Justiça barra obra de Kassab

Categoria: Administração

Por Tiago Dantas

A Justiça determinou a suspensão da Operação Urbana Vila Sônia por falta de participação popular no projeto. A proposta da Prefeitura prevê levar 37 mil novos moradores para o bairro da zona oeste nos próximos 16 anos. Para conseguir isso, o governo deixaria que empresas construíssem prédios mais altos do que é permitido por lei atualmente e faria obras viárias e de infraestrutura.

Ao ver mais de 70 páginas de documentos juntados nos últimos seis anos por moradores da região do Butantã, que seriam atingidos pela operação urbana, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que a Prefeitura não permitiu que a população participasse da elaboração do projeto, como determina o Estatuto das Cidades. A administração municipal, que tem 60 dias para recorrer, informou que “não tem conhecimento da decisão e que assim que tiver vai analisar quais medidas serão adotadas”.

A medida liminar para paralisar a operação urbana foi pedida pelo promotor Maurício Lopes, da Habitação e Urbanismo, na sexta-feira. Ele propôs uma ação civil pública após ouvir alguns moradores. “No meu entendimento, a Prefeitura vai ter que começar o projeto inteiro de novo, para que garanta a participação da população”, avalia Lopes. “A primeira coisa é garantir que as pessoas sejam ouvidas. Depois, é chegar a uma gestão democrática da cidade, onde as coisas são debatidas por todos e as demandas da sociedade são respondidas ponto a ponto.”

A decisão pode abrir um precedente para que outros movimentos da sociedade civil questionem a falta de participação em projetos públicos, como a revisão do Plano Diretor ou a Nova Luz, na opinião da arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, coordenadora do Movimento Defenda São Paulo. “As pessoas vão às audiências públicas, fazem suas propostas, mas nada nesses projetos é modificado pela Prefeitura. Acho que essa decisão da Justiça mostra que o poder público não pode só fingir que ouve a população.”

A ação foi bem-sucedida, segundo o promotor Lopes, porque os moradores do Butantã, que formaram uma rede de entidades para acompanhar o projeto, guardaram provas de todas as tentativas de contato com a Prefeitura. “Em 2005 começamos um calvário atrás de informações, documentos e estudos que pudessem nos ajudar a avaliar a operação urbana e propor melhorias, e esses pedidos foram todos rejeitados”, diz o músico Sérgio Reze, integrante da Rede Butantã de Entidades.

Reze lembra que em agosto de 2009 os moradores formaram um grupo de trabalho, a pedido da Prefeitura, que discutiria a operação urbana com técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. “Protocolamos pedidos para marcar a reunião, mas não tivemos retorno. Depois disso, só fizeram contato conosco dois anos depois, com um convite para uma apresentação do projeto praticamente pronto.”