Dilma quer isolar CUT em negociações

Categoria: Dilma Rousseff, Governo Federal

Vaiada na rua e com manifestantes em frente ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff quer isolar a CUT e outras centrais que comandam as greves em 30 setores do governo federal e promover negociações em separado com os servidores para neutralizar o poder de fogo das entidades.

Dentro do governo, as informações são de que a presidente está muito irritada com a CUT, o braço sindical do PT, por entender que de todas as entidades representativas de trabalhadores, deveria ser a primeira a compreender o momento de crise econômica mundial e a queda na arrecadação de impostos no Brasil.

De acordo com auxiliares da presidente, desde 2011 era sabido que esse seria um ano difícil. Tanto é que o governo agiu no Congresso para desarmar projetos que dão aumento a servidores do Judiciário, do Ministério Público e a dezenas de categorias da chamada carreira de Estado – as mais mobilizadas, como os integrantes de agências reguladoras, auditores fiscais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A intenção era anunciar algum porcentual de aumento em junho, o que poderia desarmar as mobilizações dos servidores. Acontece que as respostas esperadas pelo setor econômico não apareceram. Pelo contrário, o que se verificou foi uma queda na arrecadação de impostos. O anúncio foi adiado para julho e depois para agosto. E não há garantia de que a situação vá melhorar neste mês.

Sob vaias de funcionários em greve e aplausos do público, Dilma afirmou, em Minas Gerais, que “este é um país que tem de ser feito para a maioria de seus habitantes”. “Não pode ser só para uma parte deles. Tem de olhar o que é mais importante para o País atender.” Enquanto isso, cerca de 40 servidores gritavam “A greve continua, Dilma, a culpa é sua.”

Brizola Neto é o novo ministro do trabalho

Categoria: Dilma Rousseff, Governo Federal

Vera Rosa
Tânia Monteiro
Denise Madue

Cinco meses após demitir Carlos Lupi do Ministério do Trabalho por suspeita de irregularidades, a presidente Dilma Rousseff anunciou o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) como novo titular da pasta. A escolha foi divulgada na véspera do Dia do Trabalho e não agradou a todo o PDT.

Foi o ex-presidente Lula quem aconselhou Dilma, na quarta, a não deixar o 1º de Maio ser comemorado sem ministro. Para ele, se isso ocorresse, Dilma não só seria alvo de críticas nos palanques, nesta terça-feira, 1º, como o PT receberia “troco” da Força Sindical na campanha. Nesta segunda-feira, Dilma se reuniu por uma hora e meia com Lupi, que também é presidente do PDT, e bateu o martelo sobre a indicação.

Brizola Neto chega ao ministério com a credencial de amigo de Dilma e neto de Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul e símbolo do trabalhismo. O deputado substituirá Paulo Roberto Pinto, interino na pasta desde a saída de Lupi.

A presidente pediu ao novo ministro que ajude a criar uma “agenda positiva” no Trabalho, desgastado após a sucessão de denúncias. Governo e centrais sindicais vivem novo impasse: discordam a respeito do valor de referência para a cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos aos trabalhadores.

Embora Dilma tenha demorado a anunciar o ministro na expectativa de um acordo na seara do PDT, a escolha não foi vista com bons olhos pela bancada do partido na Câmara. “É claro que se trata de escolha pessoal da presidente, mas Brizola Neto não é o nome que agrada mais”, diz o líder da legenda, André Figueiredo (CE).

A negociação para emplacar Brizola Neto também contou com a ajuda do chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Apesar das resistências no PDT da Câmara, que preferia o deputado Vieira da Cunha (RS), o novo titular do Trabalho teve apoio de centrais, principalmente da Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva.

Sem apoio eleitoral
Candidato do PDT a prefeito, Paulinho nega que a indicação de Brizola Neto tenha influência no comportamento do partido nas eleições. “O PDT apoia o governo e quer a investigação do caso Cachoeira. E, em São Paulo, eu não vou desistir da campanha para avalizar Fernando Haddad”, argumentou o deputado. Mesmo com a candidatura de Paulinho, o PDT namora o PSDB de José Serra.

Kassab também quer rever dívida da capital

Categoria: Gilberto Kassab, Governo Federal, Prefeitura, Presidência

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou que, por coerência, a União deve estender às prefeituras o direito de renegociar a dívida pública. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) anunciou anteontem que o governo federal estuda alterar o indexador da dívida dos Estados, que passaria do IGP-DI para a taxa Selic.

“São Paulo está no mesmo contexto da dívida dos Estados pela dimensão da sua dívida. A questão dos juros é importante para que a dívida seja pagável e também a questão do valor que é desembolsado anualmente, porque isso estrangula a cidade e acaba com a sua capacidade de investimento”, disse Kassab.

O Ministério da Fazenda é contrário a qualquer alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A área jurídica da pasta estuda a viabilidade técnica de trocar o índice de correção por meio de alterações nos contratos de renegociação assinados com a União, sem que seja preciso aprovar um projeto de lei no Congresso.

Como a Selic é citada nos contratos de dívida, para ser usada nos casos de penalidade quando Estado ou município deixam de pagar em dia o que devem ao Tesouro, há um entendimento de que essa brecha pode ser a saída.

No mês passado, Kassab esteve em Brasília, quando entregou à presidente Dilma Rousseff um caderno com estudos da dívida pública. Segundo o prefeito, o governo federal não pediu contrapartida para negociar a mudança no cálculo. “Temos linha direta com o ministro Guido Mantega.”

Desde 2000

A equipe econômica da Prefeitura avalia que a medida só terá eficácia se a aplicação da Selic, hoje em 9,75% ao ano, valer para corrigir o contrato desde 2000, quando a dívida era de R$ 10,5 bilhões. Neste ano, fechou em R$ 48 bilhões.

O secretário de Finanças, Mauro Ricardo, se encontrou com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e avisou que a Prefeitura tem negociado empréstimo de cerca de R$ 6 bilhões com o Banco Mundial, que serviriam para amortizar parte da dívida paulistana e entrar como contrapartida da cidade para que houvesse a troca de indexador.

Governo renegocia dívidas em acordo por votação

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O Palácio do Planalto resolveu atender a antiga reivindicação de governadores. O índice que corrige as dívidas estaduais renegociadas com a União nos anos 90 será trocado pela taxa básica de juros, em queda desde agosto. A boa vontade, entretanto, tem preço. Os governadores terão de mobilizar bancadas no Congresso para aprovar duas propostas de interesse da presidente Dilma Rousseff.

A principal põem fim à chamada “guerra dos portos”, reivindicada com intensidade pela indústria nacional. A segunda altera cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Coube à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciar o plano do governo.

Com o acordo, o Senado começará a votar a proposta de mudança de indexador já na terça-feira, em reunião antecipada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na manhã de quarta, será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tratar do tema, para que o plenário do Senado possa votar a matéria em definitivo no mesmo dia. “Os Estados queriam transição (para guerra dos portos). Ganharam compensação com redução de juros das dívidas”, diz o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“Esse foi um acordo apresentado pelos líderes, veio dos próprios representantes dos partidos. Nós entendemos que foi um acordo extremamente positivo e por isso teve uma resposta tão pronta do ministro Guido (Mantega, da Fazenda) e da presidenta”, disse Ideli.

Retroatividade polêmica

Os governadores têm queixa unânime sobre o tratamento recebido pelo Tesouro Nacional quanto ao índice de correção da dívida refinanciada. Além disso, querem que a mudança seja retroativa, o que poderia representar um grande passivo para a União.

A mudança nos portos tem como ponto central incentivos fiscais concedidos por Estados, como Santa Catarina e Espírito Santo, a produtos importados que desembarcam ali – o objetivo é uniformizar a cobrança estadual de ICMS em 4%. Também faz parte do acordo aprovar a emenda que prevê divisão do ICMS entre Estados de origem e destino nas operações de comércio eletrônico.

Planalto critica desocupação no Pinheirinho

Categoria: Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin, Governo do Estado, Governo Federal

Um dia depois da presidente Dilma qualificar de “barbárie” a reintegração de posse de um terreno no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), os ministros da Secretaria-Geral de Governo, Gilberto Carvalho, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, voltaram a criticar a operação da Polícia Militar, ontem, em Porto Alegre, onde participaram de atividades do Fórum Social Temático.

A desocupação, feita no domingo, retirou 1,6 mil famílias de um terreno devolvido pela Justiça à empresa Selecta. Carvalho e Maria do Rosário concordaram com a palavra “barbárie”. “O que se viu no Pinheirinho, como nós vimos, foi um grande aparato militar, preparado e executado, Não foi seguido do ponto de vista de reacomodação das pessoas.

Tudo aquilo poderia ter sido evitado se uma solução para aquela gente já tivesse sido viabilizada”, avaliou Carvalho. “Não se trata de contestar a Justiça, mas de dialogar com a Justiça, que é sensível a soluções negociadas.” Questão eleitoral? O ministro também rebateu acusações de integrantes do PSDB que o acusaram de transformar a reintegração de posse em questão eleitoral. “Lamento que se tente tergiversar a realidade”, disse.

“A realidade são militares violando o direito daquelas pessoas, o terrorismo para cima daquelas pessoas”, comentou, para lembrar que o secretário nacional de articulação social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maldos, estava no terreno porque havia a promessa do prefeito Eduardo Cury de que haveria diálogo, e foi atingido por uma bala de borracha.

“Não há politização, não há questão eleitoreira, o que há é a necessidade de denúncia de um método equivocado”, reiterou. “Contra essas palavras (politização) há uma realidade que o Brasil inteiro viu quando sabemos que é possível resolver essas questões com diálogo”, complementou.

“Assim como se prepara uma ação militar pode-se preparar casas dignas para as pessoas serem removidas se tratava de fato de cumprir um mandado judicial”. O ministro insistiu que “de maneira alguma” o governo federal procurou dar qualquer característica eleitoral ao episódio e manifestou respeito pelo governo de São Paulo.

Também revelou saber que o governo de São Paulo está tomando algumas iniciativas para reassentar as famílias e disse que o Ministério das Cidades tem se colocado à disposição para ajudar no que for possível . Para Maria do Rosário, não é necessário produzir qualquer outro termo que não “barbárie” para definir o método de desocupação.

“Houve violação dos direitos humanos não apenas na operação, na destruição das casas, mas também na falta de preparação de um lugar para as pessoas irem”. A ministra acredita que a juíza que determinou a desocupação desconhecia a negociação que havia sem se preocupar com a retaguarda necessária para salvaguardar o direito das famílias.

“Ela poderia ter sido parte da mediação”. O desabafo da presidente Dilma, que qualificou de “uma barbárie” a forma de desocupação do Pinheirinho foi reforçado pelo secretário de Articulação Social do Palácio do Planalto, Paulo Maldos: “Para mim, estava em jogo a opção entre civilização e barbárie”, disse o secretário. “Eles preferiram a violência, a exclusão social e o confronto”, enfatizou.