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Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014
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Prefeitura recua e autoriza camelôs em sete locais

Categoria: Administração

CRISTIANE BOMFIM

Depois da decisão da Justiça que determinou o retorno dos ambulantes às ruas de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que havia proibido os camelôs, voltou atrás e definiu novos endereços de trabalho para o comércio informal.

Com a justificativa de organizar a atividade, um decreto publicado ontem no Diário Oficial da Cidade determinou sete pontos em regiões de cinco subprefeituras onde será permitida a presença de camelôs. A regra só vale para quem tiver, além do Termo de Permissão de Uso (TPU), mais de 60 anos ou for deficiente físico.

De acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, os endereços listados irão abrigar os 861 trabalhadores que tiveram as licenças cassadas neste ano pela Prefeitura e conseguiram no último dia 27, por ordem do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, retomar às atividades. Caso outros endereços não sejam oferecidos, cada um desses pontos terá 123 ambulantes.

Na região da Subprefeitura Sé, o prefeito autorizou o trabalho dos ambulantes em dois endereços. O primeiro, na esquina da Rua Rodrigo Silva com a Rua Assembleia, fica entre as estações Sé e Liberdade. Tem calçadas estreitas e o movimento de pedestres não é grande.

A maioria é frequentadora dos sebos de livros instalados na via. “O lugar é muito ruim para se trabalhar. Ninguém passa ali pensando em fazer compras”, afirmou o camelô Josias Matos da Silva, de 44 anos, que vende bijuterias.

O segundo ponto fica na Rua Vergueiro, perto da estação de metrô de mesmo nome. Ontem, apenas dois ambulantes trabalhavam no entorno: estavam na esquina do Viaduto Beneficência Portuguesa com a Rua Maestro Cardim. Eles nunca tiveram autorização para trabalhar como vendedores informais, mas garantem que o ponto é bom.

“Uns três anos atrás eram mais de 30 camelôs só no viaduto. Todos foram expulsos. Mas na entrada do metrô sempre foram poucos”, contou uma ambulante de 45 anos. Os outros locais definidos ficam nas subprefeituras da Mooca (na zona leste), Lapa (na zona oeste), Jabaquara (zona sul) e Casa Verde (na zona norte).

O presidente do Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos Vias Logradouro Públicos de São Paulo (Sinpesp), José Gomes, diz que os novos endereços são “inviáveis”. “O Kassab está tomando essas decisões por pura maldade. Ele quer mandar os camelôs para onde não tem clientes”, diz.

Camelô há 31 anos, Luiz Gonzaga Bezerra, de 65 anos, afirma que não vai deixar a Rua 25 de Março para ocupar os novos pontos definidos pelo prefeito. “São muito ruins. Estou aqui há 15 anos e já tenho clientes. O Kassab teve muito tempo para construir bolsões e nada fez. Agora quer me despejar?”, reclama.

Colaborou Tiago Dantas

Camelôs não aceitam oferta da Prefeitura

Categoria: Administração, Comportamento

FABIANO NUNES

Os camelôs fizeram protesto na sede da Prefeitura contra a suspensão das licenças dos últimos 512 ambulantes que ainda atuavam regularmente nas regiões da 25 de Março e Praça da Sé, na tarde de ontem.

A Defensória Pública de São Paulo diz que vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, que cassou a liminar que garantia o trabalho de ambulantes .

A categoria se reuniu ontem com os vereadores na Câmara Municipal e disse que não vai aceitar as propostas da Prefeitura, que inclui vagas nas feiras livres para ambulantes deficientes físicos e alternativas de crédito.

Em 21 de maio, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) determinou a suspensão das licenças, alegando que a medida “abriria espaço para pedestres nas calçadas, aumentando o bem-estar da população e preservando a paisagem urbana”. “Tenho licença para trabalhar desde 1983, quando o prefeito era o Mário Covas.

Não tenho condições de mudar de área ou ir trabalhar em uma feira pública. As opções do prefeito são absurdas e desumanas”, protestou o ambulante Agenor Rodrigues de Sá, de 51 anos, que é deficiente visual. Ele trabalha há 10 anos na Rua Barão de Duprat, na região da 25 de Março, e vende adesivos.
Cerca de 300 camelôs participaram também de uma audiência pública na Câmara Municipal para debater a situação dos ambulantes. O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, foi convidado para participar da reunião, promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, mas não compareceu. “O prefeito não reconhece a importância destes trabalhadores para a cidade de São Paulo, não é correta a forma que ele está tratando esta situação, não se expulsa os trabalhadores, e sim, se oferece melhores condições de trabalho”, disse o vereador Chico Macena (PT).
Durante o dia, os camelôs trabalhavam normalmente no centro. Na Rua 25 de Março, tradicional ponto do comércio popular, os ambulantes estavam apreensivos. “Estamos esperando a decisão da Justiça (que cassou a liminar), mas a Prefeitura não está oferecendo opções, só diz que a gente precisa sair da ruas. Muita gente depende desse trabalho”, disse o ambulante Givanildo Souza Santos, de 34 anos. Ele afirmou que já pagou a licença, cerca de R$ 900, para todo o ano. “Eles vão devolver o dinheiro?”, questionou.
Após a reunião na Câmara, cerca de 100 camelôs seguiram em passeata até a sede da Prefeitura, mas não foram recebidos. “A Prefeitura decidiu cassar a licença de todos os trabalhadores informais e isso não é possível. A Defensoria Pública vai entrar com um recurso que será julgado pelos desembargadores. Se a decisão for negativa, vamos até o Supremo Tribunal Federal”, disse Luciana Itikawa, coordenadora do Projeto Trabalho Informal e Direito à Cidade.

Camelôs têm licença cassada em Pinheiros

Categoria: Administração

CRISTIANE BOMFIM
TIAGO DANTAS

Em quatro dias, a Prefeitura de São Paulo cancelou, sem aviso prévio, as autorizações de trabalho – chamadas Termos de Permissão de Uso (TPUs) – de 228 ambulantes na capital. Do total, 102 trabalham no entorno do Largo da Batata, na zona oeste, e 12 ocupam as calçadas da Rua Joaquim Floriano, no Itaim-Bibi, zona sul. Os pontos de comércio onde eles atuam serão extintos.

Em São Miguel Paulista, na zona leste, 114 ambulantes perderam seus TPUs. A justificativa da subprefeitura da região é de que os comerciantes deixaram de pagar as taxas trimestrais para terem direito de trabalhar. Os despejos foram publicados no Diário Oficial da Cidade nos dias 8 e 11.

Enquanto a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras alega que não sabe para onde os camelôs serão encaminhados, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou na manhã de ontem que os ambulantes terão “apoio total” e serão transferidos para dois shoppings populares que ainda não foram construídos. A unidade de São Miguel está sendo planejado pela CPTM, que fez uma nova estação no bairro. O outro mercado, próximo ao Pátio do Colégio e Terminal Parque Dom Pedro II, no centro, está ligado ao projeto de reurbanização da área, que ainda não teve as obras contratadas.

A maioria dos comerciantes que trabalham próximo ao Largo da Batata e à Rua Joaquim Floriano está com os pagamentos em dia das taxas e foi surpreendida pela notícia. Mesmo assim, eles terão 30 dias, a contar da data de notificação, para deixar o local.

“É uma injustiça e falta de respeito com quem trabalha de forma regular e paga por isso. Fiquei sabendo hoje (ontem) por boatos e fomos confirmar no Diário Oficial. O nome de todo mundo está nele e a Prefeitura nem sequer teve a dignidade de nos avisar”, reclama o ambulante Antônio Carlos Arthuso, de 52 anos. Ele trabalha na Rua Teodoro Sampaio há 30 anos e tem autorização para vender bijuterias há 10 anos.

Para o ambulante Wilson Pereira Lima da Costa, de 50 anos, que trabalha na Rua Joaquim Floriano com TPU desde 2002, a maior preocupação é saber se poderá vender seus produtos em outro lugar. “Acho que eles querem acabar com a gente mesmo. Tenho uma família para criar”, lamenta.

“Criei meus filhos nessa barraca. Como podem chegar e falar que tenho que parar de vender?”, diz Marilva Medrado Rocha, de 45 anos, que atua na Rua Serra Dourada, em São Miguel. Ela alega ter quitado parte da dívida com a Prefeitura antes de cancelarem sua autorização para trabalhar.

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Alvará provisório só em julho de 2012

Categoria: Geral

TIAGO DANTAS

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou ontem o projeto de lei que concede alvará provisório de até quatro anos para cerca de 1 milhão de comerciantes da capital que ainda não conseguiram a licença definitiva. As inscrições para o benefício, porém, só devem começar a ser feitas no segundo semestre do ano que vem.

O texto, que havia sido aprovado pela Câmara Municipal em 9 de novembro, não sofreu nenhuma alteração. Agora, ele precisa ser regulamentado pelo Executivo. Os comerciantes poderão solicitar o novo documento, chamado de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, seis meses depois de a regulamentação ser publicada no Diário Oficial.

Questionada sobre quando isso deve acontecer, a Prefeitura não respondeu. O projeto desvincula a licença de funcionamento do alvará do imóvel. Isso significa que, mesmo que o edifício esteja devendo o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), por exemplo, a loja que funciona dentro dele terá autorização do governo municipal para abrir normalmente.

“Muitas vezes o comerciante fica impossibilitado de se regularizar por causa de uma teia de leis que não se conversam e que tornam o processo muito difícil”, diz o coordenador da comissão de política urbana da Associação Comercial de São Paulo, Antônio Carlos Pela. Como exemplo, ele cita problemas com o Plano Diretor, o Código Civil e o Código de Obras.

Atualmente, o governo só libera a licença de funcionamento para o comércio depois que o imóvel obtém o Habite-se, o que às vezes leva mais de uma década.

De acordo com a proposta sancionada por Kassab ontem, o alvará provisório será entregue ao comércio que estiver com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. O texto também exige que “um responsável técnico legalmente habilitado ateste o cumprimento das legislações municipal, estadual e federal acerca das condições de higiene, segurança de uso, estabilidade da edificação”.

O alvará provisório poderá ser tirado pela internet e terá duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois, período em que o comerciante pode resolver suas pendências. Carlos Pela acredita que, nos próximos quatro anos, o poder público deveria trabalhar em proposta definitiva para acelerar o processo.

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Ambulantes ensaiam nova manifestação no Brás

Categoria: Geral

Pela terceira madrugada seguida, os ambulantes que não têm autorização para montar a tradicional feirinha da madrugada no Brás, região central da capital paulista, estão reunidos e acompanhados de perto pela Polícia Militar.

Desde à 1h45, os grupos de camelôs estão sendo dispersos pelos PMs na tentativa de se evitar protestos iguais aos ocorridos na segunda, 26, e na terça-feira, 25.

Os ambulantes regularizados, que ocupam um bolsão criado pela Prefeitura, foram recepcionados, nesta madrugada, pelos “clandestinos” mais uma vez sob gritos e ameaças, o que obrigou os policiais a intervir e dispersar a aglomeração em frente ao pátio, cuja entrada principal fica na Rua Monsenhor Andrade. Até as 2h30, não havia registro de confronto entre as partes.

Os protestos dos ambulantes começaram na madrugada de segunda-feira como reação ao endurecimento das operações da Polícia Militar no entorno do pátio do Pari, onde milhares de visitantes de outras cidades e estados compram diariamente tecidos e outros produtos. PMs trabalham desde maio no local, combatendo o comércio irregular na chamada “Operação Delegada” e para isso recebem uma remuneração da Prefeitura.

(Ricardo Valota)

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