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Domingo, 26 de Maio de 2013
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Justiça condena Metrô a pagar idosa ferida em trem

Categoria: Transporte, Trânsito, Transporte

Caio do Valle

O Metrô de São Paulo foi condenado, em primeira instância, a pagar indenização de R$ 17 mil a uma idosa que feriu o pé no vão entre a plataforma e o trem. A decisão foi publicada na segunda-feira (26).  Reportagem deste mês do Jornal da Tarde revelou que a superlotação do sistema metroviário facilitou a ocorrência de acidentes e os casos mais graves têm ido parar na Justiça.

O acidente ocorreu em 2010, na Estação Artur Alvim, na Linha 3-Vermelha. A mulher pede indenização por danos materiais e morais por ter entalado o pé no vão no momento em que saía da composição. Ela argumentou no processo que não foi auxiliada por nenhum funcionário.

Segundo o seu advogado, Júlio dos Santos Pereira, a idosa sofreu diversos hematomas, já que sua perna esquerda entrou completamente no buraco. “Por causa do acidente, até hoje ela precisa de muletas para andar.” Segundo ele, o vão formado entre o trem e a plataforma ficou maior do que o normal, porque a composição era “antiga”.

A defesa do Metrô contestou, alegando que “houve culpa exclusiva da vítima, que não observou os avisos existentes a respeito da existência do vão”. Além disso, a empresa negou o dever de pagar qualquer indenização e que a idosa “deveria pedir ajuda aos agentes de segurança” da estação.

Entretanto, o juiz Mário Daccache, da 4.ª Vara Cível de São Miguel Paulista, entendeu que “em se tratando de contrato de transporte”, o Metrô “assume obrigação de resultado” e precisa “entregar o passageiro são e salvo no local de destino”. Na sentença, escreveu que “deveria existir um sistema de segurança mais eficiente, de modo a evitar acidentes do tipo”.

Ele também afirmou que “a existência do vão entre a plataforma e a composição cria um risco grande para o usuário do transporte, especialmente, para os idosos”. A autora pedia indenização de R$ 51 mil, mas o juiz, considerando as consequências do acidente, fixou a condenação em R$ 17 mil.

Procurado, o Metrô ainda não se manifestou sobre a decisão.

Outros casos
Também na Linha 3-Vermelha, uma cabeleireira de 55 anos machucou a perna esquerda na Estação Corinthians-Itaquera em 2008.  Ela ia embarcar, quando foi empurrada e caiu no vão entre o trem e a plataforma. Era o início da manhã e o local estava lotado. Entrou na Justiça contra o Metrô e ganhou indenização de R$ 30 mil. A sentença, em primeira instância, saiu no início deste mês.

Outra ação, contra a concessionária ViaQuatro, é sobre suposto aborto de uma jovem devido à parada abrupta de uma escada rolante na Estação Paulista, na Linha 4-Amarela. Pessoas caíram em cima da mulher, grávida de gêmeos. O acidente aconteceu em 2011. O caso da jovem, que não falou com a reportagem, ainda tramita na Justiça.

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