Petebista ameaça governo em caso das emendas

Categoria: Política, Assembleia Legislativa, Governo do Estado

FABIO SERAPIÃO

Em depoimento enviado por escrito ao Conselho de Ética, o pivô do escândalo do comércio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa, deputado Roque Barbiere (PTB), rebateu a afirmação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de que ele não teria alertado o governo sobre a suposta prática na Casa.

No documento, o petebista reitera ter avisado o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes, e a subsecretária de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosmary Corrêa, e confronta a administração. “Por que será que o governo se manifesta com tanta veemência se eu não os acusei, ainda, de fazer nada errado?”, questiona Barbiere.

Anteontem, Alckmin afirmou que o deputado nunca comunicou seus secretários sobre supostas irregularidades nas indicações de obras e convênios com recursos do Estado. “Ele (Barbiere) não citou um caso para ninguém. Pode entrevistar a delegada Rose ou o secretário Emanuel Fernandes”, disse o governador, que cobrou nomes do petebista.

A leitura do depoimento de Barbiere foi feita ao final de uma sessão de mais de quatro horas e foi marcada por discussões acaloradas entre os nove integrantes do conselho. José Bittencourt (PDT) tentou adiar o procedimento para a próxima semana, mas o pedido foi rechaçado pelo presidente Hélio Nishimoto (PSDB).

Sem nomes
Assim como prometeu, Barbiere não citou nenhum nome de envolvidos no esquema denunciado por ele em entrevista a um site de Araçatuba em agosto e revelado pelo JT há duas semanas. Ele utilizou reportagens para sustentar a denúncia de que de “25% a 30%” dos deputados da Casa se enriquecem vendendo emendas a prefeitos e empreiteiras.

Entre os casos, ele citou a investigação da Corregedoria do governo sobre suposta comercialização de emendas do ex-deputado José Bruno (DEM). Conforme o JT revelou esta semana, dois ex-assessores dele afirmaram ao órgão da Casa Civil terem testemunhado a prática no gabinete do democrata. O caso foi levado ao Ministério Público. José Bruno nega.

Blindagem
Com sete das nove vagas no Conselho, os governistas, liderados por Campos Machado (PTB), aliado de Barbiere e Alckmin, conseguiram adiar a votação do pedido de divulgação das emendas, autores, valores, cidades destinadas e empresas executoras desde 2006, principal pleito da oposição.

“É um absurdo, estamos pedindo para tornar transparente”, afirmou o líder do PT, Ênio Tatto, ao citar a lista divulgada na última sexta-feira que mostrou que deputados tucanos foram beneficiados por R$ 16 milhões em emendas, enquanto os petistas receberam R$ 3 milhões.

O Conselho também derrubou os convites aos ex-secretários da Casa Civil Luis Antônio Guimarães Marrey e Aloysio Nunes, hoje senador tucano. A comissão aprovou apenas um requerimento da oposição convidando o deputado licenciado e atual secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB) a esclarecer declarações dadas ao Grupo Estado sobre a prática.

Roberto Jefferson
Ao defender novamente o aliado, Machado comparou Barbiere ao também petebista Roberto Jefferson, delator do mensalão no governo Lula. “Já vivi este problema com Roberto Jefferson. Ele foi cassado não por acusação ou prática de crime. Foi por quebra de decoro”, disse. Barbiere é pressionado a dar nomes para não virar alvo de um processo de cassação. 

Machado ainda negou que Barbiere tenha comparado a Assembleia a um camelódromo, como informou o JT ontem. “Ele nunca fez essa afirmativa e me autorizou, entenda os senhores como quiserem, que se alguém provar, se alguma televisão ou jornal provar, ele entrega na terça-feira o pedido de renúncia”.

Barbiere diz que deputados agem como camelôs

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FABIO SERAPIÃO

Doze dias após vir à tona o escândalo de venda de emendas parlamentares, o deputado Roque Barbiere (PTB) reapareceu na Assembleia Legislativa ontem e, ainda sem citar nomes, não economizou nas frases de efeito para explicar suas denúncias. Além de comparar a atuação dos parlamentares envolvidos com a de um camelô, o petebista afirmou ter alertado a subsecretária de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosmary Corrêa, e o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes, sobre a prática no Legislativo em duas reuniões há cerca de quatro meses.

“Eu disse para ele, o dia que eu, Roquinho, destinar R$ 1 milhão para São José dos Campos, você vai saber que eu vendi. Eu nunca fui para São José. Nem sei ir”, afirmou Barbiere, referindo-se a conversa com o titular do Planejamento. Sobre o encontro com Rosmary, o deputado disse ter abordado o mesmo “teor” para alertá-la sobre a irregularidade no fato de um parlamentar mandar emenda “para um lugar que ele nem sabe onde fica”.

Durante as audiências, o denunciante afirma ter ouvido como resposta dos dois que “iam tomar providências” e ficariam “atentos”ao caso. Em nota, a assessoria de imprensa do governo informou que o deputado nunca comunicou nenhum dos dois “qualquer irregularidade envolvendo convênios feitos por indicação parlamentar”. 

Camelô
“Isso é igual camelô, cada um vende de um jeito”. Foi assim que Barbiere definiu os “25% a 30%” de deputados que utilizam a prática. Segundo ele, o porcentual inclui de atuais a ex-parlamentares e até políticos que já faleceram.
Entretanto, mesmo confirmando suas denúncias, o petebista parece ter recuado em citar nomes . “Nem com revólver na cabeça”, disse sobre fazê-lo em visita ao Conselho de Ética, marcada para amanhã. Já para o Ministério Público, diz, “depende da maneira como eu for tratado”.

Ex-deputado é acusado de pedir comissão

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O ex-deputado José Bruno (DEM) recebia, “no mínimo”, 30% de comissão por emenda aprovada a pedido de prefeitos. A revelação foi feita em depoimento à Corregedoria Geral da Administração (CGA) por uma ex-assessora dele, que deixou a Assembleia Legislativa em 14 de março deste ano, último dia de mandato. Ele nega a acusação.

“A comissão era paga normalmente em espécie, o dinheiro era acondicionado em envelopes ou enrolado em elástico”, afirmou a testemunha no dia 29 de setembro. O relato confirma a denúncia de outra testemunha, que também assessorou José Bruno, sobre suposto esquema de venda de emendas parlamentares envolvendo prefeitos paulistas denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB) há duas semanas.

“O prefeito de algum município solicitava ao deputado liberação de uma respectiva quantia, via emenda, para a realização de alguma obra”, declarou a ex-assessora. Segundo ela, quando o valor era liberado, José Bruno recebia “um porcentual do montante total”, a título de comissão. O dinheiro, afirma, era levado por um certo Fabrício que frequentava o gabinete do parlamentar.

A testemunha conta que “algumas vezes” o dinheiro também era depositado nas contas bancárias de dois bispos da igreja fundada por ele, a Casa da Rocha – um deles seria sócio da empresa Iktus Comércio Ltda, que administra os negócios e contratos da Resgate, banda do ex-deputado.

A ex-assessora disse que, “entre maio e junho de 2009”, uma prefeita (cujo nome disse não se recordar), pediu que ela “entregasse ao deputado José Antonio Bruno um envelope, o qual continha valor em dinheiro, cujo montante eu não contei.” Ela disse que poderá reconhecer a prefeita, se a ver outra vez. Descreveu-a como uma mulher “branca, cabelos castanho escuro, até o ombro, mais ou menos um metro e 68 de altura, um pouco gordinha, aparentava cerca de 40 anos de idade”.

“Eu recebi o envelope das mãos da prefeita, a qual ainda pediu que eu tomasse cuidado na guarda do envelope pois disse que continha dinheiro”, prosseguiu a ex-assessora. “Eu recebi o envelope e o deixei na mesa do gabinete do deputado fechando a porta com chave.”

‘Sou honesto’
José Bruno nega todas as acusações. “Essas pessoas (testemunhas) dizem que viram fatos em 2009 e não disseram nada esse tempo todo?”, reagiu o ex-deputado. “Ficaram em silêncio? Deixaram passar a oportunidade de fazer a denúncia? Seis meses depois que acabou meu mandato resolvem depor? Isso é estranho.” 

Ele se diz convencido de que seus acusadores são ligados a pessoas da Igreja Renascer, à qual pertenceu por 17 anos. “Há um ano e meio tenho sido chamado de Judas, traidor, Ló, filho do diabo, através das redes sociais e comentários de duplo sentido em meios de comunicação ligados à Renascer desde meu desligamento.”

“Sou um homem honesto, jamais vendi emendas. Abro mão do sigilo bancário e fiscal.”

Fausto Macedo

Barbiere questionou governo sobre emendas

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Pivô das acusações de venda de emendas na Assembleia Legislativa, o deputado Roque Barbiere (PTB) questionou oficialmente a Casa Civil no governo José Serra/Alberto Goldman (PSDB) sobre o funcionamento das indicações de obras e convênios do Estado feitas pelos parlamentares.

Em requerimento enviado em 22 de dezembro de 2010 para o então secretário Luiz Antonio Marrey, o petebista questiona valores, autores, beneficiários, endereços de empresas e motivos das liberações de emendas. Pela lei, as secretarias têm de 30 a 60 dias para responder, mas a Casa Civil nunca o fez. Ontem, a pasta não se manifestou. Marrey não foi localizado. Após a denúncia, os dados serão divulgados amanhã.

Barbiere disse na última sexta, em entrevista a uma emissora de TV do interior, que alertou a Casa Civil sobre a venda de emendas. O governo nega. Segundo ele, de 25% a 30% dos deputados se enriquecem com a prática.

CPI
Ontem, a bancada do PSDB decidiu não assinar o pedido de CPI feito pelo PT para investigar as denúncias de Barbiere. O líder do partido, Orlando Morando, avalia que o Conselho de Ética é o órgão que primeiramente tem a competência de avaliar o caso. “Pode se tornar a CPI do fim do mundo. Isso nós não vamos aceitar”, disse.

Apenas o tucano Carlos Bezerra estuda assinar a CPI caso a apuração do Conselho não seja “pra valer”. O colegiado faz hoje sua primeira reunião sobre o caso.

Fernando Gallo

Assembleia decide apurar ‘tráfico de emendas’

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FABIO SERAPIÃO

Em reunião de urgência realizada nesta segunda-feira (26), os líderes partidários da Assembleia Legislativa decidiram apoiar o requerimento do deputado Carlos Giannazi (PSOL) pedindo que as acusações de venda de emendas parlamentares sejam investigadas pelo Conselho de Ética da Casa. Em entrevista a um veículo de comunicação do interior, o deputado Roque Barbiere (PTB) disse que “entre 25% e 30%” dos colegas enriquecem com a venda de emendas.

“Todos nós estamos desejosos de que esse assunto seja esclarecido o mais rapidamente possível. Incomoda a Casa toda permanência do assunto como ele se encontra”, afirmou o presidente Barros Munhoz (PSDB), após a reunião. Segundo o tucano, devido a publicidade que o caso ganhou após a revelação do teor da entrevista de Barbiere pelo JT, na semana passada, mesmo que Giannazi não tivesse protocolado o requerimento, na última sexta-feira, as denúncias seriam investigadas.

Na última sexta, como mostrou o JT nesta segunda (26), Barbiere reafirmou as denúncias em nova entrevista a uma afiliada da Rede Globo. O petebista afirmou que avisou o governo paulista sobre as irregularidades e que está disposto a dar “dois ou três nomes” de deputados que se beneficiam com a prática e a detalhar o “modus operandi” do esquema caso seja chamado a depor pela Justiça.

Conselho de Ética
Composto por nove deputados, o atual Conselho de Ética tem como presidente o tucano Hélio Nishimoto. De acordo com o regimento da Casa, é função do Conselho zelar pelo cumprimento do código de ética e decoro parlamentar com objetivo de preservar a dignidade dos deputados.

Como o Conselho não é um órgão permanente, pelo rito, o presidente deve assinar um requerimento de convocação dos membros. Em seguida, o documento deverá ser publicado no Diário Oficial para que seja realizada a primeira reunião. Munhoz acredita que o primeiro encontro “talvez” seja já nesta quinta-feira e o prazo para investigação e elaboração de um parecer deve ser de 30 a 60 dias. Se comprovada a denúncia, a pena pode chegar até a perda de mandato dos envolvidos.

“A denúncia do deputado Barbiere põe em cheque a lisura de todos os parlamentares. Todos os líderes querem algum tipo de resposta”, destacou Giannazi, autor do pedido de investigação.

Além de Nishimoto, outros seis integrantes do Conselho são da base do governo. Entre eles, o presidente estadual do PTB, Campos Machado, aliado de Barbiere. Apenas os oposicionistas Marco Aurélio Souza e o deputado Luiz Cláudio Marcolino, ambos do PT, integram a comissão.

Transparência
O governador Geraldo Alckmin, que até a última sexta afirmava haver “transparência total” no sistema de emendas, determinou o levantamento e a publicação, em sites oficiais, de todas as emendas assinadas em 2011 e o nome dos deputados que as solicitaram. A bancada do PT já havia proposto essa divulgação em uma emenda ao Orçamento de 2007. Ela foi aprovada pelos deputados, mas vetada pelo então governador Cláudio Lembo (ex-DEM).

O Ministério Público, por sua vez, decidiu antecipar o depoimento de Barbiere no inquérito aberto para investigar as denúncias. A medida pretende antecipar-se a um jogo de pressão nos bastidores que possa levar ao eventual recuo do parlamentar.