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Terça-feira, 29 de Maio de 2012
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Fiscal antiálcool multa festa de 15 anos

Categoria: Justiça

Por Luísa Alcalde

Fiscais da blitze antiálcool multaram uma casa noturna em Sorocaba, interior do Estado, onde ocorria uma festa de debutante para cerca de 200 convidados, na madrugada de sábado. Uma garota, menor de 18 anos, foi flagrada bebendo cerveja.

Os seguranças da casa não impediram a entrada dos agentes e a comemoração acabou antes do previsto. A presença dos fiscais, mesmo de maneira discreta, chamou a atenção dos convidados e provocou constrangimentos entre os presentes.

Desde sábado, agentes passaram a fiscalizar o cumprimento da lei estadual que responsabiliza o proprietário do estabelecimento comercial caso seja flagrado o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.

Pela nova regra, é proibido vender, oferecer ou permitir que menores de idade consumam bebida no interior dos estabelecimentos comerciais, mesmo acompanhados de pais ou responsáveis maiores de idade.

Festas de casamento, de debutante, formaturas e aniversários comemorados em bufês, clubes, casas noturnas e espaços locados onde forem servidas bebidas alcoólicas também serão alvos dos fiscais, que só não vão entrar em residências.

Se adolescentes forem flagrados bebendo, a empresa prestadora do serviço (como bufês, por exemplo), será punida. O dono da Crocodillo Club, casa noturna autuada na madrugada de sábado, em Sorocaba, Fábio Ballarini, de 34 anos, entrou com recurso ontem mesmo contra a multa.

Segundo ele, apenas o espaço foi locado pelo pai de uma debutante para a realização da festa, sem que a casa noturna tivesse fornecido o serviço de bufê, que incluía comidas e bebidas. “Em uma das cláusulas do contrato explicitamos que o fornecimento de bebida alcoólica é de responsabilidade do contratante da festa”, disse. O empresário vai usar essa documentação para tentar não pagar a multa, que não tinha sido definida até ontem à noite, mas, segundo a nova lei, pode chegar até a R$ 87,2 mil.

No primeiro final de semana de fiscalização da nova lei, 65 estabelecimentos foram multados em todo o Estado por desrespeitarem a norma entre a Oh de sábado e 6 horas de ontem. Foram percorridos 3.329 locais.

A maioria das autuações ocorreu por flagrantes de adolescentes tomando bebida alcoólica no momento da visita dos agentes, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde. Na capital foram aplicadas 40 multas. Na Grande São Paulo, nove autuações, e no interior e litoral, 16.

Durante um mês, agentes da Vigilância Sanitária percorreram cerca de 12 mil estabelecimentos orientando os proprietários sobre como deveriam proceder a partir da vigência da nova lei.

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8 Comentários Comente também
  • 22/11/2011 - 05:04
    Enviado por: aluisio de oliveira braga

    Continuem assim, de tanto apanhar, vão acabar aprendendo!

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  • 22/11/2011 - 07:43
    Enviado por: Thomas

    Corretíssimo. Tem que começar a educar cedo. Se os pais não tem nada na cabeça, o Estado tem que agir. Melhor multa no estabelecimento do que gente debaixo do carro. É preciso que a população verifique se a multa será realmente cobrada. Com tanto juiz bonzinho por aí, é bem provável que empurrem com a barriga até prescrever.

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  • 22/11/2011 - 08:26
    Enviado por: Fabio

    Parabéns a iniciativa.
    Todo mundo quer uma sociedade melhor no discurso, mas na hora de fazer valer a lei, de observar o próprio comportamento fica mais difícil.
    A verdade é que a gente sabe o que é certo e o que é errado, e faz o errado porque é sem vergonha.
    Eu mesmo só parei de beber e dirigir quando as blitz da lei seca se intensificaram.

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  • 22/11/2011 - 09:40
    Enviado por: Ademar

    A melhor educação começa em casa. Há um velho ditado popular que
    diz que o mundo educa, quando a educação de casa falha.

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  • 22/11/2011 - 10:08
    Enviado por: robson

    Mas as festas não são eventos particulares onde só deviam entrar convidados????

    Essa petralhada não respeita nem o privado, não é a toa que patrocinam invasao de fazendas e predios particulares pelo pais afora

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  • 22/11/2011 - 10:42
    Enviado por: Rafael

    Robson, essa lei que não respeita o privado é de responsabilidade do Governo do Estado de SP, sob o comando do nosso governador carola, Geraldo, do PSDB.

    Preocupa que seu ódio anti petista não enxergue isso, levando-o, eventualmente, a apoiar OUTROS supressores da liberdade que não os petistas.

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  • 22/11/2011 - 11:41
    Enviado por: marcos

    Estão trocando tudo a polícia invade uma festa particular (um buffet). Mas deicha invadirem e promoverem quebraquebra na USP? vão é invadir todos os pontos de venda de drogas e pronto .

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  • 22/11/2011 - 15:00
    Enviado por: imack

    Acho perigosíssimo abrir esse tipo de precedente. Logo logo estarão querendo vistoriar dentro de nossas casas. Em momento algum quero fazer apologia ao incentivo de consumo de álcool por menores, o que acho errado, mas invadir uma festa particular já é demais. O sujeito simplesmente faz em um espaço desse pois não tem como receber as pessoas em sua casa, ou seja, o local passa a ser uma extensão de sua casa em meu entendimento. Acho bom tomarmos cuidado com esse tipo de atitude, seja de que governo for. Isso não passa de autoritarismo e quebra do direito de privacidade, pois o local era fechado, não havia uma bilheteria para venda de ingressos, só estavam no local quem foi convidado pelo locatário do espaço.

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