Kassab faz troca ‘cantada’ pelo PT nas subs

Categoria: Câmara Municipal, Gilberto Kassab, Prefeitura

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) exonerou hoje três subprefeitos da capital, segundo informa a coluna Você Precisa Saber. A saída de um deles – Jorge Perez (DEM) – foi “cantada” dia 15 pelo líder do PT na Câmara Municipal, José Américo, como compensação pelo voto de Milton Ferreira (PPS) no candidato do prefeito à presidência da Casa, José Police Neto (PSDB). No lugar dele, assume o oficial da PM Robert Eder Neto.

As outras duas exonerações foram na zona norte, onde saíram Walter Abrahão Filho (DEM), na Casa Verde, e Andrea Pelizari, de Pirituba, ligada ao presidente municipal do PMDB, Bebeto Haddad, e ao deputado federal tucano Arnaldo Madeira. Integrantes do governo dizem que o motivo foi a insatisfação de Kassab com a dupla. Eles viram assessores da Secretaria de Subprefeituras e dão lugar, respectivamente, a Airton Mello e Sérgio Carlos Filho, oficiais da PM.

Dilma assume o comando do Brasil

Categoria: Dilma Rousseff

Acompanhe aqui a posse em tempo real

Depois de receber a faixa presidencial, no parlatório do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (PT) dedicou boa parte do seu segundo discurso, dirigido aos populares, a elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deixou o local emocionado. Dilma declarou-se emocionada pelo encerramento do mandato “do maior líder popular que o País já teve” e de quem teve o privilegio de receber apoio e convivência.

Segundo ela, a alegria da posse se mistura com a emoção da despedida de Lula. “Mas Lula está conosco. A distância de um cargo não significa nada para um homem de tamanha grandeza e generosidade” afirmou.

A presidente voltou a pedir a união de todos para o bem do País. E citando uma líder indiana que disse que não se pode trocar aperto de mãos com punhos fechados, declarou: “Pois eu digo que minhas mãos vão estar abertas e estendidas para todos, desde os nossos aliados de primeira hora até aqueles que não nos acompanharam no processo eleitoral. É com esse espírito de união que eu assumo o governo do meu país”, afirmou. “Não peço que ninguém abdique de suas convicções. Buscarei o apoio, respeitarei a crítica”, acrescentou.

Alckmin assume cargo hoje, a partir das 10h

Categoria: Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin

Eleito ainda no primeiro turno, Geraldo Alckmin (PSDB) toma posse hoje prometendo cooperação e oposição “light” à presidente Dilma Rousseff. Em contrapartida, leva listas de demandas ao Planalto para não deixar o projeto presidencial do PSDB para 2014 esbarrar em questões financeiras.

A primeira lista, com pedidos imediatos, pretende sanar gargalos de infraestrutura com dinheiro federal. Alckmin, entusiasta das parcerias público-privadas (PPPs), quer do Planalto financiamentos domésticos para metrô e trem, além de ajuda para conseguir dinheiro no exterior. O desejo é por aporte direto, não via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

São dois os principais calos tucanos na área de transportes, que precisam de solução urgente: a linha 4-Amarela, vítima da cratera que matou sete pessoas em 2007 e do cronograma atrasado, e a linha 5-Lilás, que deve sofrer com longo atraso por denúncia de fraude na licitação.

O Orçamento de 2011 da Secretaria de Transportes Metropolitanos, responsável pelas obras, ficou em R$ 4,5 bilhões – o maior da futura gestão. “Vamos nos concentrar aí”, diz o tucano.

O objetivo é tentar apagar a imagem negativa, ligada à lentidão da construção das linhas e às denúncias, que deram margem para especulações sobre corrupção. Para isso, Alckmin escalou Jurandir Fernandes, seu ex-secretário de Transportes Metropolitanos.

Além de concluir ambas as linhas até 2014 como parte do pacote do transporte estadual, Fernandes está incumbido de abrir nova PPP para construção de trem para ligar Guarulhos a São Paulo, com custo estimado de R$ 1 bilhão – promessa de campanha.

Alckmin precisa ainda de mais composições na linha 3-Vermelha, que vai até Itaquera, onde deve ficar o estádio paulista na Copa de 2014. A situação, ainda indefinida, é incômoda para o tucano.

“Há alguns problemas, como o da Copa do Mundo, que é um problema sério e precisamos equacionar rapidamente”, reiterou outro secretário de confiança de Alckmin, o deputado Emanuel Fernandes (Planejamento).

Em contrapartida aos investimentos, Alckmin diz que ajudaria na ampliação do Aeroporto de Viracopos como terceira opção paulista para a Copa – desde que o governo federal invista na construção do 3º terminal de Cumbica.

O governador eleito leva em sua segunda lista de demandas a Dilma pedido de revisão do indexador da dívida paulista. Hoje o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6% de juros, é utilizado como base para o cálculo.

Neste ano, o Estado pagou R$ 9 bi, ou 13% da receita corrente líquida, para amortização. “A dívida sofre muito com oscilações repentinas do IGP-DI”, disse o futuro secretário da Fazenda, Andrea Calabi. Não houve aceno federal, no entanto, em relação à mudança do indexador. Ainda de olhos nas finanças futuras, Alckmin escalou o novo procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, para estudar a partilha dos royalties do pré-sal.

Lula decide não extraditar Battisti

Categoria: Lula

O presidente da República acaba de decidir, depois de uma reunião, nesta sexta-feira, 31, com o Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, que o ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos na década de 70, vai continuar no País, não sendo, portanto, extraditado para a Itália.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou o argumento da AGU, que, usando um artigo do Tratado de Extradição entre Brasília e Itália, avaliou que a extradição de Battisti colocava a vida do ex-ativista em risco de perseguição e até de morte.

Battisti foi condenado a prisão perpétua na Itália em 1987 por quatro assassinatos promovidos pela organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Preso na Penitenciária da Papuda desde março de 2007, aguardava uma decisão do presidente sobre sua extradição. Lula não queria deixar o caso para ser resolvido pela futura presidente Dilma Rousseff.

STF
A decisão sobre a liberdade de Battisti, conforme entendimento da AGU, dependerá novamente do STF. O presidente do tribunal e relator do processo de extradição, Cezar Peluso, que está de plantão, deverá analisar o pedido. Mas já adiantou que poderá esperar a volta dos ministros do recesso, em fevereiro, para decidir.

Além disso, nada impede que o governo da Itália volte a contestar a decisão do governo. Da primeira vez, os italianos contestaram a decisão do Ministério da Justiça de reconhecer o status de refugiado de Cesare Battisti. O STF reconheceu a ilegalidade do ato e autorizou a extradição.

Agora, num eventual processo, os advogados da Itália poderiam argumentar que a decisão do presidente viola o tratado de extradição. A possibilidade de um novo capítulo desse caso já foi aventada pelos ministros Gilmar Mendes e Peluso.

Time de Alckmin exclui o PMDB

Categoria: Geraldo Alckmin, Governo do Estado, Sem categoria

O governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), completou o primeiro escalão de seu futuro governo sem incluir o PMDB na partilha. No balanço final, a sigla foi a única entre as principais aliadas do tucano que não obteve espaço em uma das secretarias.

A bancada peemedebista e a equipe de transição de Alckmin negociavam a pasta de Agricultura. No entanto, conforme o tucano anunciou, a vaga permanece com João Sampaio, indicado em 2007 pelo ex-governador José Serra (PSDB).

Perguntado sobre a ausência do PMDB em seu governo, Alckmin sinalizou que manterá portas abertas para o partido a partir de 2011. “Serão quatro anos de governo e vamos estar sempre conversando com o PMDB para ajudar a população”.

A ideia, segundo interlocutores do tucano, é aguardar as definições internas dos peemedebistas. Com a morte do ex-governador Orestes Quércia e a ascensão do vice-presidente eleito Michel Temer, o partido passa por um rearranjo e elegerá novo presidente estadual.

“Foi um momento muito ruim, que prejudicou as conversas com o novo governo”, observou o presidente em exercício do PMDB paulista, deputado estadual Jorge Caruso. Ele, que apoiou Dilma Rousseff durante as eleições, deverá convocar as eleições do partido em um prazo de 60 dias.

O futuro do PMDB inclui ainda a eventual migração do prefeito Gilberto Kassab (DEM) à sigla. A movimentação é avaliada com cautela pelos tucanos. Kassab pode se tornar eventual adversário de Alckmin em 2014.

Deputados no secretariado

O governador eleito informou que os deputados tucanos reeleitos José Aníbal e Julio Semeghini ficarão, respectivamente, com as pastas de Energia e Gestão Pública. Além disso, confirmou a extinção da Secretaria de Comunicação, que passará a ser coordenadoria.

“Acho mais importante que São Paulo tenha secretarias de Energia, Turismo e Gestão Metropolitana, que servem mais diretamente à população, que uma Secretaria de Comunicação. Basta uma coordenadoria”, disse. Segundo ele, a licitação de R$ 6 milhões para a próxima assessoria de imprensa dos Bandeirantes será mantida. As empresas já apresentaram propostas, mas o resultado ainda não foi anunciado.

No xadrez final, Alckmin manteve o número de secretarias, mas mudou drasticamente seu perfil. Dos ocupantes de cadeiras do Palácio dos Bandeirantes, apenas seis foram da gestão Serra.

Além disso, Alckmin incorporou o PSB à partilha de cargos ao oficializar o nome do presidente estadual da legenda, Márcio França, para Turismo. Ele chegou a ser cotado ao Ministério dos Portos de Dilma. E contemplou o PV com Saneamento, o PTB com Esportes e o DEM com Planejamento.

QUEM SÃO OS ESCOLHIDOS

Administração Penitenciária: Lourival Gomes

Agricultura: João Sampaio

Assistência Social: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

Casa Civil: Sidney Beraldo (PSDB)

Casa Militar: Admir Gervásio

Cultura: Andrea Matarazzo

Desenvolvimento: Guilherme Afif (DEM)

Educação: Herman Voorwald

Emprego: Davi Zaia (PPS)

Esportes: Jorge Pagura (PTB)

Fazenda: Andrea Calabi

Gestão Pública: Júlio Semeghini (PSDB)

Habitação: Sílvio Torres (PSDB)

Justiça: Eloísa Arruda

Meio Ambiente: Bruno Covas (PSDB)

Planejamento: Emanuel Fernandes (PSDB)

Portadores de Deficiência: Linamara Battistella

Saneamento: Edson Giriboni (PV)

Saúde: Giovanni Cerri

Segurança Pública: Antonio Ferreira Pinto

Transportes: Saulo de Castro

Transportes Metropolitanos: Jurandir Fernandes

Turismo*: Márcio França (PSB)

Gestão Metropolitana*: Édson Aparecido (PSDB)

Energia*: José Aníbal (PSDB)

*Pastas que serão criadas por Geraldo Alckmin