Ministro ligado ao PT julgará Mensalão

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli vai participar do julgamento do processo do mensalão, a partir de quinta-feira. Ele não vê motivos para se declarar impedido e alega, em conversas reservadas, que a pressão para ficar de fora só o estimula ainda mais a atuar como magistrado e dar o seu veredicto no caso.

Amigo do ex-presidente Lula e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – réu no processo –, Toffoli construiu sua carreira jurídica no PT. Foi advogado do partido – destacando-se na liderança petista na Câmara dos Deputados, nos anos 90, e na consultoria de campanhas eleitorais –, assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral da União do governo Lula.

Antes de assumir a cadeira no Supremo, Toffoli também atuou como advogado do próprio Dirceu em algumas ocasiões. Até 2009, ele era sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada, que defendeu acusados de envolvimento no esquema de compra de apoio parlamentar no governo Lula, como os deputados Professor Luizinho (PT), então líder do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).

Indicado para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, Toffoli não escondeu a contrariedade, nos últimos dias, com as dúvidas lançadas pela imprensa sobre sua isenção. “Eu já estou participando desse processo. Não vou sair de jeito nenhum”, teria dito.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que a participação de Toffoli na análise de questões preliminares no processo indica que ele estará no julgamento do mensalão. “Não me compete opinar sobre nada, se ele vai ou se não vai, e não quero ser mal interpretado. Agora, isso sinaliza participação. Sem dúvida”, afirmou.

Embora o voto de Toffoli a favor de Dirceu seja dado como certo até por seus pares, não há qualquer pressão no Supremo para que ele não julgue o caso. Nos bastidores, os comentários são de que o Supremo é movido por “espírito de corpo” e, portanto, outros integrantes da corte, com ligações políticas, também poderiam ser alvos de suspeição e sofrer o mesmo constrangimento.

Ao defender a participação de Toffoli, dirigentes petistas lembraram a filiação de Britto ao PT, nos anos 90, e o fato de que ele foi candidato a deputado federal pela sigla no Sergipe, em 1990. “Virei essa página do meu vínculo com o PT”, rebateu ele, em mais de uma ocasião. “Como toda pessoa que faz meditação oriental, aprendi a viver no presente.”
Vera Rosa, Felipe Recondo e
Mariângela Gallucci

Ministro defende Twitter nas eleições

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MARIÂNGELA GALLUCCI – Agência Estado

O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como “arcaico” e “equivocado” e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.

“Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais”, disse.

 Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. “O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra”, comparou o ministro, durante o julgamento de um recurso no qual Índio da Costa (ex-DEM) – que foi candidato a vice na chapa presidencial do tucano José Serra – questionava multa de R$ 5 mil por mensagem divulgada no Twitter antes do início da propaganda eleitoral. O julgamento do recurso começou na quinta-feira, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio constitucional da liberdade de manifestação. “É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência”, disse. “Como vamos vedar que alguém converse com outro por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de interferir em todas as relações humanas?”, questionou.