Assembleia: base tenta abafar caso das emendas

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FABIO SERAPIÃO
A primeira reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa para tratar do suposto esquema de venda de emendas parlamentares escancarou uma operação da base governista para tentar evitar que o autor das denúncias, Roque Barbiere (PTB), seja sabatinado por seus colegas e para blindar o atual secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), que declarou há um mês ter testemunhado a prática.

A ação começou com o pedido do líder do PTB, Campos Machado, para que a sessão fosse realizada a portas fechadas. “Não vou aceitar essa questão de democracia não, isso é demagogia”, chegou a dizer o petebista sobre a presença da imprensa e de outras pessoas que não faziam parte do Conselho. Aprovada por seis votos a dois, a sessão secreta decidiu apenas convidar Barbiere a explicar suas declarações.

Em duas entrevistas gravadas na TV, o petebista afirmou que de 25% a 30% dos deputados se enriquecem vendendo emendas a prefeitos paulistas. Como se trata de convite e não de convocação, Barbiere pode não comparecer na próxima reunião, marcada para quinta-feira, dia 6, ou, como muitos deputados apostam, enviar apenas um documento com seu depoimento sobre o caso.

O próprio Campos Machado chegou a sugerir essa tática na reunião secreta. “Vários deputados fizeram a solicitação de que fosse por escrito a declaração, entre eles o deputado Campos Machado”, citou o integrante do Conselho, Luiz Cláudio Marcolino (PT).

Enquanto parte da bancada governista trabalhava dentro da sessão, do lado de fora outros deputados tentavam proteger Bruno Covas de uma possível convocação e a posterior inclusão de seu nome no relatório final do Conselho. O tucano é pré-candidato a prefeito da capital.

Com o objetivo de esvaziar as justificativas da oposição em pedir outro depoimento dele no Conselho, o líder do PSDB, Orlando Morando, disse que o secretário dará explicações sobre o caso, mas durante visita à Comissão de Meio Ambiente, na próxima terça-feira. Como se trata de outra comissão, as informações dadas por ele não poderão constar do relatório do Conselho de Ética.

“Temos o entendimento que no momento em que deu a entrevista ele já era secretário. E ele não ocupando o mandato de deputado não tem nenhum razão para ele vir no Conselho de Ética”, disse Morando, ao citar a entrevista na qual Covas declarou ter sido procurado por um prefeito para pagamento de propina referente a emendas parlamentares.

O vencedor
Além do governo, quem saiu ganhando ontem foi Campos Manchado. Com uma relação desgastada com o Geraldo Alckmin desde o episódio da votação do projeto da Corregedoria da Polícia Civil, o petebista liderou os governistas menos experientes na operação abafa no Conselho.

Oposição quer ouvir secretários do governo  Serra

Além do convite ao secretário Bruno Covas, os oito integrantes do Conselho de Ética votarão na próxima sessão requerimentos apresentados por PT e PSOL que solicitam o convite dos ex-secretários da Casa Civil Aloysio Nunes (PSDB) e Luiz Antonio Guimarães Marrey e do deputado Major Olímpio (PDT).

Hoje senador, Aloysio foi chefe da Casa Civil durante quase todo governo de José Serra (PSDB). Deixou o cargo em abril de 2010 para disputar a eleição e foi sucedido por Marrey.

Com a “operação abafa” da base em ação e sendo o Conselho formado por apenas dois membros da oposição, a possibilidade dos convites serem aprovados é remota. “Com toda essa movimentação da base e aliados, é possível que tudo acabe em pizza”, afirmou Carlos Giannazi (PSOL).

PSD se aliará com ‘qualquer um’, diz Kassab

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Fundador e presidente do PSD, o prefeito Gilberto Kassab disse ontem que seu novo partido fará alianças com “qualquer um” nas eleições municipais do ano que vem. Segundo ele, a sigla que obteve anteontem o registro oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será ideologicamente de “centro” e sua primeira proposta é a realização de uma nova constituinte para revisar a Constituição.

“Estamos abertos a alianças com qualquer um. O que irá nortear as nossas alianças são nossos princípios e a nossa conduta”, afirmou Kassab durante a primeira reunião da Executiva do PSD, ontem, em Brasília, querendo dizer que a nova legenda será “plural”.

Em março, no início do polêmico processo de criação do partido, Kassab havia dito o PSD não seria “de direita, de esquerda, nem de centro”. Ontem, porém, ele afirmou que a definição de “centro” é ideológica e prometeu “independência” em relação ao governo federal, não fazendo uma “oposição pela oposição”.

O prefeito, aliás, fez questão de agradecer o “carinho” da presidente Dilma Rousseff, que recebeu as lideranças da nova legenda no mês passado, e citou ainda como “parceiros” os governadores Eduardo Campos (PSB-PE), Jaques Wagner (PT-BA) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

A  Executiva do PSD disse que defenderá a adoção do voto distrital e a retirada de recursos da União para engordar o caixa de Estados e municípios. A primeira proposta é a realização de uma constituinte para revisar a Constituição. A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente da sigla, começou a coletar assinaturas para uma proposta de emenda constitucional para viabilizar a ideia.

A discussão sobre o programa partidário será comandada pelo vice-governador, Guilherme Afif, principal aliado de Kassab e fiador do PSD. Cotado como provável candidato do prefeito à sua sucessão em 2012, Afif, reafirmou ontem a aliança com o governador tucano Geraldo Alckmin.

“Estamos compromissados com ele (Alckmin), e vice-versa. Quando se fala em DEM (seu ex-partido), o que sobrou é só o tempo de TV. As lideranças estão aqui no PSD, nós levamos o tempo do PMDB pra ele. Eles nos devem muito na aliança. Meu relacionamento com o governador não teve alteração”, disse.

Embora tenha obtido o registro oficial, o embate jurídico do PSD ainda não acabou. O PTB avisou que vai recorrer da decisão do TSE alegando que a nova sigla foi incorporada em 2003 e, até hoje, o partido paga suas dívidas.

Assembleia: Oposição tenta convocar Bruno Covas

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FABIO SERAPIÃO
Enquanto o deputado Roque Barbiere (PTB) não aparece na Assembleia Legislativa para explicar a denúncia sobre vendas de emendas parlamentares, o líder do PT na Casa, Ênio Tatto, afirmou que irá pedir uma CPI para investigar o caso. Além disso, os dois petistas que integram o Conselho de Ética tentarão convocar o deputado Major Olímpio (PDT) e o atual secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), a prestar esclarecimentos sobre declarações feitas sobre a prática.

Deputado licenciado e pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, Covas disse em entrevista ao Grupo Estado há cerca de um mês ter recibo uma oferta de propina no valor de R$ 5mil por parte de um prefeito beneficiado por uma emenda parlamentar de sua autoria. Já o pedetista afirmou ter ouvido de uma presidente de entidade o relato sobre o esquema utilizado por alguns deputados para ficar com parte dos R$ 2 milhões destinados a emendas.

“O Bruno Covas fez algo mais grave, e confirma mais ainda o esquema. Disse que foi procurado por um prefeito que queria lhe dar R$ 5 mil. E tomou uma decisão muito grave que é pedir para doar para uma entidade de caridade”, afirmou Tatto, que instruiu os petistas Luiz Cláudio Marcolino e Marco Aurélio de Souza a chamar o tucano no Conselho de Ética.

Na defesa de Covas, o líder do governo, Samuel Moreira (PSDB), afirmou que ele não é denunciante e nem réu. “Tem que ver se isso tem fundamento”. Já Major Olímpio disse que, se convocado, irá dar todas as informações que possui sobre o caso citado.

‘CPI das Emendas’
Apresentado ontem pelo PT, o pedido de CPI teria sido rechaçado pela bancada governista. A justificativa seria que, nesse momento, os deputados poderão se sentir obrigados a assinar o documento com receio de serem enquadrados nos “25% a 30%” citados por Barbiere que supostamente enriquecem vendendo emendas. O líder do PSDB, Orlando Morando, disse que a base só irá se manifestar após o PT oficializar o pedido.

Para abrir uma CPI, a oposição precisa de 32 assinaturas. A coleta deve começar hoje. Com 24 deputados na bancada, o PT ainda conta com duas assinaturas do PC do B, uma do PSOL e outra do PDT. Caso consiga as assinaturas, a CPI ainda terá que entrar na fila que já conta com 11 pedidos de comissão para poder ser aberta, além das cinco que estão abertas.
Tatto disse ter pedido ao presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), uma solução para o caso. “Faz cinco meses que três CPIs estão na Justiça e ocupando espaço de CPIs mais importantes”.

Outro lado

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que até o final da semana estarão publicadas na internet todas as emendas parlamentares referentes à convênios do Estado em 2010 e 2011. A promessa já havia sido feita anteontem pelo secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, após divulgação pelo Jornal da Tarde da denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB) de que de “25% a 30%” dos parlamentares da Assembleia Legislativa se enriquecem com a venda de emendas. “Até sexta-feira elas serão publicadas”, disse o tucano.

Mesmo com a promessa, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) protocolou ontem um Projeto de Lei Complementar (PLC) com o objetivo de dar mais transparências ao processo de pedido e liberação de emendas. Além de obrigar o governo a publicar o valor e autor da emenda em sites oficiais, o projeto pretende estipular um teto de R$ 2 milhões para cada deputado. “Tem que ter uma lei regulamentando, para que não fiquemos refém da vontade do governador. É importante que a assembleia faça uma lei regulamentando isso”, afirmou Giannazi, autor do pedido de investigação pelo Conselho de Ética da Casa.

Partido de Kassab deve disputar eleições em 2012

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O PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, deverá disputar as eleições do próximo ano. A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se posicionou a favor de ser concedido registro ao PSD. Apesar de ter enfrentado uma série de acusações de fraudes nos últimos meses, o PSD conseguiu convencer o TSE de que atendeu a todos os requisitos para a criação de um partido. Entre os requisitos está a coleta de cerca de 490 mil assinaturas em apoio à legenda.

Jorge Kajuru filia-se ao PPS e pode ser candidato

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O jornalista Jorge Kajuru filiou-se hoje ao PPS e deve ser candidato a vereador por São Paulo nas próximas eleições. “Sou amigo da Soninha. O que ela quiser, o que ela mandar, eu faço. Se ela pedir pra eu ser candidato a vereador, eu serei”, disse Kajuru (Soninha pretende ser candidata a prefeitura pelo PPS). O jornalista era filiado ao PSOL, mas desligou-se do partido por acreditar que sua outra amiga, Heloísa Helena, está sendo ‘deixada de lado’ pelo partido. “O PSOL está virando o PT. São muitas facções brigando internamente. O PPS é mais unido”, conta. O título de eleitor de Kajuru ainda é de goiania, mas o jornalista deve transferí-lo até o fim desta semana.