Vereadores fraudam painel

Categoria: Câmara Municipal

Vereadores de São Paulo estão fraudando o painel eletrônico da Câmara para garantir votos e presença quando estão fora do plenário. Nas últimas três semanas, o Jornal da Tarde flagrou pelo menos 17 dos 55 parlamentares praticando a irregularidade, ao longo das 20 sessões realizadas no período. Funcionários da mesa da Presidência, capitaneados por um assessor conhecido como Zé Careca, utilizam um terminal exclusivo dos parlamentares para marcar os nomes dos ausentes e evitar descontos no pagamento.

A rotina na Câmara é a mesma toda terça, quarta e quinta-feiras, quando a capital ganha seu 56º vereador. O parlamentar extra é o assessor José Luiz dos Santos, o Zé Careca, apontado como “chefe” do esquema que frauda o painel eletrônico. Sentado a cerca de 2 metros do presidente da Casa, José Police Neto (PSD), ele acessa o sistema com senhas pessoais de vereadores, garante o número necessário de presenças para abrir sessões e pode até votar.

Careca lidera uma equipe de pelo menos outros três fraudadores, que mantém o controle das marcações em listas feitas à mão. O grupo recebe a ordem para cometer a irregularidade por telefone ou SMS. Funcionário da Câmara há mais de 30 anos, Careca trabalha no plenário desde 1994, quando entrou para a lista de homens de confiança dos parlamentares. A qualquer momento, mesmo em fins de semana e feriados, Careca está disposto a resolver “pepinos de vereadores”.

O servidor caiu nas graças de todas as últimas presidências do Legislativo. Bases governistas de Paulo Maluf (PP) a Gilberto Kassab (PSD) contaram com a habilidade do assessor no comando da Mesa Diretora. No segundo semestre de 2008, por exemplo, foi Zé Careca quem coordenou a transição da lista de presença em papel para a verificação em painel eletrônico.

Amigo do peito
De ternos bem alinhados e relógios de grife, o assessor tem fama de workaholic. Ele é tão próximo dos vereadores que, em alguns casos, o pedido de marcação de presença chega a ser feito a Careca em voz alta pelo parlamentar, sem constrangimento.

No dia 27, durante sessão ordinária, o grupo de Careca marcou presença para Wadih Mutran (PP), Juliana Cardoso (PT) e Juscelino Gadelha (PSB), entre outros.

A presença também pode ser registrada longe dos olhos do público, em uma sala de 90 metros quadrados, onde o acesso é restrito a parlamentares. A Sala Oswaldo Gianotti, atrás do Plenário 1º de Maio, fica quase na saída do elevador privativo dos vereadores. Ali existe um terminal biométrico de verificação de presença, igual ao que fica em cada mesa dos 55 vereadores.

O terminal atrás do plenário foi instalado em setembro de 2008, um mês após o início do funcionamento do painel eletrônico. Dois caixas eletrônicos de uso exclusivo dos vereadores ficam na sala, criada por resolução em 2009, como “espaço de convivência”. 
Presidente não se manifesta

Presidente da Câmara Municipal há um ano e meio, José Police Neto (PSD) calou-se diante das fraudes de seus colegas para marcar presença no painel do Plenário 1º de Maio. O parlamentar se recusou a dizer quantos vereadores tiveram suas ausências descontadas dos salários no primeiro semestre deste ano, não explicou o funcionamento do painel na sala secreta nem as reais funções de José Luiz dos Santos, o Zé Careca.

Police Neto também não foi capaz de explicar como projetos de lei, mesmo que em votações simbólicas, são aprovados em sessões com quóruns fantasmas.

Ex-presidente da Casa, entre 2007 e 2010, Antonio Carlos Rodrigues (PR) não esconde que fica pouco no plenário. “Chego, marco a presença e subo. Não fico lá no plenário mesmo”, disse.

Flagrado pelo JT com presença no painel durante a votação simbólica de 18 projetos enquanto participava de reunião partidária em seu gabinete, Jamil Murad (PCdoB) avalia que a presença em plenário só é necessária nas votações nominais. “A regra diz que, se eu estou concordando e não há verificação nominal, eu não preciso estar presente.

A vereadora Edir Sales (PSD) informou que nenhum funcionários da Câmara tem autorização para marcar sua presença. “Todas as marcações de presenças são feitas exclusivamente pela parlamentar”, informou a vereadora. Sandra Tadeu (DEM) também negou a irregularidade.

Quórum fantasma aprova projeto

Categoria: Sem categoria

A prática de marcar a presença no início da sessão e deixar o plenário em seguida não serve apenas para evitar descontos no salário, mas também para alcançar quórum suficiente para a aprovação de projetos de lei na Câmara. É o que acontece quando a votação é simbólica e vale a opinião da maioria na Casa.

No dia 20 de junho, por exemplo, Netinho de Paula e Jamil Murad, ambos do PCdoB, deixaram o plenário minutos após a votação do segundo projeto do Executivo que, naquele dia, exigia voto nominal. Em menos de cinco minutos, porém, a Mesa Diretora abriu nova votação, dessa vez simbólica, e aprovou 18 propostas de autoria de vereadores.

Oficialmente, os dois parlamentares participaram do quórum no momento em que se reuniam com a liderança do partido para decidir pelo apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) e a desistência de Netinho de Paula. A reunião no gabinete de Murad durou cerca de duas horas.

A prática de garantir a participação fantasma nas sessões, porém, pode tornar nulas as lei aprovadas diante de quórum fraudado. Pelo princípio da publicidade determinado pela Constituição Federal, a posição dos vereadores deve ser tomada em público, em local conhecido e aberto à sociedade.

Resolução da própria Mesa Diretora da Câmara de 2003 determina ainda que “fraudar, por qualquer meio ou forma, o registro de presença às sessões, ou às reuniões de comissões”, é considerado infração à ética parlamentar.
A irregularidade, caso comprovada pela Justiça, pode render perda de direitos políticos e cassação do mandato.

Serra escolhe Alexandre Schneider para vice

Categoria: Eleições 2012

Bruno Boghossian e Julia Duailibi

O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, escolheu Alexandre Schneider (PSD) para a vaga de vice em sua chapa. A informação foi confirmada pela equipe de campanha.

Ex-secretário municipal de Educação, Schneider é uma indicação do prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas enfrentava oposição dentro do PSDB. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) resistia a ceder espaço a Kassab na chapa e tentava emplacar na vaga de vice um nome mais palatável ao seu próprio partido. Serra conseguiu o aval de Alckmin para fazer a indicação depois de uma reunião com o governador no Palácio dos Bandeirantes, na noite de sexta-feira.

Dois dos principais cabos eleitorais da disputa, Alckmin e Kassab disputavam o poder de indicar o vice. O prefeito se fortaleceu e assegurou seu espaço depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder uma fatia maior de tempo ao PSD na propaganda eleitoral na TV.

Em reuniões com aliados na sexta-feira, Serra disse que estava convencido de que o vice não deveria ser um nome do PSDB. No fim da noite, o candidato se encontrou com Alckmin para tentar selar a nomeação de Schneider. Depois de tentar erguer barreiras à escolha de um nome indicado por Kassab, o governador admitiu que o prefeito teria direito de escolher o companheiro de chapa do tucano.

Schneider conta com o apoio da equipe de marketing do candidato: é considerado um rosto novo numa eleição que terá candidatos que nunca disputaram uma campanha, como Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB). Além disso, tem no currículo a educação como principal especialidade – o que, em tese, pode ajudar nos embates com Haddad e Chalita, que foram ministro e secretário estadual de Educação, respectivamente.

Serra já tendia a acatar uma indicação de Kassab, mas passou a sofrer pressões do PSDB para que o candidato a vice fosse do próprio partido. A decisão do STF que ampliou a participação do PSD no rateio do tempo de TV na propaganda eleitoral empurrou Serra na direção do nome indicado por Kassab. Antes da decisão judicial, o PSD teria direito a uma pequena fatia da propaganda eleitoral e do Fundo Partidário, por não ter participado da última eleição – o partido foi criado em 2011. Agora, a sigla ganhou força e deixa Serra com o maior tempo no horário eleitoral gratuito – 7min42s contra 7min30s de Haddad.

O governador Geraldo Alckmin, que preferia uma alternativa de dentro do PSDB ou mesmo no DEM, disse a interlocutores que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, a indicação seria mesmo do prefeito. O grupo de Alckmin queria evitar a escolha de Schneider, que abandonou o PSDB em 2011 para se filiar ao PSD de Kassab. O ex-secretário também não é bem visto pelos alckmistas por ter apoiado a eleição de Kassab em 2008, em uma disputa contra o próprio Alckmin.

Alexandre Alves Schneider é mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Ele dirigiu a Secretaria Municipal de Educação entre 2006 e 2012.

Presos integrantes da quadrilha de Cachoeira

Categoria: Corrupção

Eugênia Lopes

Brasília – Duas semanas depois de terem sido soltos, três integrantes da quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, voltaram a ser presos pela Polícia Federal.

Foram presos Wladimir Garcez (PSDB), ex-presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia e apontado como braço político de Cachoeira; Lenine de Araújo Souza, suspeito de ser o contador da organização criminosa; e José Olímpio de Queiroga Neto, conhecido por “careca” e que seria sócio do contraventor nas máquinas caça-níqueis no entorno de Brasília. Todos os três são alvo da Operação Monte Carlo da PF que, em fevereiro, levou à prisão de Cachoeira.

Gleyb Ferreira da Cruz, encarregado da movimentação financeira do esquema de Cachoeira e que permaneceu preso pela Operação Saint-Michel, teve novamente a prisão decretada.

As prisões foram determinadas, na sexta-feira à noite, pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador Tourinho Neto, no dia 16 de junho, que garantiu a liberdade de Queiroga Neto, Lenine de Araújo e de Wladimir Garcez.

Silêncio. Todos eles foram convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. Mas, munidos de habeas corpus, optaram por não responder às perguntas dos integrantes da CPI. Wladimir Garcez foi o único que falou, mas apenas para fazer um discurso político. À CPI, ele disse ser amigo de vários políticos, entre eles o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ao negar participar da organização criminosa de Cachoeira, Garcez confirmou ser contratado pela empreiteira Delta Construções para assessorar o então diretor da empresa no Centro-Oeste Claudio Abreu. No depoimento, o ex-vereador tucano acabou complicando a situação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ao dar uma nova versão para a compra da casa do governador, no Condomínio Alphaville, em Goiânia. Ele revelou que comprou a casa de Perillo, providenciando e entregando três cheques a Lúcio Fiúza, assessor do governador.

Em seu depoimento à CPI, Marconi afirmou ter vendido a casa para o empresário Walter Paulo, dono da Faculdade Padrão, e que Garcez teria sido apenas intermediário.

Nos 20 minutos em que falou à CPI, Garcez, que se negou a responder às perguntas dos parlamentares, contou que Perillo lhe disse estar vendendo a mansão e aceitou receber R$ 1,4 milhão. “Comprei a casa e pediu um prazo”, disse. “O pagamento ocorreu depois.”

Sem responder a perguntas e prometendo colaborar mais tarde com a CPI, Lenine Araújo limitou-se a dizer que se sentia “injustiçado” pelas acusações e garantiu não ser braço direito de Cachoeira, como apontam as investigações. Já José Olímpio e Gleyb ficaram totalmente em silêncio.

Brasileiros são assassinados na fronteira paraguaia

Categoria: Sem categoria

Lisandra Paraguassu

Brasília - Dois produtores rurais brasileiros foram assassinados nos últimos três dias na região paraguaia que faz fronteira com o Brasil. Osni de Oliveira era operário de máquinas na fazenda arrendada pelo brasileiro Toninho Baggio e foi morto na última quinta-feira com um tiro na cabeça em Azotey, no departamento de Concepción, próximo à fronteira com o Mato Grosso do Sul. Tadeu Fratzen foi assassinado com oito tiros na noite de sexta-feira ao sair de um bar na cidade de Santa Maria del Monday, próxima a Ciudad del Este, onde tinha terras.

O Itamaraty confirmou a primeira morte, mas no início da tarde de sábado ainda não tinha sido comunicado do assassinato de Fratzen. O setor consular da embaixada em Assunção e o consulado em Ciudad del Este foram acionados e estão acompanhando as investigações, mas por enquanto não há contato entre os governos brasileiro e paraguaio. O estranhamento causado pelo impeachment de Fernando Lugo e a subsequente suspensão do Paraguai do Mercosul congelou as relações entre os dois governos e não houve nenhum tipo de conversa entre as chancelarias dos dois países.

O Itamaraty, no entanto, informa que acompanha o caso para ver se os assassinatos são crimes comuns ou tem alguma relação com o fato dos mortos serem os chamados “brasiguaios”, brasileiros donos de terras no Paraguai ou trabalhadores dessas terras.

De acordo com o jornal paraguaio ABC Color, o governo do País acusa o Exército do Povo Paraguaio (EPP) de ser responsável pelo primeiro caso, na morte de Osni de Oliveira. O grupo teria entrado na fazenda, prendido três trabalhadores e posto fogo em algumas máquinas agrícolas. Antes de irem embora, mataram Osni.

Já Fratzen foi abordado por dois homens em uma moto sem placas ao sair de um bar e ir em direção ao seu carro, segundo relatos do jornal ABC Color. Levou oito tiros e morreu na hora. A polícia paraguaia não tem pistas de quem são os homens, mas acredita ser um caso de execução, já que nada foi roubado.

A violência no campo no Paraguai vem aumentando nos últimos anos, especialmente depois das dificuldades encontradas por Fernando Lugo para fazer a reforma agrária que prometeu em sua campanha para presidente diante da enorme resistência dos donos de terras. A morte de 17 pessoas – 6 policiais e 11 agricultores sem-terra – há pouco mais de duas semanas na desocupação de uma fazenda invadida – piorou ainda mais o quadro e serviu de argumento para a deposição de Lugo. O Congresso, tomado pelos partidos de oposição, acusou o presidente de não cumprir com suas obrigações e ser responsável pelas mortes.