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Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014
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Galeria Pagé pode virar outlet

Categoria: Administração, Urbanismo

TIAGO DANTAS

Após operação que apreendeu mais de um milhão de produtos irregulares em 148 das suas 221 lojas, a Galeria Pagé pode se transformar em um outlet – nome dado a estabelecimentos que vendem produtos originais de marcas famosas por preços mais baixos, geralmente por serem de coleção passada. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a promessa de que as lojas não venderão mais pirataria está sendo preparado por advogados da Prefeitura e dos donos da galeria.

O assunto também deve ser discutido em uma reunião no prédio do Ministério Público hoje à tarde. O primeiro passo para mudar a imagem ligada à pirataria foi dado ontem, durante um encontro entre três proprietários da Pagé e o síndico do condomínio. Ficou acertado que as lojas só poderão ser alugadas para pessoas jurídicas, que estejam em ordem com a Receita e que vendam produtos com nota fiscal. Os responsáveis pelo prédio cogitam até fechar a galeria para uma reforma.

“Nossa expectativa é que a Pagé seja um símbolo de que é possível funcionar dentro da lei, com oferta de emprego, vendendo produtos legais por bons preços”, afirmou o secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, que está participando das reuniões com os donos do prédio.
Outra pasta, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, deve oferecer apoio para a regularização dos comerciantes e a articulação com as marcas de roupas.

Ainda não há prazo para a mudança acontecer. Enquanto não vira um outlet, a Galeria Pagé funciona parcialmente. Ontem, ela foi reaberta após passar dez dias fechada enquanto era alvo de uma fiscalização conjunta de órgãos da União, do Estado e do município. Só 11 das 221 lojas estavam abertas. A Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda estão verificando a documentação de outros 59 estabelecimentos para, então, decidir se eles também podem reabrir.

Iniciada em 8 de abril, a operação terminou anteontem à noite com a apreensão de mais de um milhão de produtos. Os relógios, óculos, roupas, tênis, brinquedos e equipamentos eletrônicos irregulares foram encaminhados aos depósitos da Polícia Civil, da Subprefeitura da Sé e da Receita Federal. Para evitar que os comerciantes voltem a vender produtos irregulares, fiscais da Prefeitura passaram o dia no local.

Duas lanchonetes foram autuadas pela Vigilância Sanitária e uma foi interditada por falta de higiene. “Era um negócio muito precário”, definiu o secretário Ortega. “Algumas lojas foram transformadas em mini-galerias, com corredores de menos de 80 centímetros de largura”, completou.

As polícias Civil e Federal detiveram 54 pessoas ao longo da operação conjunta – 16 deles são estrangeiros em situação irregular no País e podem ser deportados. Os trabalhos foram acompanhados também pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e pelo Ministério da Justiça.