Mercadante perde 51 segundos nos blocos de TV

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Solange Spigliatti

O candidato a governador de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Aloizio Mercadante, ficará sem 51 segundos do tempo de propaganda gratuita na televisão por invasão do espaço destinado às eleições proporcionais. Esse tempo será retirado dos blocos vespertino e noturno na televisão.

Na sentença dada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez nesta terça-feira, 24, houve “desvio de foco, ou seja, prevaleceu mensagem relativa à eleição para governador”.

Os elementos que confirmam isso são: “a) ausência de indicação de nomes ou imagens de candidatos a deputado estadual da coligação; b) a abertura com o candidato a governador e sequência em relação a sua propaganda; c) mensagens de igual teor àquelas da campanha majoritária estadual; d) referências ao governo estadual ou suas políticas recentes.”

O juiz salientou que “na política em geral, o direito de crítica é essencial” e que não é proibida “a indicação de outras candidaturas”. Mas a legislação veda a utilização de propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.

A representação foi formulada pela Coligação Unidos por São Paulo em razão das veiculações feitas dia 18 de agosto, nos blocos vespertino e noturno. Cabe recurso ao TRE-SP.