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Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014
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GCM tira moradores de rua do Largo São Francisco

Categoria: Administração, Segurança, Violência

ADRIANA FERRAZ
CAMILA BRUNELLI

O Largo São Francisco, no centro de São Paulo, foi ocupado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). A ação teve início às 6h deste domingo, quando cerca de 40 moradores de rua foram expulsos da frente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Parte do grupo resistiu e houve confronto. Duas pessoas foram levadas para a delegacia. Em seguida, fitas adesivas isolaram as laterais do prédio.

Oficialmente, o objetivo da operação é proteger o patrimônio público e evitar a degradação de bens tombados – muros da faculdade estão pichados e esculturas, deterioradas. Nesta segunda-feira, dez viaturas da GCM chegaram a ser posicionadas no largo e no entorno. Segundo o comandante da operação, inspetor José Antonio de Oliveira, os guardas permanecerão no local por tempo indeterminado, e podem migrar para outros pontos do centro.

“Esta não é uma ação contra os moradores de rua, mas a favor da proteção do patrimônio histórico. Por isso, pode ser que amanhã, na próxima semana ou mesmo no próximo mês possamos migrar para outros pontos do centro”, disse Oliveira, ao comentar a concentração de moradores de rua no Pátio do Colégio.

O número de moradores de rua que dormiam todas as noites na frente da Faculdade de Direito aumentou neste ano, com o início da operação policial na cracolândia. Segundo alunos, a ocorrência de furtos e roubos cresceu depois disso, o que justificaria uma ação permanente da GCM ou da PM.

Mas o apoio à operação não é unânime. Enquanto alguns alunos elogiavam e até agradeciam a presença dos guardas, outros criticavam e ofereciam auxílio a um grupo pequeno de moradores que permaneciam nas proximidades. “A nossa convivência é pacífica. Muitos deles nos protegem, caminhando conosco até o metrô”, afirmou a universitária Gabriela Guimarães, de 19 anos.

Há um ano no local, Elizama Luis Alves, de 28 anos, e o marido Michel Manganelli, de 34, protestavam nesta segunda-feira contra a truculência da guarda. “Estávamos dormindo e fomos acordados com pontapés e gás de pimenta. Muitos nem conseguiram salvar as roupas. Eu mesma perdi meus documentos”, reclamou Elizama. “Não precisava dessa violência. Por que não levaram só os que fazem besteira? A maioria é de paz”, completou Manganelli.

O promotor de Direitos Humanos da capital, Alexandre Marcos Pereira, abriu investigação para apurar as circunstâncias da operação e cogita pedir a suspensão na Justiça. “Temos uma ação civil em andamento contra ações truculentas da GCM. A possibilidade de a corporação levar esse modelo para outras localidades nos preocupa. No Largo de São Francisco, esperaram o feriado para agir quase que na clandestinidade.”

A Secretaria de Segurança Urbana informou que a GCM foi ao Largo para atender reclamação de pichação do prédio que abriga a faculdade, e é tombado pelos órgãos do patrimônio. Em nota, a pasta disse que os guardas ofereceram abrigo às pessoas em situação de rua, mas foram agredidos. Um deles teria levado uma mordida no braço, comprovada em exame de corpo de delito. A pasta nega o uso de gás de pimenta.

Morador de rua ganha salvo conduto

Categoria: Justiça

WILLIAM CARDOSO

O morador de rua Carlos Eduardo de Albuquerque Maranhão, de 41 anos, teve garantido pela Justiça o direito de ir, vir e permanecer em via pública, sem ser importunado pela Polícia Militar, “salvo por ordem judicial ou em caso de flagrante delito”.

Cadu, como é conhecido, é dependente químico, vive na cracolândia, na região central de São Paulo, e procurou a Defensoria Pública do Estado para relatar situações em que foi constrangido por PM durante a operação policial do início de ano.

A decisão, tomada por maioria de votos pela 1.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, diz respeito apenas a Maranhão e não se estende aos demais usuários. O beneficiado não tem antecedentes criminais, condição para ter o direito garantido.

A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Daniela Skromov de Albuquerque, explicou que a decisão abre precedente para que outros moradores de rua sigam o mesmo caminho. “Vários problemas que não são policiais estão sendo tratados como se fossem.”

O habeas corpus não dá a Maranhão o direito de consumir drogas. Caso isso aconteça, será levado até o distrito policial onde será lavrado um termo circunstanciado – não permanecerá detido. Promotor dos Direitos Humanos e da Inclusão Social, Eduardo Valério ficou satisfeito. “É um precedente importante que pode ser usado também por outras pessoas.”

“As pessoas não podem simplesmente sumir. Isso não cabe mais na nossa sociedade, quero crer”, afirmou Maranhão. Ele contou ontem que é carioca do Humaitá e tem três cursos superiores incompletos (Geografia, Filosofia e Direito). Disse que começou a usar drogas aos 12, que e está na cracolândia desde o início de 2011, após passar vários anos “limpo” e trabalhar em uma clínica de recuperação em Campinas.

Maranhão falou que tem diminuído o consumo de crack. “Agora eu preciso ter um pouco de paz também. Não posso ser tratado como escória.”

Ele contou que tem família bem-sucedida, uma filha bem cuidada, que nunca o viu drogado. “Sei que é difícil para as pessoas acharem que é só uma doença, porque envolve pequenos roubos, tráfico. Na minha cidade, no Rio, envolve armas. Mas não tem jeito, 95% são só dependentes”, disse.

Sobre o salvo conduto, Maranhão espera que seja suficiente para lhe dar tranquilidade. “A polícia está aí até para me proteger. Agora, alguns excessos, que não foram cometidos por todos, podem não acontecer mais.”

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Frio mata um em Juquitiba

Categoria: Clima

Um morador de rua morreu de frio na madrugada desta terça-feira, 28, na de Juquitiba, no interior de São Paulo. O homem conhecido como “russo” acabou falecendo na Praça Manuel Jesuíno Godinho, no centro da cidade.

O corpo do morador de rua foi recolhido por volta das 12h. Ele tinha barba e bigode e vestia jeans azul claro e camiseta. A perícia feita no corpo constatou a morte por baixa temperatura. Em Juquitiba nesta madrugada os termômetros registraram 1ºC.

A frente fria chegou no estado no domingo à noite e desde então os termômetros estão registrando temperaturas baixas principalmente na madrugada. Na noite da segunda-feira, 27, a Defesa Civil de São Paulo decretou estado de alerta por baixa temperatura.

 Com isso, os aparelhos de acolhimento ficam preparados para atender ocorrências, em especial, da população de rua que corre risco de vida nessa época.

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Moradores de rua ‘tomam’ Santa Cecília

Categoria: Sem categoria

CRISTIANE BOMFIM

Instalado pela Prefeitura em agosto na Rua General Júlio Marcondes Salgado, o Centro de Convivência Santa Cecília está trazendo transtornos aos seus vizinhos, na região central de São Paulo. O local oferece diariamente serviços como alimentação, oficinas e chuveiros a moradores de rua a partir das 8h. Mas quando fecha as portas, às 22h, despeja no bairro as pessoas que foram atendidas.

Como resultado, quem trabalha ou mora na região reclama de barulho, sujeira e insegurança. Para resolver problema, associações como Viva o Centro e Santa Cecília Viva têm apostado em reuniões entre comunidade local, administração do espaço de convivência, moradores de rua e Polícia Militar. O último encontro ocorreu na semana passada.

“Queremos que toda a rede de assistência social seja ligada. As pessoas não podem sair do centro e ficar na rua. Elas têm de ser encaminhadas para albergues”, diz José Ricardo Campelo, presidente da Associação Santa Cecília Viva.

Já alguns vizinhos do espaço apostam na transferência do serviço para uma rua “com menos residências e comércios”, como diz Sérgio Berbel, de 49 anos, síndico de um prédio residencial ao lado da tenda, como o local é conhecido. “Tenho registrado assaltos na câmera de segurança. Há bandidos infiltrados entre eles.”

Berbel afirma que seus vizinhos têm dificuldade para andar nas calçadas e estacionar seus carros. Segundo ele, durante a noite, só no quarteirão da tenda, mais de 30 pessoas se amontoam embaixo das marquises. “Tem até comércio de crack”, denuncia.

Os moradores de rua, por sua vez, se queixam da indiferença com que são tratados pelos vizinhos e pelo poder público. “As pessoas reclamam do barulho, da nossa sujeira e da nossa presença. Ninguém quer um mendigo na porta de casa. Se eu tivesse oportunidade, saía da rua, mas não tenho”, diz Márcio dos Santos, de 41 anos. Ele foi para a rua após perder os pais em um acidente de carro. Largou o emprego de marceneiro e mudou-se para o centro.

Procurada, a Prefeitura não informou como pretende melhorar o convívio entre a vizinhança e os moradores de rua.

Faltam vagas nos albergues da capital

Categoria: Geral

WILLIAM CARDOSO

Os albergues da rede pública da capital já estão lotados. Filas, portas fechadas e falta de vagas mostram que pernoitar em um deles, muitas vezes, é questão de sorte. E a situação deve piorar no inverno, quando cresce a procura.

A capital tem cerca de 9 mil vagas em albergues, distribuídas por 33 unidades de uso geral e 13 destinadas a público específico (idosos, crianças e mulheres). Houve aumento de 12,5% no número de atendimentos no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2010.

Em 13 de abril, a reportagem tentou vaga para pernoite em dez albergues, em todas as regiões da capital. Apenas um, o do Jaçanã, na zona norte, ofereceu leito, banho e alimentação. Nos demais, a indicação foi para aguardar na rua, de preferência em lugar distante do abrigo, pela passagem do carro da Central de Atendimento Permanente e de Emergência (Cape). Em uma van, agentes da Cape deveriam recolher moradores de rua e encaminhá-los a algum albergue. Eles dizem que isso não ocorre e são “ignorados” pela assistência social do Município.

Em Pinheiros, zona oeste, um funcionário do albergue da Rua Cardeal Arcoverde disse que foi obrigado a deixar pessoas para fora. “Não tem como colocar mais gente para dentro, já tenho três excedentes.”

Na Pousada da Esperança, em Santo Amaro, na zona sul, um funcionário disse que naquele horário, às 23h45, era impossível conseguir vaga. “Tem de chegar às 14h para garantir com certeza. Depois das 20h, sem chance.”

No Ipiranga, o atendente disse que já havia dispensado seis pessoas. No Jabaquara, havia apenas cinco vagas para pernoite, todas ocupadas. Nos demais também não havia vaga.

A secretaria afirma que o procedimento correto seria receber o morador de rua, mesmo sem vaga no momento, e chamar a Cape, que tem de providenciar o pernoite onde for possível. Esse tipo de encaminhamento é a regra desde maio de 2010.

Apesar disso, a Prefeitura diz que sobraram 890 vagas nos albergues da capital no dia 13 de abril e vai apurar por que funcionários de nove unidades disseram que não havia mais leitos disponíveis.

A Secretaria Municipal de Assistência Social prometeu instaurar procedimento de averiguação para apurar conduta irregular das entidades conveniadas, bem como de servidores da secretaria responsáveis pela supervisão da rede.