada dos policiais. Os confrontos fizeram o presidente aceitar as renúncias de seu ministro do Interior, Carlos Filizzola, e de seu chefe de polícia.

Lugo resiste. “Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e me submeterei ao processo político, como mandam as leis paraguaias com todas as suas consequências”, afirmou.

Em Assunção, manifestantes – pró a favor de Lugo – se concentraram na Praça do Congresso.

No Brasil, a presidente Dilma Rousseff entende como um golpe de Estado o processo de impeachment. Em nota, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após reunião da Unasul, pediu “respeito à ordem democrática do Paraguai, observado o pleno cumprimento dos dispositivos constitucionais e assegurados o direito de defesa e o devido processo”.

Marta Salomon e <QA0>
Tânia Monteiro, com agências