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Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014
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Som alto pode render multa de R$ 1 mil

Categoria: Geral

Carro com som alto na zona norte (Foto: JF Diório/AE)

Diego Zanchetta

Na frente da loja de conveniência do posto, dentro do supermercado ou no vagão lotado do metrô, o som alto em celulares e carros equipados com potentes alto-falantes costuma incomodar muita gente. Mas poucos sabem para quem reclamar. Projeto de lei já aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em 1.ª votação prevê multa de R$ 1.000 para quem usar aparelho portátil com som acima de 45 decibéis (o equivalente ao barulho de um ar-condicionado ligado) em áreas residenciais.

A fiscalização deve ser realizada com auxílio da Polícia Militar nas atividades delegadas da Prefeitura. Os 6,5 mil integrantes da corporação, que hoje trabalham nas ações de zeladoria da cidade, devem ser ampliados para 10 mil até o fim do ano. Dessa forma, a população poderia acionar a corporação contra os infratores. O projeto será votado em segunda discussão antes do recesso de janeiro e deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Hoje existe apenas uma lei federal, de 1965, que proíbe o uso de aparelhos sonoros nas ruas, mas não há registros de pessoas autuadas com base na legislação na capital.

A atual proposta surgiu em agosto de 2008, com o objetivo de criar uma legislação para coibir donos de carros que estacionam em postos de gasolina e ficam lá por horas com o som em alto volume. A cena é comum há mais de uma década no aquecimento para baladas da Vila Olímpia, zona sul, principalmente em postos da Avenida Brigadeiro Faria Lima. Nas conveniências de bairros como Interlagos, perto de casas noturnas ao lado da Represa Guarapiranga, os donos de possantes aparelhos de som fazem até campeonatos mensais para ver quem tem o equipamento mais potente.

Nos últimos seis meses, porém, o projeto, de autoria dos vereadores Dalton Silvano (PSDB) e Antonio Carlos Rodrigues (PR), tornou-se mais abrangente. Por causa de reclamações de usuários do transporte público em relação ao som alto dentro de ônibus, trem, metrô e peruas, o texto da proposta incluiu a proibição dos aparelhos portáteis digitais e celulares.

Comuns na região central e na Rua 25 de Março, os camelôs que usam carros de som de madeira com volume alto para anunciar a venda de CDs e filmes também estarão sujeitos à multa de R$ 1.000, que dobra em caso de reincidência. Nas áreas de uso misto, onde há comércio e casas numa mesma rua, o limite do ruído em som portátil será de 65 decibéis, o equivalente ao barulho do toque de um celular. Uma das reclamações que chegaram à Câmara e motivaram a proposta é a guerra musical que ocorre no fim do dia na Linha Vermelha do Metrô (Barra Funda-Itaquera).

É comum ver, num mesmo vagão, evangélicos entoando hinos gospel em celulares e jovens ouvindo funk numa altura ainda maior. “Existe uma disputa para ver quem coloca o som mais alto”, conta Fátima Moreno Goes, de 36 anos, moradora da Vila Matilde, na zona leste. Ela procurou a Câmara em julho para fazer a reclamação do som alto no Metrô.