MPF quer permitir uso de relógio no Enem

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam usar, durante a realização das provas, relógio mecânico, lápis, borracha e apontador.

O edital do exame, que será realizado neste fim de semana por 4,6 milhões de pessoas, proibiu os vestibulandos de portarem qualquer um desses objetos.

O Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, defende a restrição ao ingresso nos locais de prova com relógios. Argumenta que é uma maneira de garantir “maior segurança” ao exame.

O autor da ação, ajuizada na tarde desta quinta-feira, 4, na Justiça Federal do Espírito Santo, é o procurador Regional dos Direitos do Cidadão André Pimentel Filho. Segundo ele, os candidatos precisam utilizar relógios porque um dos elementos de dificuldade do Enem é o controle do tempo para a resolução da prova. “As medidas de segurança estão virando paranoia sem sentido”, diz Pimentel Filho.

O procurador quer que a Justiça anule, inicialmente em caráter liminar, os trechos do edital que tratam da proibição do uso de relógio analógicos, lápis, borracha e apontador. Para o MPF, não é “razoável” proibir a utilização desses materiais. “São necessários para o bom desempenho dos alunos e não representam, de forma alguma, sério risco de fraude”, pontua Pimentel Filho.

Controle do tempo

Antes de mover a ação, o MPF havia solicitado informações ao Inep sobre como os candidatos seriam informados do tempo de duração da prova. O primeiro pedido, com prazo de 48 horas para a resposta, foi feito no dia 27 de outubro.

Sem retorno do órgão do MEC, o procurador enviou, nesta quarta-feira, 3, novo ofício, em que estabeleceu limite de 24 horas e reforçou que não responder à solicitações configuraria crime. O Inep só mandou as explicações às 19h30, mas as medidas foram avaliadas como “insatisfatórias” por Pimentel Filho.

Segundo o MEC, nos locais de aplicação do exame será emitido um sinal sonoro para avisar do início, outro, oral, a 30 minutos do fim do tempo de duração e mais um, sonoro, marcando o encerramento das atividades. Quem quiser também pode perguntar as horas aos fiscais de sala, que portarão relógios sincronizados com o horário de Brasília.

Em nota ao Estadão.edu, o Inep afirma acreditar que o MPF “não compreendeu as informações prestadas”. O texto diz ainda que o órgão “tomará as medidas para garantir em juízo o resguardo de um valor maior, que é a segurança do exame, sem prejuízo do controle do tempo pelo aluno”.

O tempo médio de resolução de cada questão do Enem, uma das maiores reclamações dos candidatos, é de cerca de 3 minutos. No sábado, 6, os vestibulandos terão de responder a 90 questões de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas em 4 horas e 30 minutos.

No domingo, 7, serão aplicadas as provas de Linguagens e Códigos e de Matemática, cada uma com 45 questões, além da redação. Neste dia, o exame terá 5 horas e 30 minutos de duração.

Felipe Mortara e Carlos Lordelo РEstaḍo.edu