Prefeitura vende prédios para a FGV

Categoria: Urbanismo

RODRIGO BURGARELLI

A Prefeitura de São Paulo vai vender à Fundação Getúlio Vargas (FGV) dois prédios ocupados pela instituição na região da Avenida 9 de Julho, na Bela Vista, centro da cidade. Os imóveis foram construídos nas décadas de 1950 e 1960 em terrenos cedidos por 50 anos. O prazo terminou em 2007 e, desde então, o destino dos prédios avaliados em R$ 31,9 milhões era discutido.

A venda foi acertada no início do ano, após a FGV pedir a compra. A Comissão Municipal do Patrimônio Imobiliário de São Paulo (CMPT), responsável pela análise do pedido, recomendou a alienação em novembro passado. Segundo o parecer, a atividade desenvolvida – “de notório e inquestionável mérito” – atende ao interesse público.

O imóvel principal, localizado no número 2.029 da Avenida 9 de Julho, tem 12 andares e é onde funciona a sede de tradicionais faculdades, como a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp). Ele está avaliado em R$ 20,9 milhões. O segundo prédio é menor e contíguo ao principal, e fica na Rua Professor Picarolo, 37. Ele está avaliado em aproximadamente R$ 11 milhões. Os valores são relativos a agosto de 2011 e deverão ser recalculados na concretização do negócio.

A venda do imóvel diretamente à FGV, sem licitação, só é possível por causa de uma emenda à Lei Orgânica do Município, aprovada em 2005. Ela permite à Prefeitura alienar um imóvel público ocupado sob concessão a uma entidade. Basta haver interesse.

Um projeto de lei que autoriza a venda dos prédios foi enviado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) à Câmara Municipal no início da semana. A relação entre o prefeito e a fundação não é recente. Além de já ter contratado a FGV para prestar serviços à Prefeitura, Kassab nomeou um dos seus vice-presidentes para uma secretaria: Marcos Cintra.

O economista é o diretor-presidente da Companhia São Paulo de Parcerias (SPP), empresa municipal responsável pelas parcerias público-privadas do município, e secretário de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. A Prefeitura, porém, nega haver qualquer relação entre Cintra e a alienação dos prédios e diz que o processo de venda já havia começado a ser discutido antes de Cintra ocupar os cargos.