Ministro vira alvo de inquérito no STF

Categoria: Dilma Rousseff, Governo Federal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), por suposto envolvimento com crimes contra a administração pública. Com a decisão, ele Silva é o primeiro integrante do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff sob investigação.

“O inquérito está aberto porque houve pedido de investigação”, afirmou Cármen Lúcia. A abertura da apuração agrava a situação do ministro no governo. Ela também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao STF, em 48h, o inquérito que apura a suposta participação do governador do Distrito Federal e ex-titular de Esportes, Agnelo Queiroz (PT), em desvios de recursos do programa Segundo Tempo, voltado à prática esportiva por crianças e adolescentes.

Após analisar o inquérito que tramita no STJ, a ministra decidirá se as investigações contra Orlando e Agnelo tramitarão juntas no Supremo. A abertura do inquérito atende a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem os fatos noticiados são graves.

“Há fortes indícios de irregularidades na execução do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, cujos recursos seriam desviados em proveito de integrantes do PC do B, entre os quais, supostamente, o ministro Orlando Silva e o governador Agnelo Queiroz”, escreveu Gurgel no requerimento.

Cármen Lúcia ainda deu 10 dias para Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União informarem se foram instaurados procedimentos relativos a supostos desvios de recursos do Programa Segundo Tempo. Ela também requereu ao ministério cópia dos convênios com a Federação Brasiliense de Kung Fu, Associação João Dias de Kung Fu, Instituto Contato e a ONG Bola pra Frente/Pra Frente Brasil. O futuro do inquérito depende do procurador-geral, a quem cabe denunciar ou não os suspeitos.

Convocação
Após consultar o inquérito, o advogado de Orlando, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que “não há prova contra o ministro”. Segundo ele, a investigação foi aberta somente com base em reportagens jornalísticas e representações de partidos de oposição.

O presidente do PC do B, Renato Rabelo, foi chamado ao Planalto para conversa com o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O ministro afirmou que Dilma acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando e manifestou preocupação com a avalanche de acusações contra ele. Rabelo disse que seu partido mantém o apoio ao titular do Esporte e não aceitará outro nome para a pasta. “Não admitimos tribunal de exceção”.