Prévia no PSDB: maioria de dirigentes vai apoiar Serra

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O ex-governador José Serra é o favorito dos presidentes de diretórios zonais tucanos que votarão na prévia do dia 25 para escolher quem disputará a Prefeitura pelo PSDB em outubro. Levantamento feito com 51 líderes da legenda na cidade mostra que 20 deles pretendem escolher Serra, ou seja, mais da metade dos 36 que declararam o voto. Há 58 diretórios zonais tucanos na capital, mas 15 não quiseram declarar voto e outros sete não foram localizados.

Atrás de Serra, estão o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e o deputado Ricardo Tripoli. Cada um têm oito votos de dirigentes. O voto dos presidentes dos zonais não reflete necessariamente a preferência da militância: 20 mil filiados ao partido estão aptos para votar na prévia, mas a cúpula do partido estima que, no máximo, 5 mil compareçam.

O levantamento, no entanto, serve como indicativo de qual candidato tem a preferência da máquina partidária, com influência entre os eleitores. Muitos filiados não têm relação com o PSDB e foram cadastrados a pedido dos presidentes dos zonais. Pela análise do mapa dos diretórios, Serra tem mais votos na região leste, onde está a maioria dos filiados.

Serra se beneficiou do apoio dos secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente), que abriram mão da prévia em favor dele. A transferência de apoio nos diretórios foi quase automática. “Muita gente ligada ao Bruno ficou frustrada com a desistência. Acredito que esses filiados nem votariam mais, mas há apelo para mobilizar militância”, conta Eduardo Odloak, da Mooca.

Ricardo Tallarico, presidente do diretório de Vila Sabrina, votaria em Matarazzo antes de Serra entrar. “É melhor para o partido, é ele que tem chances de ganhar”, declarou. Parte dos votos declarados a Serra reflete o apoio recebido por vereadores e deputados. “O nome do Serra não vem da militância, mas ele tem o apoio de muitos parlamentares que têm influência sobre a militância”, disse Israel da Silva, de Sapopemba.

A participação de Serra também fortaleceu grupo contrário a sua candidatura. “O pessoal vai dizer que ele largou a Prefeitura na mão de um irresponsável. O Kassab está bem queimado”, disse Léo Onoda, presidente do diretório de Jaraguá, que apoia Aníbal.

Valdir Costa, do diretório de Bela Vista, disse estar “fechado” com Tripoli. “O PSDB tem bons quadros, mas o partido precisa se renovar. Não dá para ficar refém de Serra-Geraldo, Serra-Geraldo”.

Bruno Boghossian, Isadora Peron e Julia Duailibi

Ex-presidente deixa hospital

Categoria: Lula

O médico Roberto Kalil Filho disse ontem que o estado de saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “ótimo” e que dentro de poucas semanas ele poderá retomar sua rotina normal de trabalho.

Segundo Kalil Filho, o ex-presidente vai continuar o tratamento com antibióticos para o combate à pneumonia por mais sete dias. “O estado de saúde dele é muito bom e seu humor está ótimo”, afirmou o médico, após Lula ter tido alta médica do hospital Sírio-Libanês na tarde de ontem, onde esteve internado na última semana para o tratar pneumonia.

O ex-presidente deixou o hospital sem falar com a imprensa. Desde o início do tratamento contra o câncer na laringe, em janeiro, Lula perdeu cerca de 14 quilos. Kalil Filho, que disse ter concedido a entrevista coletiva a pedido do ex-presidente, informou ainda que até o final deste mês o ex-presidente irá retornar ao hospital para novos exames que irão detectar se o tratamento de combate a um câncer na laringe poderá ser encerrado. A voz do ex-presidente também apresentou melhora.

MP denuncia 35 por esquema na merenda

Categoria: Corrupção

FAUSTO MACEDO
MARCELO GODOY

O Ministério Público Estadual denunciou 35 acusados de envolvimento na máfia da merenda, grupo de empresas que teria formado cartel e quadrilha para fraudar licitações de fornecimento de merenda escolar. O grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de lavar dinheiro.

Entre os acusados estão os empresários Eloíso Durães e Geraldo Coan e o secretário de Saúde da Prefeitura, Januário Montone. Todos negam as acusações. Incluído entre acusados por sua atuação na pasta de Gestão (governos José Serra, do PSDB, e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de propina.

Durante as investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação – a maior do ramo, de Durães. Neles, segundo promotores, havia a indicação de dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil, a Montone. Só em 2007, ele teria recebido R$ 600 mil.

Os supostos pagamentos de propinas para a Prefeitura máfia teriam começado em 2003, na gestão Marta Suplicy (PT). De agosto de 2003 a fevereiro de 2004, documentos apreendidos mostram que foram pagos R$ 1,2 milhão de propinas a servidores da Secretaria Municipal de Abastecimento. Na primeira quinzena de 2004, foram R$ 242 mil em propinas.

O esquema, segundo a denúncia, começou a ser articulado pelas empresas do setor, que formaram cartel para impedir a concorrência no mercado. Por meio de lobistas, convenciam candidatos a prefeito e prefeitos a terceirizar o fornecimento de merenda. A medida significava aumento médio de 30% dos valores gastos pelos municípios.

O aumento dos gastos não se devia, de acordo com a acusação, a melhoria na qualidade dos alimentos. Pelo contrário: uma das formas de a máfia ganhar dinheiro era justamente o fornecimento de alimentos de péssima qualidade. As empresa ainda superfaturavam o número de refeições fornecidas ou deixavam de entregar o que era devido para aumentar seus lucros.  Era por meio dessas fraudes que os acusados arrumariam o dinheiro para pagar as propinas em 57 cidades de 9 Estados.

Engenharia da propina
O dinheiro saía das empresas da merenda por meio da compra de notas fiscais frias de empresas fantasmas. Parte era depositado em contas bancárias de laranjas e das empresas fantasmas – no endereço de uma delas funcionava igreja evangélica em Indaiatuba.

Das contas, o dinheiro era sacado na boca do caixa. “A quadrilha de Eloíso (Durães) contratava motoboys para levantar a dinheirama nos bancos e entregá-la a seus cúmplices”, diz a denúncia. Descoberta a fraude, o grupo teria aberto novas firmas fantasmas.

Esquema semelhante teria sido usado pelo Grupo Coan. “De posse de valores de origem fraudulenta, oriunda dos contratos firmados em licitações fraudulentas, o Grupo Coan criou empresas fantasmas e abriu contas para dissimular e ocultar recursos.” Dois advogados teriam construído a arquitetura da lavagem do dinheiro.

Para o MP, “havia, pois, pernicioso e gravíssimo ciclo de fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos e desvio de recursos públicos”. “Ao mesmo tempo, o dinheiro de procedência ilícita era dissimulado e distanciava-se de sua origem criminosa”, dizem na denúncia os promotores Arthur Pinto Lemos Junior, Joel Carlos Silveira e Roberto Bodini.

TJ barra aumento e 13º de vereadores

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RODRIGO BURGARELLI
O Tribunal de Justiça suspendeu aumento dos salários dos vereadores e o recebimento do 13º no fim do ano a partir de 2013. A decisão, liminar, foi proferida pelo desembargador Ênio Zuliani, do Órgão Especial da corte paulista. O presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSD), já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O reajuste havia sido aprovado como resolução da Câmara no dia 23 de novembro. Na ocasião, dois aumentos foram concedidos. O primeiro, de 19,5%, foi instantâneo e começaria a valer retroativamente desde março de 2011, para fazer a correção monetária do vencimento de R$ 9,2 mil que os vereadores recebiam desde 2007.

Já o segundo aumento começaria a valer só na próxima legislatura (de 2013 a 2016), quando o salário iria a R$ 15.031,76, e um décimo terceiro pagamento passaria a ser feito anualmente. Além disso, um mecanismo de correção automática desses valores foi embutido na resolução. De acordo com essa regra, vencimentos seriam reajustados todo ano levando como referência o aumento nos salários dos funcionários da Casa.

O procurador geral de Justiça, Fernando Grella, não concordou com as normas e entrou com ação no TJ para declarar a resolução inconstitucional. Ele questionou o primeiro aumento de 19,5% e o reajuste automático anual, afirmando que as Constituições Federal e Estadual impedem acréscimos salariais na mesma legislatura e que aumentos só podem ser concedidos após discussão em plenário.

Grella também não concorda com o recebimento do 13º salário, afirmando que vereador não é funcionário público. Segundo ele, essa benesse é destinada só a servidores permanentes, e não a agentes políticos. Zuliani acatou seus argumentos e suspendeu totalmente a resolução, para impedir a realização dos pagamentos questionados.

Outro lado
Police Neto, afirma que os pagamentos já estão congelados desde o início de 2011. Naquela época, vereadores haviam aumentado seu próprio salário em mais de 60% usando resolução de 1992 que previa reajuste automático quando houvesse aumento nos vencimentos dos deputados estaduais. Essa resolução foi questionada pelo MP e, por isso, a Câmara passou a depositar o valor extra em juízo, esperando a Justiça.

“Decidimos continuar depósitos em juízo e não repassar nenhum aumento aos vereadores enquanto a questão jurídica não for resolvida. Os vereadores continuam recebendo os R$ 9 mil e pouco brutos. E continuam discutindo os seus direitos”, afirmou Police. “É difícil saber quanto recebe um juiz, um promotor, mas a Câmara optou com muita clareza por essa transparência”, rebateu.

Segundo ele, a Casa foi transparente ao aprovar a resolução de novembro em plenário. “Já enfrentamos a parte mais tensa, que é expor à sociedade. Agora o salário dos vereadores, que está congelado há seis anos, vai continuar congelado até que todo o debate jurídico se conclua.”

Corrida à Prefeitura: Haddad ataca Serra e Kassab

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Distante do PSD e determinado a polarizar o debate com o PSDB, o pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, criticou o ex-governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab. Ao assinar carta-compromisso com o desenvolvimento sustentável de São Paulo, o petista alfinetou o tucano ao relembrar a renúncia de Serra em 2006 da Prefeitura – eleito em 2004, ele havia feito promessa por escrito de que ficaria no cargo os quatro anos de mandato.

“É preciso que as pessoas, quando assinam documento, o leiam com certa regularidade para não esquecerem o compromisso que assumiram. Aí a cidade vai avançar”, disse. A promessa de Serra foi registrada em cartório. Segundo o petista, há dois tipos de políticos tradicionais: os que cumprem e os que não cumprem compromissos assumidos ou fogem deles. “Penso que precisamos inaugurar nova fase na cidade de São Paulo e no Brasil, que é assumir compromissos e honrá-los”.

O documento assinado ontem pelo petista faz parte do programa Cidades Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo. Além de Haddad, assinaram a carta-compromisso os pré-candidatos Gabriel Chalita (PMDB), Soninha (PPS) e Netinho de Paula (PC do B), que se comprometeram a fazer diagnóstico da situação da cidade em 90 dias após a posse e estabelecer plano de metas, contemplando 12 eixos do programa, que abrange temas como mobilidade, educação e planejamento urbano
“Haddad fez questão de fazer da assinatura evento público”, destacou Oded Grajew, coordenador-geral da entidade.

 “Pode ter certeza de que isso aqui não é só um papel assinado”, garantiu Haddad, que pretende usar a plataforma da Rede Nossa São Paulo em seu futuro plano de governo.

Livre para criticar a gestão de Kassab depois que o PSD embarcou na candidatura de Serra, Haddad disse também que o plano de metas estabelecido pela Prefeitura ficou “aquém do razoável”. Grajew lembrou que Kassab não cumpriu uma de suas promessas de governo: o atendimento de 174 mil crianças fora de creches. “O Kassab prometeu zerar o déficit”.

Caminhões viram ‘munição’
Haddad aproveitou a ocasião para criticar a medida que restringiu a circulação de caminhões pesados na Marginal do Tietê. Segundo ele, houve “falta de planejamento” na implementação da medida, o que provocou o desabastecimento de postos da cidade, em razão do protesto de caminhoneiros autônomos que fazem o transporte de combustível.

O episódio, na avaliação do petista, foi marcado pela “falta de planejamento” e de diálogo dos agentes municipais com os motoristas. “Quando se comete um erro estratégico, você acaba tendo de fazer remendos.Quando você erra no planejamento, você acaba tendo que, açodadamente, se precipitar e nem sempre se estabelece o diálogo necessário para se construir uma saída”.
Daiene Cardoso