Tiririca, por enquanto, continua candidato

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A candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como “Tiririca”, não será impugnada ou desconstituída neste momento, segundo informações da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP).

A possibilidade para uma impugnação ou desconstituição de sua candidatura se deu por conta de uma eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato a deputado federal por São Paulo.

De acordo com a Procuradoria, o procedimento de registro do candidato já transitou em julgado em 19 de agosto. A PRE-SP, entretanto, está tomando as medidas necessárias para apurar o caso.

Dentre elas, vai solicitar o registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade.

Se eleito e se for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional (analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal), sem prejuízo da apuração de eventual crime de falso.

(Solange Spigliatti)