Procuradoria quer liberar OSs na Saúde

Categoria: Saúde

A Procuradoria do Estado de São Paulo tenta reverter uma decisão da Justiça do Trabalho de maio deste ano que proíbe todas as contratações de funcionários nas parcerias entre a Secretaria de Saúde e as Organizações Sociais (OSs) por suposta terceirização irregular de mão de obra.

OSs são entidades sem fins lucrativos que administram serviços públicos. Segundo a Secretaria da Saúde, os 37 hospitais e 44 unidades de saúde de São Paulo afetadas pela decisão “seguem funcionando normalmente.”

Anteontem, a Procuradoria entrou com recurso para esclarecer a sentença da ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Trabalho em 2010, pedindo o fim dos acordos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em maio, a juíza Carla El Kutby, da 3.ª Vara do Trabalho, determinou que essas parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS) não usem mais profissionais sem concurso público, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por trabalhador não concursado.

A mesma multa é prevista para cada convênio de fornecimento de mão de obra terceirizada. Além disso, ela condenou o Estado a pagar R$ 200 mil por danos coletivos, destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalho.

“A sentença é excelente e reconheceu uma fraude feita pelo Estado”, disse o procurador do Trabalho Charles Lustosa Silvestre. “Mas essa decisão é mais ou menos isolada. A maior parte dos juízes entende que a Justiça do Trabalho seria incompetente e que os contratos são válidos.”

Desde 1998, uma ação direta de inconstitucionalidade tramita no Supremo para julgar a validade desses convênios. Nos últimos anos, houve outras tentativas de impedir judicialmente os contratos com as OSs. “Infelizmente, quando chegam aos Tribunais de Justiça ficam paradas, esperando o STF”, explica o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Sid Carvalhaes.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (SindSaúde), Benedito de Oliveira, apoia o resultado da ação. “Somos contra as OSs porque elas são inconstitucionais, terceirizam todas as ações de saúde e acabam com o controle social.”

A Secretaria de Saúde disse que não conseguiria levantar no momento o total de trabalhadores nos convênios. Para Carvalhaes, isso ocorre por falta de controle do governo dos diferentes vínculos dos funcionários com as OSs. “Tem de tudo: o contrato com assinatura de carteira, a famosa ‘PJtização’ (pessoa jurídica) por horas trabalhadas ou tarefas, autônomos, plantonistas e as cooperativas fantasmas”, afirma.

A pasta informou que “os contratos feitos entre a secretaria e as Organizações Sociais são auditados e passam pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa. As entidades parceiras prestam contas regularmente à pasta.”

Bisavós atletas dão receita de boa saúde

Categoria: Saúde

Daphinis de Lauro, de 88 anos, Mitiko Nakatani, de 80, e Ivone Ramos, 70 anos, são bisavós saudáveis e de bem com a vida. Eles trilharam caminhos parecidos até atingirem um vigor invejável para pessoas da terceira idade – abandonaram o sedentarismo depois dos 50 anos, abraçaram uma atividade física e não pararam mais.

Lauro participa de campeonatos de natação há 13 anos. Mitiko, uma celebridade entre os corredores de rua, disputa provas há 23. Ivone começou a treinar natação 18 anos atrás, mas nos últimos dois migrou para as corridas de rua. A receita dos atletas bisavós inclui uma rígida rotina de treinos cinco vezes por semana, alimentação controlada e uma constatação: nunca é tarde para começar.

Razões não faltam para cair na malhação. Estudo divulgado neste ano pela Universidade Harvard, nos EUA, indica que o sedentarismo estava relacionado a 5,3 milhões de mortes no mundo em 2008, por ser um facilitador para quadros de diabete, hipertensão, obesidade e alguns tipos de câncer. O número representa 9% de todas as mortes anuais de doenças crônicas não transmissíveis do planeta – atrás só do tabagismo.

O sedentarismo tem um impacto maior em pessoas da terceira idade. “O envelhecimento é um processo natural, mas é preciso se preparar”, diz Sandra Matsudo, especialista em medicina esportiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e autora de vários trabalhos que relacionam envelhecimento saudável e atividade física.

Segundo Sandra, o corpo começa a perder o vigor a partir dos 30 anos. Entre os 50 e 60 anos, a perda de massa muscular é acentuada, sobretudo nos membros inferiores, afetando as articulações e o equilíbrio. Praticar atividade física a partir dessa faixa etária, portanto, atenua os efeitos do envelhecimento. “Praticar exercícios é como fazer uma ‘poupança’ da saúde do corpo”, afirma.

A maioria, porém, só passa a se mexer quando as doenças crônicas aparecem. Foi assim com Mitiko. Até os 54 anos, ela vivia à base de remédios para aplacar as dores nas costas e as crises de hipertensão. O médico recomendou caminhadas.

Aos poucos, Mitiko foi aumentando a distância. E, por indicação de um sobrinho, passou a treinar com acompanhamento. Mitiko tinha na época 57 anos e enfrentou preconceito. “Quando comecei a treinar em pista, os jovens diziam que eu atrapalhava, que ali não era lugar para uma idosa.”

Hoje, Mitiko coleciona títulos. Das três maratonas internacionais que disputou, venceu duas na sua faixa etária. Seu currículo traz ainda o bicampeonato mundial master, 10 vitórias consecutivas na prova da São Silvestre e o recorde brasileiro dos 800, 1.500 e 3.000 metros. Ela, que tem dois filhos, três netos e um bisneto, também pratica musculação e hidroginástica.

Ivone tinha 51 anos quando começou a praticar exercícios. Aproveitou o conselho do médico vascular de incluir a natação no tratamento de varizes para lançar um desafio: aprender a nadar. “Queria usar a piscina do meu filho”, lembra. “Aprendi e, quando tive segurança, parti para o treinamento sério.”

Ivone passou a competir em torneios master de natação, acumulando vitórias durante 17 anos. Sua rotina incluía musculação e esteira. Depois, trocou a piscina pela corrida de rua. Em dois anos, já completou cinco meias maratonas – na última delas, há um mês, foi a campeã na sua faixa etária. Ivone tem dois filhos, cinco netos e dois bisnetos. Treina seis vezes por semana e reclama que é a única da família que pratica exercícios.

Lauro chegou a praticar atletismo na juventude, mas caiu no sedentarismo quando passou a trabalhar como autônomo. Ele diz que começou a nadar aos 56 anos despretensiosamente, mas o treino ficou sério aos 75. E também enfrentou preconceito. “Os amigos falavam que fazer exercício é uma perda de tempo para quem é velho”, lembra. Hoje, Lauro lamenta que todos eles já tenham morrido. Disciplinado, acumulou mais de 50 medalhas em provas e ainda conseguiu arrastar a mulher, um filho, dois netos e uma nora para a malhação.

Gripe suína mata um a cada cinco em São Paulo

Categoria: Comportamento, Saúde, Saúde Pública

MARIANA LENHARO

Um a cada cinco paulistas que contraíram o vírus H1N1 (gripe suína) neste ano morreu. Foram notificados até agora 53 casos da doença, com 11 óbitos, para a secretaria estadual da Saúde, que não divulgou em quais cidades do Estado a doença apareceu. Embora o número de pacientes infectados esteja dentro do esperado, a porcentagem de mortes nesse grupo, de 20,75%, preocupa os médicos. No País, essa taxa é bem menor: 11,35%.

Em 2011, nesta época do ano, o Estado de São Paulo não havia registrado nenhuma morte por gripe suína. O primeiro óbito foi notificado apenas no final de outubro. A pasta estadual não informou o total de casos ocorridos no ano passado.

“O número de mortes em 2012 é representativo e nos deixa preocupados. Há o receio de que, neste ano, exista uma virulência maior”, diz o infectologista Jean Gorinchteyn, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Segundo ele, a letalidade em 2012 no Estado é de 5% a 10% superior às expectativas.

Gorinchteyn lembra que o inverno ainda está no começo e, com a possibilidade de dias mais frios nas próximas semanas, a tendência é que situações de confinamento e de aglomeração de pessoas se tornem mais frequentes. É justamente nessas ocasiões que o vírus tem maior circulação.

No País, o vírus já atingiu 449 pessoas e provocou 51 óbitos, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. O número de casos é quase o triplo do total registrado no ano passado inteiro, que teve 181 infectados, com 27 mortes. Entre os outros Estados que já registraram mortes por H1N1 neste ano estão Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Apesar da letalidade alta pela doença neste ano, o número de infectados continua dentro do esperado. Isso, segundo Gorinchteyn, indica que o perfil do vírus não mudou. Se houvesse uma alteração nessa característica, a doença teria se espalhado com mais rapidez e teria atingido mais pacientes nesse período.

“O que chama a atenção é o tipo de evolução da doença. Por que os casos estão evoluindo para óbito? Podemos imaginar que os pacientes atingidos são aqueles que teriam mais risco de desenvolver a forma grave da doença: idosos e imunodeprimidos”, opina.

Especialistas reforçam a importância da vacinação para evitar uma possível epidemia, a exemplo do que ocorreu em 2009, quando a doença surgiu. A infectologista Graziella Hanna Pereira, do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, observa que quanto maior a cobertura vacinal, menor o risco de surgirem novos casos.

Neste ano, contudo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve uma adesão menor do que a esperada no Estado de São Paulo. Para diferenciar uma possível infecção pelo vírus H1N1 de uma gripe comum, ou de um resfriado, Graziella recomenda que o paciente observe sua respiração: se houver falta de ar e alteração na frequência da respiração, ele deve procurar um médico.

O novo Protocolo de Atendimento à Influenza, criado pelo Ministério da Saúde no ano passado e divulgado em março, por meio de um Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, enfatiza que todo paciente deve procurar um serviço da saúde caso apresente a síndrome gripal, “definida pelo surgimento, simultaneamente, de febre de início súbito, mais tosse ou dor na garganta, mais cefaleia (dor de cabeça) ou mialgia (dor nos músculos) ou artralgia (dor nas articulações).”

Pacientes imunodeprimidos, que apresentam alguma doença crônica, como diabete e obesidade, grávidas e idosos devem ficar especialmente atentos ao sinais, caso não tenham sido vacinados.

Pré-diabete também deve ser tratada

Categoria: Saúde

FELIPE ODA

O risco de desenvolver diabete do tipo 2 cai pela metade para indivíduos tratados ainda na fase pré-diabética, em que estão mais propensos a desenvolver a doença. Essa é a conclusão de um estudo divulgado pela revista científica The Lancet e apresentado no 72º Encontro Científico da Associação Americana de Diabete, nos EUA, que termina hoje.

“Esse resultado reforça uma mudança no padrão de atendimento para o tratamento precoce e agressivo de redução de glicose em pacientes com risco de diabete”, diz uma das autoras do estudo, a médica Leigh Perreault, da Universidade do Colorado, nos EUA. Os especialistas brasileiros concordam: o pré-diabete deveria ser tratado com mais rigor.

Um indivíduo é considerado pré-diabético no Brasil quando sua taxa de glicose no sangue está ligeiramente alta, entre 100 e 125 mg/dl, mas ainda não se encontra tão elevada quanto no caso dos diabéticos. A taxa ideal é de até 90 mg/dl. Quase 12% da população do País se enquadra na categoria dos pré-diabéticos, o dobro do porcentual daqueles que já apresentam a doença, segundo a Sociedade Brasileira de Diabete (SBD).

“A alta incidência nacional do pré-diabete reforça a necessidade de controle da glicemia”, afirma o endocrinologista Balduino Tschiedel, presidente da SBD. Ele lembra que todo paciente com diabete do tipo 2 passou pelo quadro de pré- diabete.

Na pesquisa norte-americana, os 1.990 pré-diabéticos analisados foram divididos em três grupos: o primeiro recebeu remédios, o segundo ingeriu placebo e o terceiro alterou hábitos alimentares e passou a se exercitar – foi a equipe 3, que promoveu mudanças comportamentais, a que obteve os melhores resultados no controle da glicemia. Esses participantes tiveram uma redução de 56% na taxa de açúcar no sangue, e com isso, diminuíram o risco de desenvolver diabete nos sete anos seguintes.

O problema, dizem os médicos, é que o pré-diabete é um estágio difícil de identificar. Por não ser uma doença, é assintomático, lembra a endocrinologista Claudia Cozer, coordenadora do Núcleo Avançado de Obesidade e Transtorno de Imagem do Hospital Sírio- Libanês.

Histórico familiar, excesso de peso, sedentarismo e pressão alta são alguns indícios de que o organismo pode estar com dificuldades “para quebrar as moléculas de glicose”, lembra Tschiedel. “O perigo é que o pré- diabete já é um fator de risco para doenças cardiovasculares.”

Controle nutricional e 30 minutos diários de exercícios ajudam a controlar o nível de açúcar no sangue. “Como o pré- diabete é um ‘alerta’ do organismo, a pessoa deve alterar o estilo de vida. É simples e eficaz”, lembra Tschiedel.

Os níveis de glicose considerados saudáveis têm diminuído. Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional Rio de Janeiro, a médica a Vivian Ellinger lembra que, “há pouco mais de dez anos”, uma taxa de glicose de 140mg/ dl ainda era aceitável.

“A taxa diminuiu para ser preventiva. Os pacientes eram diagnosticados já com problemas crônicos ou irreversíveis. A intenção é diagnosticá-los antes disso”, diz.

Estudo prevê risco de distúrbio

Categoria: Saúde

Alexandre Gonçalves

Pesquisadoras brasileiras criaram um método capaz de identificar adolescentes com risco de desenvolver transtornos de humor. O trabalho, divulgado na revista PLoS One, utiliza imagens do cérebro obtidas por ressonância magnética funcional para prever a probabilidade de que um jovem desenvolva doenças psiquiátricas com até 75% de acerto.

Com o prognóstico seria possível pensar formas de atenuar, remediar ou, até mesmo, evitar o aparecimento do transtorno, aponta Letícia de Oliveira, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ela realizou a pesquisa durante seu pós-doutorado no King’s College, em Londres. Hoje, faz o mesmo tipo de pesquisa no País, inclusive com outros tipos de doenças neurológicas e psiquiátricas. “É realmente um trabalho pioneiro”, aponta Janaína Mourão Miranda, do University College London (UCL). Janaína trabalhou com Letícia no King’s College. Hoje, está montando uma equipe para pesquisar o tema pela Fundação Wellcome Trust.

Trabalhos anteriores já tinham utilizado neuroimagens para diagnosticar doenças. Mas, até agora, nenhum tinha comprovado a conveniência da técnica para realizar prognósticos.

As imagens utilizadas no estudo foram colhidas há cerca de quatro anos, nos Estados Unidos, e enviadas à Inglaterra para o estudo. À época, eram todos adolescentes saudáveis, que tiveram suas imagens cerebrais coletadas enquanto visualizavam faces com conteúdo emocional – como medo, felicidade ou apatia.

Os pesquisadores tiveram acesso à evolução clínica dos voluntários que participaram da pesquisa. “Por isso, percebemos que, quanto maior era o grau de certeza da resposta do programa que analisava as imagens, maior era a chance de essas pessoas terem desenvolvido, na vida real, transtornos psiquiátricos”, diz Janaína.

Lee Fu-I, do Programa de Atendimento de Transtornos Afetivos na Infância e Adolescência do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (IPq-USP), diz que o achado abre caminho, mas ainda não é um diagnóstico.

“O que se detectou é que o cérebro de pessoas com risco de desenvolver doença tem um mecanismo de funcionamento diferente daqueles que não tinham o risco. Mas não dá para dizer ainda se esse resultado é específico para o transtorno bipolar ou se ocorre, por exemplo, na maioria dos transtornos psiquiátricos.”

Para ter essa certeza, diz, é preciso ter uma amostra muito grande de filhos de pacientes. Além disso, eles todos têm de apresentar o mesmo tipo de transtorno bipolar. “O teste propriamente dito ainda não está padronizado e os pesquisadores estão em busca de um biomarcador que permita definir se é ou não é a doença. Como um teste de glicemia, que, se dá alto, mostra que a pessoa está diabética.”

Colaborou Giovana Girardi