Bate-boca já atrasa análise do Mensalão

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O julgamento do mensalão começou tenso no Supremo Tribunal Federal. Na primeira sessão que decidirá o futuro de 38 acusados de integrar um esquema de compra de votos no Congresso durante o governo Lula, ministros discutiram entre si, explicitaram diferenças sobre o caso e atrasaram o cronograma.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que fará a acusação, precisou ter sua exposição adiada para hoje. Os advogados de defesa vão falar apenas na semana que vem. A estimativa é de que o julgamento dure cerca de dois meses.

Logo após a abertura dos trabalhos, o advogado Marcio Thomaz Bastos, responsável pela defesa de um ex-diretor do Banco Rural, questionou a competência do Supremo para cuidar o caso. Isso porque, entre os 38 réus, apenas três têm foro privilegiado. O restante teria de ser julgado em instâncias inferiores da Justiça, argumentou o advogado, ao pedir o desmembramento do caso.

A deliberação sobre essa questão colocou o relator do processo, Joaquim Barbosa, em rota de colisão com o revisor, Ricardo Lewandowski. Houve, inclusive, bate-boca. Barbosa, que tende a votar pela condenação dos acusados, defendeu a competência do Supremo para julgar o caso. Mas Lewandowski discordou.

Como se tratava de uma questão que havia sido discutida anteriormente pelos ministros, Barbosa chegou a acusar o colega de “deslealdade”. “Está em jogo a credibilidade do tribunal. Essa questão (desmembramento) já foi debatida três vezes. Essa é a quarta”, disse Barbosa que, há seis anos, propôs o desmembramento, mas foi voto vencido.

Lewandowski reagiu dizendo que o termo utilizado pelo colega era muito forte e que isso prenunciava um julgamento “muito tumultuado”. Ele também afirmou que estava sendo atacado pessoalmente. “Como revisor, ao longo deste julgamento farei valer o meu direito de me manifestar.”

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, teve de interferir várias vezes para tentar apaziguar os ânimos e chegou a pedir ao revisor que fosse mais rápido em sua manifestação. O pedido não surtiu efeito. Ressentido com a pressão que sofreu para que liberasse o processo do mensalão, Lewandowski falou mais de uma hora sobre uma questão preliminar, inviabilizando o cumprimento do cronograma original.

Aposentadoria iminente
Advogados de réus acreditam que, com o atraso de ontem, diminuem as chances de o ministro Cezar Peluso dar sua sentença sobre o mensalão. Ele vai se aposentar no dia 3 de setembro, ao completar 70 anos. Peluso conseguiria participar se antecipasse o voto. Mas ele só pode fazer isso após os votos do relator e do revisor.