Lula atrai Marta para campanha

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Considerado o principal cabo eleitoral do petista Fernando Haddad, o ex-presidente Lula estreou ontem em um evento ao lado do pré-candidato e atraiu para o palanque a senadora Marta Suplicy – que teve de renunciar à corrida eleitoral em prol do ex-ministro da educação. Pela primeira vez, a ex-prefeita prometeu em público se empenhar na campanha de Haddad à Prefeitura.

O ex-presidente, que concluiu um tratamento contra um câncer na laringe, a senadora e o pré-candidato participaram da inauguração de um Centro Educacional Unificado (CEU) em São Bernardo do Campo a convite do prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT). O CEU Regina Rocco Casa foi batizado em homenagem à mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Lula fechou os discursos oficiais da cerimonia com uma fala de cinco minutos. “Se eu tivesse juízo, não ia falar aqui porque não estou com a garganta totalmente boa. Espero que em 15 ou 20 dias eu esteja apto para ajudar a eleger no Brasil inteiro pessoas como Marinho e o Fernando Haddad”, disse o ex-presidente.

A voz

Ainda com a voz debilitada. Lula foi obrigado a interromper a fala por causa de uma tosse repentina e precisou ser acudido pela esposa com água.

O centro inaugurado ontem segue um modelo considerado marca da gestão (2001-2004) de Marta na Prefeitura de São Paulo.

Em tom inflamado, a senadora, se dirigindo a Haddad, disse que o modo de governar do PT tem de retornar ao Executivo municipal. E aproveitou a oportunidade para atacar a gestão do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), aliado e sucessor do pré-candidato do PSDB, José Serra.

“Você agora tem uma grande responsabilidade. E eu e Lula vamos estar com você, porque o programa petista precisava voltar. Não vamos mais aceitar a mediocridade”, afirmou. “O que tem hoje em São Paulo e antes não tinha é o abandono. Antes não tinha recurso, mas graças ao Lula e à economia (do País), agora teeeeeemmm!”, bradou ao fim do pronunciamento, numa alusão à propaganda da Prefeitura, que exalta realizações da gestão Serra/Kassab com o bordão “antes não tinha, agora tem”.

Além de marcar a estreia de Lula na campanha petista na capital, o evento tinha como objetivo serenar os ânimos entre a senadora e a cúpula do partido. O PT acredita que a presença dela na campanha é essencial para fortalecer a candidatura do partido na capital.

Após ser pressionada a desistir de disputar a Prefeitura, Marta chegou a criticar a dificuldade do PT de firmar alianças, afirmando que o ex-ministro precisava “gastar sola de sapato” se quiser vencer. Ontem, Haddad cortejou senadora e destacou a importância dela na criação dos CEUs.

Afinidades?　

Apesar dos esforços do presidente Lula, as diferenças entre Marta Suplicy e Fernando Haddad não parecem totalmente solucionadas. Foi isso pelo menos o que dois deixaram entrever na cerimônia de ontem em São Bernardo do Campo.

Nos discursos, a senadora e o ex-ministro até se esforçaram para demonstrar que estão alinhados e dispostos a unir forças na campanha eleitoral para a Prefeitura. Além do discurso, porém, não pareceram assim tão afinados. Postados a menos de um metro um do outro, pouco falaram e quase não se olharam.

Sorridente e procurando demonstrar intimidade com o eleitorado, Marta ficou de costas para o pré-candidato do PT na maior parte tempo. Ele, por sua vez, permaneceu com o ar sério e preocupado, limitando-se a conversas com a mulher, Ana Estela.

Ares de comício

O cerimonial da prefeitura de São Bernardo e do PT fez de tudo para ajudar. Marta e Haddad entraram juntos no palanque, ficaram lado a lado, posaram para fotos ao lado de Lula e contaram com a boa vontade do prefeito Luiz Marinho, que estacionou no meio da dupla uma boa parte do tempo, ajudando a aliviar a visível tensão.

Até na hora de ir ao microfone eles foram reunidos. Haddad elogiou Marta, dando-lhe crédito total pela criação de centro de educação unificada, com período integral, como a que foi inaugurada ontem. Ela discursou na sequência, mas foi menos generosa: deixou para citar Haddad apenas no final do discurso. Marta comprometeu-se a ajudá-lo na campanha à Prefeitura, mas também cobrou criatividade, caso Haddad seja eleito.

Toda a cerimônia teve ares de comício. Por quase uma hora, antes do início do evento, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Bernardo alardeou as obras da gestão de Marinho com vídeos de recapeamento de ruas, farmácias populares, construção de moradia. Lula, em seu discurso, disse que ele é o melhor prefeito que a cidade já teve. Marinho elogiou os trabalhadores da OAS, a construtora responsável pela obra, ainda não totalmente concluída e que custou R$ 69 milhões, dos quais R$ 30 milhões vindos do governo federal.

Roldão Arruda e Felipe Frazão

Caso Cachoeira: CPI nem começa e já vira ‘vale-tudo’

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, que deve ser instalada no Congresso na próxima semana, promete virar tiroteio entre governo e oposição. Adversários do PT prometem ressuscitar casos do governo Lula, em especial o que atingiu Waldomiro Diniz, o ex-assessor da Casa Civil na gestão de José Dirceu. Petistas vão mirar no senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e suas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira. A apuração ainda pode esbarrar em tema delicado a todos os partidos: o financiamento ilícito de campanhas.

Apesar de o requerimento de instalação da CPI dizer que ela deve “investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, desvendadas pelas Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal” – o que significaria espaço temporal de 2009 para cá –, o entendimento da oposição, que será minoria na comissão, é de que todos os fatos correlacionados podem ser tratados. A Vegas, concluída em 2009, investigou negócios ilícitos de Cachoeira, que pressionava o Congresso pela legalização dos jogos de azar. A Monte Carlo aprofundou investigações sobre a rede de negócios do empresário.

“O Supremo Tribunal Federal decidiu que CPIs podem fazer as investigações nesses casos, independentemente de espaço temporal”, disse o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). O PT pretende utilizar a CPI para investigar a relação de proximidade de Demóstenes com Cachoeira.

A amplitude das investigações também alcançaria em cheio figuras tarimbadas da oposição, como o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Perillo já admitiu ter relacionamento pessoal com Cachoeira e disse que todos os políticos de Goiás tinham ligações com o contraventor pelo fato de ele ser um empresário. Três de seus assessores no governo deixaram o cargo após a revelação de contatos com Cachoeira.

O texto da CPI prevê que poderão ser investigados “agentes públicos e privados”. Ou seja, elos do contraventor com administrações públicas, como as de Goiás e do Distrito Federal, que já vieram à tona, serão explorados. Grampos da Polícia Federal indicam a rede de influência da construtora Delta no governo do DF, administrado pelo petista Agnelo Queiroz, negociada por aliados de Cachoeira.

Caso Waldomiro

Em fevereiro de 2004, gravação mostrou o então assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz pedindo propina a Cachoeira. Na época, o contraventor mostrava interesse nas máquinas de apostas das loterias da Caixa Econômica Federal. O caso culminou na investigação de financiamento de campanha pelo jogo do bicho e caixa 2.

Além de ressuscitar o episódio, a oposição quer pelo menos fazer barulho sobre o mensalão. Pretende procurar alguma ligação entre Cachoeira e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, denunciado pelo Ministério Público como um dos idealizadores do mensalão.

Máfia da merenda: secretário e mais 34 viram réus em ação

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A Justiça abriu ação penal contra 35 acusados de envolvimento com a máfia da merenda, suposto cartel para fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos e lavagem de dinheiro ilícito da organização criminosa. Entre os acusados está o secretário municipal de Saúde, Januário Montone, que, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), recebeu R$ 600 mil de propina. Procurado, ele não se manifestou.

O processo foi aberto por ordem do juiz Lauro Mens de Mello, da 10ª Vara Criminal da capital. Em despacho de seis páginas, ele determina o sigilo dos autos e manda citar os denunciados, que terão dez dias para constituir advogado e apresentar defesa preliminar, oferecer documentos e justificações, especificar provas e testemunhas.

O juiz rejeitou pedido do MPE para decretação da prisão preventiva dos empresários Eloizo Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação – apontada como carro-chefe da trama – Valdomiro Coan e Baltazar Luiz de Mello e dos advogados Fábio Rodrigues Garcia e José Ruy Miranda. O juiz alertou que o requerimento de prisão poderá ser refeito “com apresentação de novos fatos”.

Ao analisar outra solicitação da Promotoria, para sequestro de patrimônio de envolvidos, o juiz lembrou que o artigo 126 do Código de Processo Penal exige indícios veementes da proveniência ilícita dos bens. “Visto a enormidade do processo, 228 volumes, indique o Ministério Público com clareza os indícios de que os bens foram adquiridos com dinheiro ilícito.”

Quebra de sigilos

No curso da investigação, conduzida por força tarefa de promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos – especialistas em ações contra carteis –, Montone teve o sigilo bancário e fiscal quebrado pela Justiça.

A medida foi tomada depois da apreensão de memorandos internos da SP Alimentação, a maior do ramo. Os papéis, segundo a promotoria, indicam dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Naquele ano, ele teria recebido R$ 600 mil.

Ex-presidente do Fundo Nacional de Saúde – trabalhou com José Serra (PSDB) no Ministério da Saúde –, Montone é o mais graduado funcionário da gestão Gilberto Kassab (PSD) citado na denúncia. Quando a acusação foi entregue à Justiça, em março, ele reagiu com “grande indignação”.

Gestão Marta

Os supostos pagamentos de propinas da máfia da merenda para setores da Prefeitura de São Paulo teriam começado em 2003, gestão da então prefeita Marta Suplicy (PT). De agosto de 2003 a fevereiro de 2004, documentos apreendidos mostram que foram pagos R$ 1,2 milhão de propinas a servidores da secretaria de Abastecimento. Na primeira quinzena de 2004, foram R$ 242 mil.

O dinheiro para propinas, segundo o MPE, saía das empresas da merenda por meio da compra de notas fiscais frias de empresas fantasmas. Parte era depositado em contas bancárias de laranjas e das empresas fantasmas – no endereço de uma delas havia igreja evangélica. Das contas, o dinheiro era sacado na boca do caixa.

Fausto Macedo e Marcelo Godoy

Câmara Municipal eleva verba para assessores

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DIEGO ZANCHETTA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal elevou de R$ 94.867,22 para R$ 106.452,03 mensais o limite de gastos dos vereadores com a contratação de até 18 servidores em cada um dos 55 gabinetes. O ato publicado no Diário Oficial de ontem, segundo os integrantes da Mesa, estende para os salários e gratificações dos 1.400 funcionários comissionados da Casa, indicados sem concurso público, os 12,2% de aumento concedido aos 600 servidores efetivos na semana passada.

Em ano eleitoral, cada vereador terá agora, além de R$ 17 mil mensais para pagar despesas com gráfica, correio, telefone e combustível, entre outros, mais R$ 11,6 mil adicionais para reajustar os salários e gratificações pagas aos seus comissionados. Ao todo, cada vereador terá por mês R$ 123,4 mil para gastar com a contratação de até 18 assessores e com os demais gastos para o gabinete – o que permite a cada parlamentar pagar um salário médio de R$ 5,9 mil mensais para cada funcionário, que tem carga horária de 40 horas semanais.

O gasto de cada parlamentar paulistano supera a despesa dos deputados federais, que é hoje de cerca de R$ 114,4 mil mensais. O custo/vereador só é inferior ao custo/deputado estadual, que em São Paulo passou a ser de R$ 135,8 mil em 2012.

“É justo (o aumento). É importante o parlamentar ter verba para montar uma equipe qualificada. Não sou hipócrita de criticar algo que pode melhorar a produção legislativa. Muitos estudos feitos aqui nos gabinetes dão embasamento para o desenvolvimento da cidade”, argumentou o vereador Chico Macena, líder do PT.

Os 13 líderes de bancada apoiaram o ato da Mesa Diretora. O salário de cada vereador é de R$ 9.288 mensais. Os parlamentares chegaram a aprovar, no final de 2011, aumentos aos próprios salários para este mandato e o próximo, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça. Ainda em 2011, a Casa já havia usado decreto de 1992 para dar o reajuste, mas, diante de questionamento do Ministério Público, suspendeu os pagamentos.

Sem consenso

Nas cinco sessões extraordinárias abertas ontem à tarde, não houve acordo para a votação do projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que concede um terreno na região central para o Instituto Lula. Vereadores da base do governo esperam pela primeira votação da proposta para sugerirem mudanças em seu conteúdo.

Um deles é Gilberto Natalini (PV), para quem o Museu da Democracia, que deve ser instalado no terreno cedido pela Prefeitura, deve “ampliar sua participação” – leia-se além da imagem do ex-presidente Lula.

Colaborou Roberto Fonseca

Protesto em SP contra Comissão da Verdade

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Bruno Boghossian

Cerca de 100 manifestantes fizeram um protesto em São Paulo neste sábado, 7, pela punição do médico legista Harry Shibata, acusado de ter forjado atestados de óbito para acobertar torturas e assassinatos no período da ditadura militar. O grupo pintou a palavra “assassino” no muro da casa em que ele supostamente vive, em Alto de Pinheiros, e distribuiu panfletos aos vizinhos indicando o endereço do imóvel.

Os manifestantes fizeram uma passeata pela região neste sábado, dedicado ao dia do médico legista, na região e colaram cartazes em que acusam Shibata de acobertar os crimes. Ele é apontado como o responsável por atestar o suicídio do jornalista Vladimir Herzog, que morreu em outubro de 1975 no DOI-Codi.

O grupo pede a apuração dos crimes da ditadura pela Comissão da Verdade e a punição de torturadores. Os manifestantes afirmavam ainda que pretendem “alertar” os vizinhos de Shibata sobre seu envolvimento com os crimes. “A grande chave da impunidade é que esses criminosos se passam por bons cidadãos sem que ninguém saiba o que fizeram”, disse o produtor N.B., um dos organizadores do protesto.

Não houve conflitos e a polícia não foi chamada. Shibata não se manifestou.