MEC cria ‘Enem’ para professor

Categoria: Educação

Os professores do País vão passar a partir de 2012 pela Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, que o Ministério da Educação (MEC) acaba de criar. A ideia é que Estados e municípios passem a selecionar seus professores por meio dessa avaliação.

O Estado que aderir, por exemplo, poderá abrir uma seleção de professores e colocar em seu edital que, para assumir a vaga, o candidato precisa ter uma pontuação mínima na prova nacional. O futuro professor, então, apresentará seus resultados, que serão confirmados pelo MEC. A rede, estadual ou municipal, poderá acrescentar uma segunda seleção local.

A forma será semelhante à do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o governo federal faz a prova e, com o resultado, o aluno pode se candidatar a diferentes vagas em universidades federais. A magnitude do exame de professores, porém, deverá ser bem menor. Enquanto o Enem avalia cerca de 4 milhões de alunos, a expectativa para a prova de professores é de cerca de 100 mil por ano, para repor aposentadorias e outros afastamentos.

Nesta semana, o MEC anuncia o conjunto de temas que deve nortear a formação pedagógica dos docentes (a matriz de competências).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep será responsável pela formulação – assim como ocorre com o Enem. Até o final do mês, o órgão começara a formar um grupo de especialistas que serão os responsáveis pela criação da prova, preparando um banco de itens a serem usados no teste.

A Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente funcionará para formar um banco de dados de professores. A intenção é que o candidato faça a prova nacional e as redes estaduais e municipais usem os resultados quando precisarem abrir uma seleção local.

Recurso opcional
Em média, 80 mil docentes chegam anualmente ao tempo necessário para pedir aposentadoria. O cálculo não leva em conta os professores temporários, abundantes em redes como a de São Paulo. No Estado há hoje 102 mil docentes temporários – 74 mil desses, apesar de não serem concursados, têm certa estabilidade garantida por lei.

“O papel do MEC é induzir. Queremos qualificar as provas do concurso, porque isso terá impacto na própria carreira docente. Bons sistemas internacionais têm um rito de entrada muito importante, que praticamente define a qualidade do sistema de ensino”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que avalia os concursos atuais, realizados pelas redes estaduais e municipais, como “muito ruins.”

O uso da prova nacional será por adesão – Estados e municípios terão de escolher participar do processo. Um dos pontos a favor da proposta é o fato de que concursos custam caro. Na seleção nacional, esse custo seria bancado quase totalmente pelo ministério, reduzindo custos locais.

O MEC abriu outra possibilidade para prefeituras e governos estaduais: o uso das questões preparados pelo Inep para a formulação de uma prova própria. Mesmo sem aderir ao sistema oficial, o Estado ou o município poderá acessar as questões formuladas por especialistas.
Lisandra Paraguassu