Estado.com.br
Domingo, 20 de Abril de 2014
Cidade
Seções
Arquivos
Tamanho do Texto

SP exige teste de câncer de novos professores

Categoria: Educação

Isis Brum
Marici Capitelli

Professores que se candidataram a uma das 10 mil vagas para docente efetivo na rede estadual de ensino terão de apresentar laudos de exames oncológicos e de voz antes mesmo de saberem se serão convocados para trabalhar. É a primeira vez que isso ocorre num concurso do gênero, segundo a Apeoesp, sindicato da categoria.

O diagnóstico de 13 exames laboratoriais deverão ser encaminhados à perícia já neste mês, enquanto passam pelo curso de formação específica do magistério – uma novidade nos concursos para professores, posta em prática pela primeira vez neste ano.

Caso não apresente os laudos, o candidato poderá ser considerado inapto na perícia médica assim e eliminado da disputa. A Secretaria de Estado da Educação (SEE) informa que os pedidos estão dentro da lei e que os laudos não são classificatórios. Mas não esclareceu se um docente com câncer diagnosticado pode deixar de ser efetivado por esse motivo.

Advogados e especialistas em saúde do trabalho ouvidos pelo JT afirmaram que as exigências são inconstitucionais e discriminatórias. A apresentação dos exames é exigida, inclusive, dos docentes que já trabalham na rede estadual, como temporários, e buscam a efetivação no concurso.

Entre os exames solicitados pelo Departamento de Recursos Humanos da SEE, estão diagnóstico de câncer de próstata, mama e útero, hemograma completo, laringoscopia e audiometria vocal e tonal, que avaliam problemas de voz – a principal doenças associadas ao magistério. Alguns desses exames também já foram exigidos em concurso recentes organizados pelo governo estadual para carreiras vinculadas a outras pastas, como Segurança Pública.

No caso em questão, os professores devem arcar com eventuais despesas desses exames e encaminhar os originais à perícia, via correio. Antes, afirma a Apeoesp, o professor, primeiro, era convocado e só depois passava pela perícia médica para avaliação física e psicológica. As perícias começam em novembro e os professores aprovados no processo começam a lecionar no início de 2011.

Em nota, a SEE diz que exames médicos são “necessários ao bom desempenho das atividades periciais” e que, segundo Estatuto dos Funcionários Públicos, “são requisitos para a posse em cargo público gozar de boa saúde, comprovada em inspeção médica realizada em órgão médico oficial”.

Para a psicóloga Renata Paparelli, professora de Saúde do Trabalhador da Pontifícia Universidade Católica, “a lista de exames pode prejudicar os professores que já atuavam na rede e que podem ter desenvolvido doenças associadas ao trabalho nesse período”. 

Custos
Uma professora com mais de 40 anos vai gastar, em média, R$ 2,4 mil para fazer os exames médicos em laboratórios particulares, valor maior do que o da bolsa mensal recebida durante os quatro meses do curso de formação docente. Para essa faixa etária, são solicitados laudo da mamografia e ultrassonografia de mama, cujo custo varia em torno de R$ 750.

Para as mulheres, são pedidos ainda exames específicos para as que são maiores de 25 anos ou têm vida sexual ativa. Nesses casos, será necessário fazer colposcopia e colpocitologia oncótica, que custam em média R$ 110.

Para os professores acima de 40 anos, é pedido o PSA, que faz a detecção de tumores malignos na próstata, com custo estimado de R$ 100. O raioX de tórax, comum a ambos os sexos e a todas as faixas etárias, pode ser feito por R$ 200, em média. O teste de áudio vocal e tonal fica em torno de R$ 350.

Como a perícia médica tem início no início de novembro, os professores dificilmente terão tempo hábil para fazer os exames na rede pública. O salário-base de um docente que leciona nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio gira em torno de R$ 1,8 mil por 40 horas/aula semanais.

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo