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Terça-feira, 29 de Maio de 2012
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Guarujá proíbe quiosques na areia

Categoria: Geral, Turismo

Quiosque na praia da Enseada (Foto: Clayton de Souza/AE)

 

DIEGO ZANCHETTA

A prefeitura do Guarujá, na Baixada Santista, pretende remover todos os 101 quiosques da areia da Praia da Enseada até o fim de 2011. A medida, inédita no País, será adotada graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Advocacia-Geral da União (AGU), o que torna o Guarujá a primeira cidade litorânea do Brasil a ter autonomia para gerenciar a orla.

Cerca de 70% dos quiosques que forem removidos a partir de março, com o fim da alta temporada, vão ficar no calçadão, em estruturas fechadas com vidro erguidas pelo governo municipal. “A praia será totalmente desobstruída e as mesas e cadeiras de barracas também serão retiradas”, afirmou a prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB).

A invasão de uma centena de barracas na faixa de areia de 5.700 metros da Enseada começou a partir de um decreto municipal de novembro de 1992, que estabeleceu autorizações do município para instalações de quiosques à revelia do Superintendência do Patrimônio da União (SPU) – o órgão do governo federal responsável pela administração das orlas de praias urbanas.

Nos últimos 16 anos, ações do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Justiça Federal contra a “privatização” da Enseada esbarraram em recursos e liminares movidos pela prefeitura e por donos de quiosques. O decreto ainda foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal, que também moveu ação contra a invasão da orla.

O TAC entre a Prefeitura e a AGU põe fim à polêmica ao revogar o decreto de 1992 e definir os papéis de cada um na gestão da orla. Para eventos em faixas de areia inferiores a 2 mil m², o governo municipal tem autonomia para decidir a liberação, independentemente do parecer da União, emitido no prazo médio de 30 dias.

“Na temporada, eu posso programar um show ou um quiosque musical na areia sem ter de pedir permissão ao governo federal”, diz a prefeita. A SPU considera que o modelo deve ser estendido para outros municípios. Santos e Mongaguá, por exemplo, já estudam um acordo semelhante.

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Em outra decisão inédita no País, a prefeitura do Guarujá recebeu aval da Advocacia Geral da União (AGU) para licitar espaços publicitários nos restaurantes e quiosques regulares instalados no calçadão da orla marítima da cidade.

Uma concorrência municipal vai definir as empresas que vão explorar com publicidade os espaços comerciais nas praias de Pitangueiras, Enseada, Tombo, Astúrias e Pernambuco.

O governo municipal terá de repassar 20% do valor do contrato para a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) – o mesmo modelo poderá ser aplicado em outras praias brasileiras e do litoral paulista.

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11 Comentários Comente também
  • 23/10/2010 - 16:48
    Enviado por: Laura Thompson de Moura

    Minha opinião é que deixem os quiosques na praia, do jeito que estão. São agradáveis, bem organizados e úteis para quem está na praia. Conheço bem os da Enseada, que são excelentes e acho que devem ficar lá mesmo.

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  • 23/10/2010 - 16:50
    Enviado por: Laura Thompson de Moura

    Sugiro que deixem os quiosques onde estão atualmente. São agradáveis, bem organizados e úteis. Os da Enseada são ótimos!!! Nada deve ser mudado, na minha opinião.

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  • 24/10/2010 - 20:01
    Enviado por: GILBERTO

    Os quiosques do jeito que estão incomodam muito com seu volume de som incontrolável !!!! ninguem consegue ter paz na praia !!!

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  • 30/10/2010 - 22:04
    Enviado por: Filipe França Lopes

    Os quiosques não atrapalham em nada, a Enseada sempre foi uma praia de agito e diversão, se alguém quiser paz e tranquilidade e não ouvir nenhum ruído ou música, que vá para as praias mais desertas, como as de São Pedro, etc. Isso está com cheiro de políticos querendo arrumar mais um dinheiro extra nas custas dos impostos pagos pelo povo. Mas não devemos reclamar, pois brasileiro é tão tolo que elege um analfabeto como Tiririca para cuidar do seu futuro, não é diferente em nenhum lugar… muita politicagem, muito desvio, pouca qualidade e propostas de bom efeito para população. Brasil!

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    • 26/10/2011 - 23:56
      Enviado por: Lea

      Oi Filipe!
      Realmente a Enseada sempre foi de agito, mas não com estas barracas horriveis!Você se engana por que os politicos usam os quiosqueiros como manobra eleitoral! Por isso eles não retiram os quiosques! Ele falam mas não fazem nada!Você acha que é agito aqueles forros horriveis que eles colocam? Se você curtia a Enseada sem os quioques deve se lembrar como era bom! Aquilo sim era agito!Os quiosques são feios,não tem higiene, o concreto na areia é feio demais!Os quiosques devem ficar no calçadão e planejados! A areia deve ser só nossa!

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  • 22/11/2010 - 21:47
    Enviado por: Lilian

    Eu acho que tirar os quiosque da areia vai ficar horrível e vai encher de ambulantes e barracas. Isso é pura política.

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  • 10/09/2011 - 01:32
    Enviado por: Roseli

    Estamos praticamente chegando ao final de 2011. A Enseada está muito distante da Praia Grande em termos de organização, limpeza e ordem. Faz tempo que ouço falar em despoluir esta praia. Até agora nada está sendo feito. Essas cadeiras imundas empilhadas,falta de higiene na maioria dos quiosques.
    Perdeu-se o visual que tínhamos de uma das mais belas praias de nosso País. Os quiosques deverão subir ao calçadão sim e acabar com essa farra de ambulantes (carrinhos) na areia. Cadê a Vigilância Sanitária????

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    • 26/10/2011 - 23:42
      Enviado por: Lea

      Oi, Roseli!
      Concordo com você! Eu também tenho saudades da praia sem quiosques! Era muito linda!Você caminhava ou sentava no calçadão e ficava olhando o mar! Hoje é impossivel!Temos que nos unir para que os quioques sejam retirados! A praia é um bem publico! O que os quioqueiros fazem é um abuso!

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  • 12/11/2011 - 16:40
    Enviado por: moises

    mpacto ambiental.desastre ecologico aos micro planctons e planctons,e seres vivos marinhos,bactérias na areia e no mar,frituras e lixos,inconstitucional,fere o direito de visualização do oceano,e impacto ao comercio local que paga alugueis com empregados registrados ,luz água,impostos caros para a prefeitura,e os ambulantes ,quiosqueiros ,e carrinhos de praia o que traz de beneficio para o morador nada,e o turista afuguentado por preços abusivos e falta de fiscalizão.a praia é para lazer e para ter a liberdade de caminhar e lazer.

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  • 12/11/2011 - 16:43
    Enviado por: DRA MARIA

    CORAGEM PARA MUDAR PARA MELHOR,PRAIA LIMPA COMO EM SALVADOR,VITÓRIA E A CAPITAL MUNDIL DO TURISMO RIO DE JANEIRO.
    O GUARUJÁ MERECE SER RESPEITADO E RESGATADO A SUA MEMÓRIA

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  • 12/11/2011 - 16:47
    Enviado por: RICHARD

    DESOCUPADOS,MARGINAIS,BEBUNS, DOMINAM O GUARUJÁ E A AÇÃO SOCIAL NÃO ESTRUTURA A CIDADE MARGINAIS COM PASSAGEM IMIGRAM PARA AS RUAS AVENIDAS E PRAÇAS AS PRAIAS ,LOCAIS E TURISTAS PERPLEXOS
    COM A FALTA DE AÇÕES

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