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Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
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MP vai cobrar shoppings por trânsito na vizinhança

Categoria: Administração, fiscalização, Geral, Transporte, Trânsito, Transporte

GIO MENDES
CRISTIANE BOMFIM

Depois de concluir que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não tem capacidade para avaliar o impacto que os shoppings causam no trânsito, o Ministério Público Estadual (MPE) vai cobrar diretamente dos centros de compras as melhorias necessárias para reduzir os engarrafamentos nas suas vizinhanças. No fim deste mês, a Promotoria de Habitação e Urbanismo vai instaurar inquéritos civis para investigar oito shopping centers.

Esses estabelecimentos vão ter de provar que suas atividades não causam impacto no trânsito e que realizaram obras viárias para diminuir o problema ao longo dos anos. A ação acontece no mesmo mês que o Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que o Shopping JK Iguatemi não poderia ser aberto sem a realização de obras viárias exigidas pela Prefeitura no Itaim-Bibi, na zona sul.

A intenção do promotor José Carlos de Freitas é verificar a situação de todos os shoppings da cidade. Os primeiros alvos de inquéritos civis são: Raposo Tavares, Jardim Sul, Central Plaza, Aricanduva, Continental, SP Market, Center Norte e Ibirapuera. A capital tem 52 centros comerciais, segundo Luís Augusto Ildefonso da Silva, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop).

A Promotoria apurava a situação de todos os shoppings em inquérito de novembro de 2007. Freitas encerrou essa apuração no dia 19 de dezembro de 2011, concluindo que a CET “não tem capacidade técnica para aferir os impactos gerados por esse tipo de polo gerador de tráfego”.

A própria CET encaminhou ofício para o MPE, no dia 10 de fevereiro de 2011, admitindo ser incapaz de analisar os transtornos causados pelos shoppings no trânsito. “A CET não possui condições de quantificar ou estimar as consequências para a fluidez e a segurança do trânsito geradas em decorrência da implantação de cada shopping center”, escreveu a assessoria jurídica da companhia.

O promotor decidiu, então, que os shoppings deverão provar que fizeram as melhorias viárias. Segundo Freitas, os oito primeiros shoppings que serão investigados não tinham, até meados de 2011, o Termo de Recebimento e Aceitação Definitivo (Trad), documento emitido pela CET para os empreendimentos que fizeram obras para diminuir o impacto no trânsito. “Sem esse termo, não poderiam ter o alvará de funcionamento”, disse o promotor.

A Promotoria quer ouvir consultores de tráfego, além dos shoppings, para apurar os problemas. Segundo Freitas, será feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que o problema seja sanado, em vez de abrir uma ação civil pública contra o shopping.

Aos sábados e domingos, o trânsito no entorno do Shopping Ibirapuera, na zona sul, fica impraticável. Além do excesso de veículos, muitos clientes que saem da Avenida Miruna fecham o cruzamento com a Alameda dos Jurupis, para entrar no estacionamento. “Vira uma confusão. O semáforo abre e carro nenhum anda”, contou o taxista Alexandre Lopes, de 34 anos. Ele, que trabalha há 13 anos no ponto da Avenida Miruna, afirmou que nos fins de semana leva mais de 10 minutos para percorrer uma quadra no local.

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