STF nega liminar a favor de acusado de morte de crianças em hospital no Rio

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Ricardo Valota, do estadão.com.br

SÃO PAULO – Foi negado, segunda-feira, 14, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de liminar em habeas corpus a favor do técnico de enfermagem Abraão José Bueno, de 32 anos, condenado a penas que somam 108 anos de prisão por quatro homicídios e quatro tentativas de homicídio em 2005 contra crianças de até 12 anos que estavam internadas no Instituto de Puericultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).O advogado de José Bueno, no pedido de habeas corpus, alega cerceamento de defesa por não ter sido intimado a fazer a sustentação oral durante julgamento de outro habeas corpus, em 23 de fevereiro deste ano, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa na ocasião alegou falta de fundamentação da prisão preventiva do cliente. Abraão está preso no presídio de segurança máxima de Volta Redonda (RJ).

A ministra do STF Carmen Lúcia quer analisar a questão com mais cuidado pois espera informações complementares do STJ sobre o julgamento ocorrido em fevereiro. Já em relação à suposta falta de fundamentação da prisão preventiva, a ministra ressaltou que não se verifica plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados pela defesa.

“A Quinta Turma do STJ destaca que a periculosidade do acusado e a gravidade de sua conduta, evidenciadas pelo modus operandi do delito foi o fundamento utilizado para a prisão do ora paciente. É pacífica a jurisprudência do STF no sentido de se considerar esse fundamento válido para a decretação e manutenção da prisão”, alega a ministra.

A defesa afirma que as crianças morreram em consequência das graves doenças que portavam. Abraão foi acusado de matar as crianças mediante a utilização de medicamentos não prescritos às vítimas, resultando em asfixia e paradas respiratórias e cardíacas. Laudo feito em seringas e ampolas encontradas com ele revelou a presença de uma substância que mata por asfixia.