Executivos de obras de Maluf são denunciados

Categoria: Corrupção

FAUSTO MACEDO

O Ministério Público Federal denunciou criminalmente oito executivos, ligados ou que já pertenceram às empreiteiras Mendes Júnior e OAS, por peculato e lavagem de dinheiro supostamente desviado dos cofres públicos da Prefeitura na obra da Avenida Água Espraiada – atual Jornalista Roberto Marinho – na gestão Paulo Maluf (1993/1996). Segundo a denúncia, parte dos recursos foi enviada para contas em paraísos fiscais em favor de Maluf, atual deputado federal pelo PP.

Seis acusados são da Mendes Júnior: Jesus Mendes, diretor presidente do grupo, Jefferson Eustáquio, diretor superintendente, Angelo Cota, diretor administrativo, Sidney Lima, diretor regional, Joel Fernandes e Rosana Oliveira. Da OAS, foram denunciados Carlos Laranjeira, diretor financeiro da holding OAS Participações, entre 1993 e 2000, e José Pinheiro Filho, diretor superintendente e administrador da Construtora OAS naquele período.

Também são acusados dois nomes da cúpula da antiga Emurb (Empresa Municipal de Urbanização): Fernando Kurkdjibachian e Célio Bernardes. Maluf não está entre os denunciados por já ser alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. Mas ele é citado como beneficiário de verbas desviadas.

A denúncia da procuradora da República Ana Cristina Lins narra a conduta das empreiteiras a partir de inquérito da Polícia Federal. O inquérito da PF é desdobramento da ação a que o ex-prefeito responde no STF.

Em outro processo, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública e que também subsidiou a investigação, o Ministério Público Estadual informa que foram gastos US$ 600 milhões na obra, dos quais 37% foram desviados. Em 2004, a Justiça bloqueou R$ 5 bilhões de Maluf e das empreiteiras.

Segundo a procuradora, “as empreiteiras se associaram para a prática habitual de crimes contra a administração pública. Subcontratavam empresas que emitiam notas fiscais por serviços não realizados ou lançados a preço bem maior”. “Tais empresas devolviam às empreiteiras grande parte dos recursos recebidos.”

A Procuradoria ainda afirma que “as empreiteiras convertiam os recursos desviados em dólares e procediam ao acondicionamento de tais moedas em embalagens dissimuladas, caixas de uísque, bombons, pacotes de presente, para entregá-los a Reynaldo de Barros (ex-presidente da Emurb, já falecido)”. “Barros distribuía tais recursos a Maluf e, após a assunção de Celso Pitta (prefeito entre 1997 e 2000, falecido), a este também.”

Recuperação da verba
A Prefeitura tenta recuperar US$ 22 milhões que teriam sido desviados da Água Espraiada e do Túnel Ayrton Senna. O dinheiro está bloqueado em contas que seriam da família de Maluf na Ilha de Jersey.

O julgamento para repatriar o dinheiro começou no início do mês e deve terminar dia 20. A defesa de Maluf alegou que a Prefeitura não é parte legítima para fazer a cobrança. O juiz indeferiu o pedido.
OBRAS EM SP

> > A OAS e a Mendes Júnior mantêm contratos milionários com a Prefeitura. A OAS integra o consórcio que constrói parte do túnel que vai ligar a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, por R$ 498 milhões.
 
> > Já a Mendes Júnior faz parte do consórcio que canaliza córregos na zona sul por R$ 399 milhões.
 
> > A denúncia criminal atinge apenas dirigentes, o que não compromete as obras em andamento.