Dilma, a ‘Evita do tablet’, mira eficiência

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Doze meses depois de subir a rampa do Planalto como herdeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff chega ao segundo ano de mandato com o desafio de construir uma marca de governo que vá além da “faxina” administrativa.

Na tentativa de desatar os nós que amarram os investimentos, Dilma vai remodelar a Casa Civil, redistribuir tarefas e turbinar os programas sociais. A construção da imagem de “mãe dos pobres” já está em andamento. No Planalto, Dilma virou a “Evita de tablet”, uma referência bem-humorada a Evita Peron, primeira-dama da Argentina de 1946 a 1952.

“Como é que eu faço para ir até ao alambrado cumprimentar o povo?”, pergunta ela com frequência, agora, nas viagens pelos rincões do País. Mais solta e menos carrancuda, Dilma parece encarnar a mãezona no contato com a população. Mas é o seu inseparável iPad a testemunha silenciosa das broncas federais.

“Você não sabe nada disso!” e “Esse projeto não para de pé” são os bordões preferidos da presidente, na hora do pito. Quem a acompanha há muito tempo sabe até decifrar sinais: o primeiro gesto de fúria aparece quando ela cruza os braços e chama o interlocutor de “meu querido”.

Implacável nas cobranças, Dilma tem agora mais uma aflição: o agravamento da crise internacional. Diante do cenário de incertezas, ela fará corte drástico de despesas. Porém, a ordem é para acelerar o programa Brasil Sem Miséria e ações destinadas aos mais carentes. Figuram nessa lista a criação de postos de cadastramento do cartão SUS para moradores de rua e a construção de cisternas no plano Água para Todos.

“Eu tenho compromisso ético e moral com os pobres deste País”, disse a presidente. “Se fracassar nesse compromisso, terei fracassado em minha missão.”

2012
Dilma sabe que a lua de mel da população com a primeira mulher presidente acaba em 2012. Até aqui, ela se aproximou da classe média e foi a governante mais bem avaliada na estreia: seu desempenho teve 56% de aprovação, segundo pesquisa CNI-Ibope. De agora em diante, porém, o discurso de intolerância com o malfeito não basta.  ::
Vera Rosa

Alckmin & Dilma: parcerias superam rivalidades

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Em agosto, ao lado da presidente Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin afirmou: “Ultrapassamos um período de disputas”. Era o anúncio da parceria do governo federal com o Estado de São Paulo para o lançamento do programa de combate à pobreza extrema Brasil Sem Miséria — tema que foi a principal bandeira eleitoral de Dilma em 2010 e que Alckmin adotou como prioridade depois de eleito.

Como resposta, menos de um mês depois, ao retornar ao Palácio dos Bandeirantes — reduto do PSDB há 16 anos –, a presidente não hesitou ao definir sua relação com o governador tucano: “(Ele) tem sido um excepcional parceiro nesses oito meses de governo”.

Em 2011, os projetos que envolvem parcerias entre os governos estadual e federal foram anunciados com galhardia por ambos os lados, em contraste à relação, por vezes perfurada por farpas, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador José Serra. Só no primeiro ano de mandato, Dilma e Alckmin articularam acordos nas áreas de infraestrutura, habitação, educação e combate à pobreza. A explicação, acreditam tucanos e petistas, é política: sem planos para disputar a presidência em 2014, o governador paulista conseguiu aproximar-se da presidente, que não o enxerga como um potencial rival em sua reeleição.

A União deve enviar ao Estado ao menos R$ 3 bilhões para projetos de infraestrutura no setor — R$ 1.75 bilhão só para a construção do trecho norte do Rodoanel. Cerca de R$ 900 milhões já foram liberados pelo governo federal para obras na Hidrovia Tietê Paraná e mais R$ 1 bilhão deve ser investido na criação do Ferroanel.

As parcerias estendem-se, ainda, ao programa Minha Casa Minha Vida. A presidente deve, em 2012, firmar um acordo em que o governo paulista liberará cerca de R$ 1.5 bilhão para complementar a construção de 97 mil casas do programa.
“A sinalização da presidente (de que quer parcerias) é muito positiva, porque transmite o mesmo sentimento para o resto da equipe”, afirma o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo.

“São projetos que ultrapassam linhas partidárias e beneficiam a população”, acrescenta Edson Aparecido, que comanda a pasta do Desenvolvimento Metropolitano.

Internamente, contudo, tanto petistas quanto tucanos demonstram insatisfação com o clima de cordialidade. Para líderes nacionais do PSDB, as parcerias com Dilma podem esvaziar o discurso da oposição nas próximas eleições presidenciais. Já no PT — que escolheu São Paulo como sua prioridade eleitoral em 2014 –, a aproximação com Alckmin pode atrapalhar os planos de eleger, pela primeira vez, um governador petista.

Legislativo
Como em Brasília, as maiores dificuldades do governo Alckmin tiveram origem no Legislativo. O escândalo das emendas secretas — iniciado quando o deputado Roque Barbiere (PTB) acusou colegas de vender emendas parlamentares para prefeituras do interior — esbarrou no Palácio dos Bandeirantes, quando os secretários Bruno Covas (Meio Ambiente), Sidney Beraldo (Casa Civil), Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano) e Julio Semeghini (Planejamento) tiveram seus nomes citados no episódio. O governo também foi acusado de falta de transparência na divulgação das emendas parlamentares.

Ainda assim, o governador não enfrentou resistência na Assembleia e conseguiu aprovar todos os projetos que encaminhou à Casa. Sua principal agenda legislativa foi o afago ao funcionalismo público. Ele bancou a aprovação de mais de 15 projetos com benefícios salariais para os trabalhadores do Estado; mais de 90% dos funcionários receberam aumentos salariais. “Esta foi a grande conquista deste primeiro ano”, defende Beraldo.

Lucas de Abreu Maia

Orçamento:parlamentares ganham ‘bônus’

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Para aprovar o Orçamento de 2012 às 23h50 da antevéspera do Natal, o governo pôs na mesa de negociação mais de R$ 300 milhões, destinados a atender às demandas das bases eleitorais dos 82 deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cada um dos titulares e suplentes da comissão custou individualmente ao governo o compromisso de liberação imediata de R$ 3 milhões em emendas parlamentares.

Mas o “preço por cabeça” na operação política que brecou os reajustes salariais dos servidores públicos e o pretendido aumento real das aposentadorias acima do salário mínimo acabou ficando mais alto, por conta da oposição. Preocupado com as eleições municipais do ano que vem e com o baixo poder de fogo da bancada oposicionista diante da maioria governista, o DEM aproveitou a oportunidade e exigiu que a cota de RS 3 milhões fosse estendida a cada um de seus 27 deputados.

“O que o nosso pessoal fez foi negociar a liberação de um limite mínimo de recursos ao partido, e o governo cumpriu o compromisso”, conta o presidente nacional do DEM e senador José Agripino (RN). Ele atesta que o governo está empenhando os R$ 3 milhões em emendas individuais da oposição e diz que isto não é favor nenhum.

Impacto
Um integrante do primeiro escalão diz que o Planalto ainda não contabilizou o custo da aprovação do Orçamento do ano que vem, mas destaca que os acordos e promessas envolvem cifras elevadas, especialmente em se tratando dos aliados.

O corte inicial de R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011, promovido pela presidente Dilma diante das ameaças da crise fiscal na Europa, gerou um passivo político com a base aliada. A escassez de recursos para bancar as emendas individuais dos parlamentares e as coletivas das bancadas, que envolvem obras caras para os Estados, reivindicadas pelos governadores, acirrou os ânimos no Congresso e na Comissão do Orçamento.

Na reta final da votação da proposta orçamentária, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), por exemplo, “levou no grito” a inclusão na peça orçamentária de R$ 53 milhões em obras de infraestrutura urbana da área metropolitana da capital cearense.“Minha briga não foi paroquial. Briguei pelos interesses do Estado, que está muito mal em malha viária”.

Acordos

Dezenas de deputados governistas ainda circularam em Brasília nesta semana entre o Natal e o Ano Novo, queixando-se do não cumprimento dos acordos e procurando ajuda federal para prefeitos aliados.

Mapear os atendimentos feitos é tarefa quase impossível até para os líderes partidários que têm acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

O mecanismo mais utilizado para apressar a liberação dos R$ 3 milhões de cada parlamentar, distribuindo-os entre prefeituras que ajudaram a elegê-lo, fica invisível aos olhos do Siafi. No geral, os ministros empenham o dinheiro diretamente nos convênios vigentes com as prefeituras. O parlamentar atendido trata de avisar ao prefeito que o convênio para determinada obra acabou de ganhar um reforço de caixa.

Christiane Samarco

Prefeito Kassab substitui outros 3 subprefeitos

Categoria: Gilberto Kassab

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, trocou o comando de três subprefeituras e aprofundou a nomeação de coronéis da Polícia Militar (PM) para postos-chave da administração municipal.

A subprefeitura da Lapa, que era uma das últimas da cidade ainda comandadas por um civil – o economista Carlos Fernandes, presidente municipal do PPS – agora será chefiada pelo coronel da PM Ademir Aparecido Ramos.
Com a mudança, apenas a subprefeitura do M’Boi Mirim, na zona sul, continua liderada por um civil. Todas as outras 30 subprefeituras da cidade estão sob o comando de oficiais da PM.

Há expectativa de que Carlos Fernandes se candidate a vereador nas eleições de 2012, mas a exoneração pegou de surpresa alguns funcionários de seu gabinete, que esperavam mudanças apenas no ano que vem. “Até hoje, meu projeto era ser subprefeito da Lapa. A partir de janeiro, vou avaliar as novas possibilidades. Agora é outra etapa da vida”, afirmou Fernandes, lembrando que a prioridade de seu partido em 2012 é a campanha de Soninha à prefeitura.

Para assumir a subprefeitura da Lapa, o coronel Ramos deixa o comando da subprefeitura de Ermelino Matarazzo, que chefiava há cinco meses, na qual será substituído pelo também coronel Antonio Sergio Palazzi, ex-assessor do Serviço Funerário Municipal.

Kassab também promoveu mudanças na subprefeitura de Perus, na zona norte. Sai o coronel Almir Gonçalves Albuquerque, que ficou cinco meses no cargo de subprefeito, e entra o coronel Eliseu Leite Moraes, ex-chefe do setor de Comunicações da Polícia Militar.

Histórico
Em julho, Kassab já havia anunciado a troca de comando de nove das 31 subprefeituras – a mudança começou a valer no dia 8 de agosto. Dos subprefeitos trocados, seis assumiram postos em outras subprefeituras, três foram afastados e passaram a ser assessores especiais da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

A estratégia de usar a mão de obra da PM na Prefeitura, que teve início em julho de 2008 com a indicação do coronel Rubens Casado para a Subprefeitura da Mooca, se disseminou rapidamente. Em um ano, o total de oficiais da reserva exercendo cargo de subprefeito se multiplicou por cinco e dobrou o número de policiais na máquina municipal. “A parceria entre a Polícia Militar e a Prefeitura nunca esteve tão estreita. São pessoas com excelente formação”, afirmou, à época, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo.

Bruno Lupion

Jader receberá salário referente a 4 dias

Categoria: Política, Senado

Com sua volta ao Senado oficializada na última quarta-feira, 28, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) receberá um salário de R$ 3.448,14 pelos quatro últimos dias do ano, mesmo sem precisar ir a Brasília durante o recesso parlamentar. Ele também receberá passagens aéreas de ida e volta de Belém a Brasília, e uma ajuda de custo que será paga no início de 2012.

A diretoria-geral do Senado informou que, apesar de Jader ter tomado posse antes do fim do ano, ele não receberá a ajuda de custo anual de 2011. O benefício é pago a todos os parlamentares no fim de cada ano e equivale ao salário mensal de senador, de R$ 26.723,23.

Em nota, o Senado afirmou que não apressou a posse de Jader para que ele fosse beneficiado pelo pagamento das verbas salariais. A Casa alega que cumpriu apenas a obrigação legal de permitir que ele assumisse o mandato após sua diplomação pela Justiça Eleitoral.

Jader Barbalho foi eleito em 2010 como senador pelo Pará, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado a um mandato anterior para escapar de uma cassação, em 2001. Na ocasião, ele era acusado de desviar dinheiro público no Banpará e na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em março, o STF julgou que lei não valeria para o pleito de 2010, o que possibilitou a posse de Jader.