Projeto de moradia fica no papel

Categoria: Habitação

TIAGO DANTAS

Dois anos depois de a Prefeitura lançar um programa para reformar 53 prédios abandonados no centro da cidade e criar cerca de 2.500 novas unidades habitacionais – parte destinada a famílias de baixa renda – nenhuma obra começou a ser feita. O projeto Renova Centro havia sido anunciado em 4 de fevereiro de 2010. O governo alega dificuldades burocráticas. A lentidão é criticada por movimentos de moradia.

A atual gestão desapropriou, até agora, oito dos 53 edifícios. A Secretaria Municipal de Habitação diz que duas reformas “estão em fase de licitação de obras”. Quando o certame terminar e uma empresa for contratada para executar o serviço, ainda serão necessários de 12 a 24 meses para as unidades ficarem prontas, afirma a pasta.

A previsão inicial era entregar os primeiros apartamentos em fevereiro de 2013. Ontem, o JT visitou quatro imóveis já desapropriados pelo Renova Centro. Vizinhos relatam que a única obra que viram foi o emparedamento das portas. A colocação de tijolos nas entradas não foi suficiente para impedir que sem-teto ocupassem um dos prédios, na Rua Benjamin Constant. Cerca de 200 pessoas o invadiram em 17 de dezembro.

“A gente ocupou para pressionar o poder público”, disse um morador da ocupação, ligado à União Nacional por Moradia Popular. Porteiro de um prédio comercial vizinho, Jaime Vitoriano de Freitas, de 52 anos, diz que acha pior o imóvel ficar vazio. “Pelo menos os sem-teto limpam tudo. Antes aparecia mais rato e barata.”Quando for reformado, o edifício receberá estudantes estrangeiros da Universidade de São Paulo (USP), mesma destinação que terá outro um prédio na Rua José Bonifácio.

Na Avenida São João, o imóvel prometido a artistas aposentados também está lacrado. Já o prédio da Rua Asdrúbal do Nascimento não tem mais janelas. Por meio de frestas no muro, dá para notar que parte do forro do primeiro andar cedeu. “Em dois anos, a Prefeitura poderia ter feito alguma dessas obras. É muita demora”, critica o coordenador-geral da Frente de Luta por Moradia, Osmar Borges.

A Secretaria de Habitação classificou como “complexo” o processo de renovação dos prédios. “Envolve: estudo de viabilidade, vistoria técnica e publicação de Decreto de Interesse Social”, diz a pasta. A Prefeitura alega que precisa negociar com proprietários e desenvolver um projeto, o que “exige a aprovação de diversos órgãos, como Corpo de Bombeiros” e conselhos de defesa do patrimônio público. Depois disso, o imóvel é comprado. “Só então, é possível licitar a obra e começar a reforma. Cabe ressaltar que no caso de imóveis históricos, são necessárias obras específicas de restauro de fachada”, afirma a secretaria.