Divórcios em SP aumentaram 48,2% após nova lei

Categoria: Comportamento

Os cartórios de notas do Estado de São Paulo registraram 13.909 divórcios no ano passado, 48,3% a mais do que em 2010. Os dados constam de um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), seção de São Paulo, divulgado nesta  quarta-feira, 14.

De acordo com o CNB, o aumento é consequência da Emenda Constitucional Nº 66, publicada em julho de 2010, que extinguiu prazos mínimos para o trâmite do divórcio. Antes, para o casal ter direito ao divórcio, era preciso estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato há dois.

Desde 2007, quando a Lei Nº 11.441 permitiu que cartórios fizessem divórcios consensuais, tem aumentado o número de separações. De acordo com o levantamento, em 2007, os tabelionatos fizeram 4.066 divórcios. Em 2008, foram 4.451; em 2009, 4.466; e em 2010, 9.377.

Desde a aprovação da lei, os casais não precisam mais recorrer ao Poder Judiciário para se divorciar, se separar ou fazer inventários consensuais, isto é, quando não há litígios nem filhos menores ou incapazes envolvidos. Na escritura pública lavrada no  cartório, o casal define a partilha dos bens, o pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e o uso ou não
dos sobrenomes de casado.

“Os processos, que poderiam levar meses no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório, dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida”, explicou Mateus Brandão Machado, presidente do CNB-SP.

Mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar pela separação por meio de escritura pública em cartório, preenchidos os requisitos da lei.

Agência Brasil

Diretor da Camisa Verde é indiciado

Categoria: Carnaval

CRISTIANE BOMFIM

O diretor de carnaval da Camisa Verde e Branco Alexandre Salomão, o Teta, foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de supressão de documentos no fim da tarde de ontem. Teta foi um dos dirigentes de seis escolas de samba envolvidos no tumulto durante a divulgação das notas do carnaval de São Paulo na terça-feira. Ele invadiu a área restrita a integrantes da Liga das Escolas de Samba, rasgou e chutou as notas.

Outras duas pessoas, Cauê dos Santos Ferreira, de 20 anos, torcedor da Gaviões da Fiel, e Tiago Ciro Tadeu Faria, de 29 anos, da Império de Casa Verde, respondem pelo mesmo crime. Os dois foram presos em flagrante no dia da confusão. Na noite de ontem, Cauê e Tiago conseguiram a liberdade na Justiça mediante pagamento de fiança no valor de R$ 12.400, segundo Davi Gebara, advogado da Gaviões da Fiel. “Meu cliente deve ser solto até as 13h. A agremiação pagará a fiança”. A Império de Casa Verde afirma que a fiança de Tiago será paga por familiares.

Teta chegou acompanhado da primeira secretária da Camisa Verde e Branco, Josélia Alves, para prestar esclarecimentos na Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), às 17h10 de ontem. Eles foram liberados às 20h15. Também deverá ser indiciado um integrante da agremiação identificado até agora como Adão. Ele aparece ao lado de Teta rasgando documentos.

O advogado contratado pela Camisa Verde e Branco, Adriano Salles Vani, afirmou que Teta não destruiu as notas do carnaval, mas sim envelopes vazios “no calor dos fatos e preocupado com o rebaixamento da escola”, que já tinha sido definido.

Embora o delegado Osvaldo Nico Gonçalves afirme que a invasão da área de divulgação de notas tenha sido orquestrada por dirigentes das escolas de samba e que Tiago, da Império de Casa Verde, estivesse no local para “cumprir uma missão”, outros representantes das agremiações que ocuparam a área não devem ser indiciados.

É o caso do presidente da Vai-Vai, Darly Silva, o Neguitão, que aparece em imagens chamando outros dirigentes de escolas de samba para protestar contra as notas, empurrando o portão e invadindo a área restrita do sambódromo. Josélia também está no meio.

“As cenas mostram que a ação foi combinada. O Tiago não é do samba, está na Império de Casa Verde há 3 meses e não deveria estar sentado na mesa dos dirigentes da escola. Quando a confusão começou, ele se deslocou para o outro lado e pulou a grade. Temos certeza que ele estava lá a mando de alguém. Agora queremos descobrir quem é o mandante”, disse o delegado.

Nico explicou que a incitação ao crime não prevê indiciamento. A pena varia de 3 a 6 meses de detenção ou multa e é definida pela Justiça.

Hoje a polícia deve ouvir o vice-presidente da Gaviões da Fiel, Wagner da Costa, o presidente da Pérola Negra, Edilson Carlos Casal, e a presidente da Tom Maior, Luciana Silva.

Mangueira atravessa o samba

Categoria: Carnaval

Uma controversa e ousada novidade pode ter comprometido o desfile da Mangueira, já na madrugada de ontem, no segundo e último dia de apresentação das escolas do Grupo Especial do carnaval carioca. A bateria da Verde e Rosa se alongou nas “paradinhas” e não obteve o efeito esperado. Resultado: o samba da escola “atravessou” na Marquês de Sapucaí. A apuração com 40 jurados começa a ser feita hoje, às 15h45.

Na noite de encerramento da festa, faltou criatividade ao Salgueiro, que abandonou o vermelho e branco de seu pavilhão para fazer um desfile quase monocromático – ênfase no tom alaranjado. Embora animada e com carros alegóricos que se enquadravam muito bem ao enredo em homenagem a Luiz Gonzaga, a Unidos da Tijuca, diferentemente do que se esperava, não surpreendeu.

Tudo isso aumentou o favoritismo da Beija-Flor pela conquista do bicampeonato. A escola teve desempenho aparentemente impecável na primeira noite. Talvez a Vila Isabel possa ser a única que lhe represente alguma ameaça.

O problema da “paradinha” da Mangueira é que o público, sobretudo quem estava longe da cabine dos jurados, não ouvia nem entendia nada. A maioria suspeitava de uma falha de som e tentava incentivar a escola com aplausos, mas a longa pausa desanimava. “No início o público achou que era pane de som. Depois entendeu e veio a catarse. Quando escutaram o samba, virou festa”, afirmou o presidente da escola, Ivo Meirelles.

Para fechar a segunda noite de desfile, a Grande Rio apostou no tema superação – uma alusão direta ao incêndio que um ano atrás destruiu suas fantasias e alegorias às vésperas do carnaval.

A escola sofreu uma série de problemas, principalmente na curva que conduzia carros alegóricos à Marquês de Sapucaí, o que deixou seus componentes nervosos. O abre-alas foi danificado, mas logo reparado. A agremiação mostrou carros e fantasias luxuosos.

Ainda na segunda-feira, São Clemente e União da Ilha fizeram uma festa irreverente. Escolas, que lutam contra o rebaixamento – este ano duas caem para o Grupo de Acesso –, ambas exibiram fantasias leves e muita empolgação.

Neste ano, cada um dos dez quesitos receberá quatro avaliações, descartando-se- a menor delas. Agora, a nota mínima será 9. Quem aplicá-la ou frações, como 9,1, 9,2 e assim por diante, vai ter de justificar a decisão. Outra inovação é a possibilidade de o julgador atribuir a apenas uma escola a nota 10,1, como um bônus para aquela que se destacou no quesito por ele analisado. Essa bonificação, no entanto, é experimental e não vai constar do resultado final.

MEC divulga escala de notas

Categoria: Educação

Lorena Amazonas e Paulo Saldaña

Bastaram as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serem divulgadas, ontem, para que surgissem candidatos indignados. A reclamação é de incoerências entre as notas e número de acertos e a falta de transparência do modelo de correção da prova, a Teoria de Resposta ao Item (TRI). Depois das reclamações, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas máximas e mínimas em cada área no exame.

A tabela serve de parâmetro para o candidato saber se foi bem ou mal. Como a TRI não tem um limite inferior ou superior padrão entre as áreas de conhecimento, as proficiências dos participantes não variam entre zero e mil (veja tabela). Os valores máximos e mínimos dependem das características dos itens selecionados.

“Eu gabaritei em matemática e ciências da natureza, mas, na nota final, obtive pontos diferentes”, reclama o vestibulando de Medicina Matheus Zanatta, de 20 anos. Quando ele conferiu a quantidade de acertos, achou que havia se saído bem. Mas a surpresa veio com as notas, que não seguiram a mesma tendência.

A mesma coisa aconteceu com o vestibulando de Direito Lucas Richter, de 19 anos. De acordo com o gabarito, Lucas teve o mesmo número de acertos em Ciências da Natureza e Linguagens. Foram 27 corretas. Mas as notas variaram 58,3 pontos de uma prova para outra. “Não sabemos qual a dificuldade das questões, ficamos na mão do MEC”, diz o estudante. Richter decidiu entrar com recurso contra o resultado.

A variação de notas que ainda intriga – e indigna – os estudantes acontece porque a TRI consegue diferenciar o que o candidato sabe ou não e também os “chutes”. Como as questões são divididas em dificuldades, a disposição dos acertos vai determinar a nota.

Sisu

Segundo o MEC, não há uma nota média e as 95 instituições de ensino superior que usarão o Enem no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) usarão o resultado de forma autônoma. Porém, para fazer as inscrições ao Programa Universidade para Todas (ProUni) é necessário ter tirado pelo menos 400 pontos, na média geral das quatro notas (somando as notas e dividindo o valor por quatro).

Os estudantes que prestaram o Enem poderão concorrer a 108.552 vagas em instituições de ensino pelo Sisu. O número representa um aumento de 30%na oferta de vagas em relação ao primeiro semestre de 2011. O Sisu unifica o preenchimento de vagas em instituições públicas de ensino superior que usam o Enem como vestibular único. Neste ano, a quantidade de instituições participantes também aumentou, de 83para95,nos 26 Estados. 

ESCALA DE NOTAS

Ciências humanas 252,6 (mínima) 793,1 (máxima)

Ciências da natureza 265 (mínima) 867,2 (máxima)

Linguagens e códigos 301,2 (mínima) 795,5 (máxima)

Matemática 321,6 (mínima) 953 (máxima)

Redação 0 (mínima) 1.000 (máxima)

Sobem notas de duas disciplinas no Enem

Categoria: Educação

RAFAEL MORAES MOURA

Comparadas às duas últimas avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2009 e 2010, as notas de matemática e língua portuguesa subiram praticamente na mesma proporção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas, mesmo pequeno, houve um salto de um ano para outro nas duas disciplinas.

A nota de matemática variou de 500,8 para 510,2 (salto de 9,4 pontos), enquanto a de português oscilou de 501,0 para 510,3 (9,3 pontos). É uma evolução um pouco inferior à da nota global da prova objetiva do Enem, que aumentou 9,63 pontos, conforme divulgou no mês passado o Ministério da Educação (MEC).

Na ocasião, a pasta apresentou as notas por bloco de dia – no de língua portuguesa e matemática, a média subiu de 500,86 para 510,22 (9,36 pontos). Agora, o MEC informou as médias separadas de matemática e língua portuguesa, permitindo a análise do desempenho de cada uma delas. A Teoria de Resposta ao Item (TRI), que calibra a dificuldade de avaliações distintas, permite a comparação dos dois últimos exames pela primeira vez.

Solicitado a informar também as médias de ciências da natureza e humanas, a assessoria do MEC não as informou alegando que elas “não são comparáveis, em função da ordem da prova ter sido trocada” de um ano para o outro. O ministério, no entanto, divulgou as notas de redação nos últimos dois anos, embora elas também não fossem comparáveis.

No ano passado, uma troca no cabeçalho resposta de ciências da natureza e humanas confundiu estudantes, levando muitos a solicitarem a correção invertida. A média desse bloco aumentou de 502,29 para 512,21 (9,92 pontos) entre 2009 e 2010. No mesmo intervalo, o número de alunos concluintes do ensino médio que se inscreveram e fizeram a prova subiu de 824.027 para 1.011.952.

Próximas edições
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu ontem as inscrições do Enem para presos, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro em unidades prisionais ou socioeducativas. As inscrições terminam no dia 17 e deverão ser feitas por um responsável pedagógico que terá acesso a um sistema online (http://sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais) e aos resultados obtidos pelos participantes. A adesão é voluntária e gratuita.