Salário dos vereadores vai a R$ 11 mil

Categoria: Administração

Por Diego Zanchetta

Com efeito retroativo a março de 2011, o salário dos vereadores paulistanos saltará de R$ 9,2 mil para R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e os vencimentos vão chegar a R$ 15.031,76. Revelada pela reportagem no dia 28, a proposta, que era só uma discussão entre os líderes de bancada, já se tornou projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara e foi publicado ontem no Diário Oficial da Cidade.

É a segunda vez no ano que os 55 parlamentares de São Paulo tentam elevar os próprios salários. Mas, para o presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), a nova proposta é uma tentativa de solucionar todos os questionamentos feitos pelo Ministério Público Estadual ao aumento de 61,84% dado pelos vereadores no início deste ano.

Agora será aplicado índice de reposição de 22,67% sobre os salários recebidos pelos vereadores em 2007.

Se aprovado, o projeto também cria o 13.º para os parlamentares no mês de dezembro, benefício que não existe hoje.

“Foi uma proposta construída com o MP que apenas corrige as perdas inflacionárias do período”, argumenta Police Neto. Outra novidade é que a partir de 2014 o salário dos vereadores fica atrelado aos reajustes concedidos aos demais servidores do Legislativo. A proposta tem o apoio unânime da Casa e será votada duas vezes antes do recesso – o período sem sessões parlamentares começa em 15 de dezembro e vai até 1.º de fevereiro.

A proposta de aumentos escalonados chega ao plenário da Câmara nove meses depois de o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste automático do salário dos vereadores, que também elevaria o rendimento dos parlamentares de R$ 9 mil para R$ 15.031,76. Na época, o reajuste automático também foi revelado pela reportagem.

A ideia é não aprovar a proposta na época das eleições do ano que vem, e sim um ano antes para que essa discussão não seja contaminada pelo clima eleitoral. “Com o novo projeto, estamos evitando que esse aumento seja dado em ano eleitoral”, justifica Police Neto.