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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
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Pontos futuristas disputam a preferência de SP

Categoria: Transporte, Urbanismo

ARTUR RODRIGUES

A partir do ano que vem, a cidade de São Paulo terá 6.500 abrigos e 14 mil totens de ônibus com design futurista, informações sobre o tempo de espera dos ônibus e iluminação. O Jornal da Tarde teve acesso exclusivo aos protótipos instalados no Pavilhão de Exposições do Anhembi e verificou que um deles oferece até um painel touchscreen.

A troca dos abrigos e totens faz parte da segunda fase do projeto Cidade Limpa – que também inclui publicidade nos relógios espalhados pela capital. O consórcio que vencer a licitação deverá instalar os pontos e fazer a manutenção desses equipamentos. Em troca, poderá explorar a publicidade nas paradas de ônibus.

Em comum, todos os novos pontos apostam em transparências e espaços para anúncios iluminados. Além de bancos e de informações sobre o tempo de espera dos ônibus, é obrigatório que haja total acessibilidade, com piso tátil e informações em braile. Parece filme de ficção científica se comparado com os 14 modelos existentes atualmente na cidade, alguns com mais de 20 anos, feitos de concreto, da época da já extinta Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC). Nesta quinta-feira, acontecerá mais uma parte da licitação, com a exposição dos modelos à comissão de licitação e ao grupo técnico, que é formado por arquitetos da Prefeitura, no Anhembi.

São dois os consórcios que disputam o monopólio de 25 anos da publicidade nos abrigos na cidade de São Paulo: o “Pra SP”, formado pelas empresas Odebrecht, Kalítera e Rádio e Televisão Bandeirantes (MG); e o “Os Abrigos de São Paulo”, do grupo francês JCDecaux.

O consórcio “Pra SP” tem modelos desenhados pelo arquiteto Guto Índio da Costa. São cinco modelos, todos hi-tech, com espaço para anúncio digital. Um deles conta até com um grande painel com o qual os passageiros poderão interagir. Além disso, há uma versão sem banco, invertida, para ser utilizada em locais com calçadas mais estreitas.

O grupo “Os Abrigos de São Paulo” apresentou dois modelos. Um deles foi elaborado pelo arquiteto Ruy Ohtake e o outro por Carlos Bratke. Ambos os projetos apostam em formas leves e arredondadas e também contam com painel eletrônico.

De acordo com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), a cidade não gastará nada e ainda vai lucrar em impostos com o modelo escolhido para a licitação. “Com aquela publicidade visual, a cidade arrecadava uma quantia insignificante de 6 milhões de Euros por ano (equivalentes a R$ 15 milhões).Agora, vamos arrecadar aproximadamente 100 milhões de Euros por ano(equivalentes a R$ 264 milhões)”, comparou o prefeito.

A São Paulo Transportes (SPTrans), que administra os coletivos na cidade, deve escolher onde os consórcios vencedores deverão colocados os abrigos e totens. A medida tem o objetivo de evitar que a empresa vencedora da licitação queira apenas colocar abrigos nos locais onde os anúncios tenham maior valor de mercado.

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Telão e luz de vitrine na mira da Cidade Limpa

Categoria: Administração

LUÍSA ALCALDE

A Prefeitura pretende regulamentar o tamanho de propagandas e mensagens publicitárias reproduzidas em TVs de alta resolução e em painéis de LED no interior de estabelecimentos comerciais com fachadas abertas ou envidraçadas e definir limite de intensidade de iluminação de vitrines e de luzes emitidas por painéis, tanto de dia quanto à noite.

Como a Lei Cidade Limpa permite a publicidade no interior do estabelecimento e o nome afixado até um metro para dentro da porta de entrada, o comércio em geral passou a tirar paredes e envidraçar fachadas para deixar visíveis do lado de fora seus logotipos e marcas. Outro recurso para chamar a atenção da clientela, principalmente à noite, foi exagerar na iluminação da vitrine ou instalar enormes painéis de LED com mensagens de produtos e até de promoções.

Essas práticas, que não chegam a ser ilegais, estão com os dias contados. A Comissão Permanente da Paisagem Urbana (CPPU), uma espécie de “vigia” da Cidade Limpa, tem se reunido com técnicos de universidades e fabricantes de lâmpadas e painéis eletrônicos de publicidade para estabelecer um limite de intensidade para que esses recursos sejam usados na capital. “Quando elaboramos a lei, não imaginávamos que os comerciantes iriam colocar telas imensas de alta resolução dentro de seus estabelecimentos como vem sendo feito e que podem ser avistadas do lado de fora”, explica a arquiteta Regina Monteiro, diretora de Paisagem Urbana da SP Urbanismo. “A intenção é aprovar uma resolução para ordenar como esses recursos poderão ser utilizados”, afirma.

A reportagem do Jornal da Tarde percorreu, na noite de quinta-feira, vários pontos da capital para flagrar áreas comerciais que recorrem a essas práticas. Um dos locais que mais têm usado esses recursos é o comércio da Rua Oscar Freire, nos Jardins.

Mas há exemplos por toda a parte, como nas avenidas Paulista, Brigadeiro Luís Antônio e Pacaembu e na Marginal do Tietê. A reportagem contou 28 estabelecimentos que lançaram mão dessas estratégias em suas fachadas ou no interior de suas lojas. Em todas é possível ver as enormes propagandas do lado de fora. A nova loja conceitual da Citroën, na Rua Oscar Freire, esquina com a Rua da Consolação, nos Jardins, é uma das que mais chamam a atenção. Um painel de LED com propaganda ocupa uma das paredes, do teto ao chão. Como as paredes são de vidro, não há quem não preste atenção ou visualize as mensagens. Nívea Ferradosa, diretora de marketing da marca, diz não ter conhecimento de mudanças na Lei Cidade Limpa, mas afirmou que, se a Prefeitura achar necessário mudar a iluminação por considerá-la excessiva, a empresa fará os ajustes necessários.

“A loja de vidro me chamou a atenção porque é super iluminada, muito mais que as outras. Não tem como não notar”, disse Flávio Romano Bastos, de 38 anos, morador do bairro. “Estamos dentro da lei, nossa placa do lado de fora segue os padrões estabelecidos e temos alvará”, explicou Nívea. “Envidraçamos o ponto para o imóvel ficar maior e não para burlar a Cidade Limpa”, disse.

Quem passa pela Jornal da Tarde , ao lado do Parque Trianon, percebe que a vitrine das Lojas Marisa tem forte iluminação. A empresa afirmou que age de acordo com a legislação. E que, havendo necessidade de adequação, a empresa estudará as mudanças necessárias.

22 detidos por descumprir Lei Cidade Limpa

Categoria: Administração, Legislação, Meio ambiente, Segurança

ARTUR RODRIGUES
BRUNO RIBEIRO

A Prefeitura de São Paulo pediu ajuda à Polícia Civil para que quem desrespeitar a Lei Cidade Limpa responda criminalmente na capital paulista. A primeira ação para transformar a legislação em caso de polícia aconteceu nesta terça-feira e terminou com o indiciamento de 25 pessoas. Entre elas, 22 já prestaram depoimento. As três restantes são procuradas pela polícia.

 

Para indiciar os infratores, tomou-se por base a Lei de Crimes Contra o Meio Ambiente, que prevê detenção de 3 meses a 1 ano para quem danifica, picha ou comete algum outro ato de vandalismo contra construções e árvores. Já a fiscalização da publicidade instalada no comércio, entre outros locais de propriedade particular, continua sendo de responsabilidade exclusiva da Prefeitura – e sujeita a penas administrativas.

A ação desta terça-feira vinha sendo planejada pela polícia desde dezembro, de acordo com o delegado Dejar Gomes Neto, da Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). O alvo foram os chamados “lambe-lambes”, adesivos colados em postes e árvores ou amarrados em praças. “Os investigadores telefonaram para os números escritos nesses anúncios e marcaram encontro com os autores. Foram todos presos.”

A prisão, na verdade, trata-se de um encaminhamento para a delegacia para depoimento. Isso porque esse delito exige apenas a confecção de um Termo Circunstanciado – espécie de boletim de ocorrência feito na hora e já encaminhado para a Justiça.

“Os dois maiores ‘poluidores’ da cidade foram pegos nessa ação”, disse o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo. Eram uma vidente que prometia trazer o amor perdido de volta e um homem que oferecia o mesmo serviço. “A maior parte dos mais de 500 mil anúncios irregulares retirados das ruas neste ano era dessas duas pessoas”, disse o coordenador do grupo que gerencia a Lei Cidade Limpa, José Rubens Domingues Filho. A mulher está na relação de pessoas que ainda serão localizadas. O homem, conhecido como “Pai Otávio”, foi um dos detidos.

O delegado Wilson Correia Silva, da Divisão do Meio Ambiente do DPPC, disse que a operação mobilizou 22 policiais. “Começou às 8 horas e só parou por causa da tempestade que atingiu a cidade por volta das 16 horas.”

O secretário Camargo disse que a ajuda à polícia foi solicitada após operação parecida para investigar e indiciar empresas que jogam entulho de forma irregular. A fiscalização é descrita por ele como uma “nova etapa” das ações para manter a limpeza urbana, intensificada desde janeiro.

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Prédios do centro pedem socorro contra degradação

Categoria: Administração, Patrimônio, Urbanismo

CRISTIANE BOMFIM
TIAGO DANTAS

Sem dinheiro para obras, condomínios residenciais do centro de São Paulo buscam ajuda para reformar suas fachadas, algumas delas tombadas pelos órgãos de proteção do patrimônio histórico e arquitetônico. Embora existam programas de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet, e até uma brecha na Lei Cidade Limpa, os administradores não encontram empresas interessadas em tocar os projetos de revitalização.

Síndico do Edifício Cadete Galvão, na República, Alberto Gattoni, de 70 anos, busca, desde 2007, um parceiro disposto a gastar até R$ 3 milhões para reformar o prédio. No Condomínio Júlia Cristianini, na Luz, a solução foi instalar uma bandeja de madeira para evitar que pedaços do prédio caiam na calçada enquanto os moradores não levantam R$ 500 mil.

Para o presidente da Associação dos Síndicos dos Condomínios Residenciais e Comerciais de São Paulo, Márcio Rachkorsky, prédios como esses estão “fadados à degradação” sem investimentos externos. “É difícil conseguir patrocínio se o local não tem visibilidade. O tombamento funciona como restrição, dificulta e encarece a manutenção. Sem ajuda de empresas é quase inviável.” Prédios que não foram tombados têm dificuldade para justificar sua importância histórica e cultural na hora de procurar recursos.

Tombado em 2002 pela Prefeitura e governo do Estado, o prédio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), na Vila Buarque, centro de São Paulo, precisa de uma restauração de R$ 6 milhões. “O projeto foi feito de graça por uma empresa. Estamos esperando a aprovação dele pela Lei Rouanet, para buscarmos patrocinadores. Não sei se vai ser fácil, mas temos de levar em conta a importância do prédio para a cidade”, conta a presidente do IAB, Rosana Ferrari.

Outra reclamação de administradores de condomínios é a perda da renda com a publicidade nas laterais dos prédios, proibida pela Lei Cidade Limpa. Pedro da Mota Santiago, de 49 anos, síndico do Edifício Dona Carlota, na Alameda Barão de Limeira, Campos Elísios, acha que os R$ 12 mil que conseguia com anúncio, antes da lei, pagariam a pintura externa, prevista para este ano.

Em 30 de dezembro, a Prefeitura regulamentou o artigo 50 da Lei Cidade Limpa, que permite a empresas privadas colocar propaganda no prédio durante a reforma. Duas empresas procuraram a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana da Prefeitura, que autoriza o uso da ferramenta.

Cidade Limpa: multa para alguns, aviso para outros

Categoria: Administração

TIAGO DANTAS

Comerciantes da capital reclamam da forma como é feita a fiscalização da Lei Cidade Limpa. Enquanto alguns estabelecimentos que apresentam irregularidades na fachada são multados na primeira visita dos fiscais, cumprindo o que diz a legislação municipal, outros apenas são avisados de que precisam se adaptar e não pagam nada. Especialistas em direito administrativo acreditam que essa diferença de tratamento poderia ser evitada se a lei desse um tempo para os donos de lojas colocarem seus anúncios em ordem antes de serem autuados.

Coordenador do grupo especial de fiscalização da Lei Cidade Limpa, José Rubens Domingues Filho diz que ele mesmo já retirou faixa irregular de poste e ligou para o telefone que estava na placa. “A regra é clara: se algo estiver irregular, é multado”, disse Domingues Filho. “Agora, quando vejo uma plaquinha daquelas ‘faço carreto’, principalmente em um bairro mais periférico, ligo para o sujeito e falo: ‘Olha, vamos fazer fiscalização amanhã. Não pode ter placa no poste.’ Não podemos usar a máquina municipal para punir o micro-microempreendedor”.

Esse tipo de notificação não é dado somente aos mais pobres. Um restaurante da Rua Dona Veridiana, na Santa Cecília, região central, escapou de uma multa de R$ 250 mil na semana passada. Um fiscal da Prefeitura teria dito aos donos da casa que eles não poderiam deixar o símbolo do estabelecimento nos 25 vidros que separam a rua de um dos ambientes do restaurante. Para evitar a multa, os proprietários cobriram os logotipos com cartolinas brancas. “Não queremos ficar fora da lei. Não temos letreiro, luminoso, nem nada”, disse um dos sócios, que pediu para não ser identificado.

A dois quarteirões dali, na Rua Canuto do Val, uma casa noturna que colou adesivos – maiores que o do restaurante da Dona Viridiana – nos vidros da fachada não foi sequer notificada. Já na Rua Aurélia, Lapa, zona oeste, três comerciantes foram multados sem aviso prévio em 9 de fevereiro, quando o prefeito Gilberto Kassab lançou o grupo especial de fiscalização da Cidade Limpa. Um deles, uma academia de artes marciais, fechou as portas após a autuação. Outro, a loja de artesanato Casarão Requinte das Artes está recorrendo da multa na Subprefeitura da Lapa.

“Não sabia que tinha que dividir a metragem do anúncio por dois porque nesse prédio tinha dois comércios diferentes (o outro era a academia de luta)”, alega a proprietária Teresa Camargo, de 56 anos. “Um cliente passou aqui, não viu a placa e achou que eu tinha me mudado. Vai demorar para colocar outra placa na frente”. A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras esclarece que a orientação dada aos fiscais é aplicar a multa sempre que notarem uma irregularidade e ressalta os benefícios que a Cidade Limpa trouxe para a cidade.