PAC do patrimônio chega a SP

Categoria: Patrimônio

Isis Brum

Doze entre 135 municípios paulistas com bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vão participar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. São estimados R$ 222 milhões de investimento com prioridade na criação ou recuperação dos bens históricos e sua utilidade para o desenvolvimento do turismo e preservação da memória do município.

Defensor da preservação da Vila de Paranapiacaba, distrito de Santo André, no ABC, o arquiteto Julio Abe, da Faculdade de Urbanismo da USP, dá boas-vindas ao programa. “É algo há muito tempo esperado”, diz Abe. “Mas o que sempre falta para essas cidades é recurso. Se o dinheiro for liberado, o PAC será bem-vindo.” Além de Santo André, entre as 12 cidades beneficiadas estão São Bernardo do Campo, no ABC, São Luís do Paraitinga, no Vale do Paraíba, e Cotia, na Grande São Paulo. É dela a maior fatia dessa verba: R$ 82,5 milhões. Ainda não há previsão de liberação dos recursos públicos para cada ação prevista. O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro em Ouro Preto, Minas Gerais.

“É um planejamento para quatro anos”, afirma o coordenador do PAC das Cidades Históricas em São Paulo, Leonardo Falangola. No total, serão realizadas 164 ações nesse período, com participação dos governos federal, estadual e municipal. Cada projeto, depois de cadastrado e aprovado, poderá ser contemplado com verbas específicas de órgãos como os Ministérios do Turismo ou das Cidades ou secretarias estaduais e municipais. “Esse plano envolve desde o reconhecimento do acervo de cada cidade ainda não reconhecido a ações de capacitação de servidores para cuidar do patrimônio”, continua Falangola. Esse processo, que dura um ano, será finalizado oficialmente amanhã, com a assinatura do acordo entre Iphan, Ministério da Cultura e as 12 prefeituras envolvidas na proposta.

Prioridade
Para a diretora da Secretaria Municipal de Turismo de Cotia, Cristina Oca, a vantagem de integrar esse PAC é a prioridade que o governo federal dará à liberação de recursos para os municípios participantes. Cotia prevê gastar R$ 82,5 milhões em 26 ações, entre as quais a criação de um parque linear, capacitação de funcionários e sinalização turística do centro histórico.
A proposta do programa é contemplar as metas estipuladas em até quatro anos, a contar a partir de agora. Porém, o engenheiro civil Rogério Ribeiro Luz, ex-conselheiro do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo Condephaat) e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, não acredita no cumprimento do prazo. “Tanto o Condephaat como o Iphan são órgãos muito burocratizados. Há muitos empecilhos para serem vencidos e os processos para liberação de recursos são muito demorados.” Para Ribeiro da Luz, o PAC é benéfico. “Mas não acredito em tal prazo.”

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