Dobra número de aprovados na OAB

Categoria: Educação

MARIANA LENHARO

Em um ano, a taxa de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passou de 11,73%, em relação à prova de dezembro de 2010, para pelo menos 22,5% no último concurso, cuja segunda fase ocorreu no mês passado. E esse número ainda pode chegar a 24%, contabilizando os que passaram por meio de recurso, segundo estimativa do secretário-geral da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

O desempenho atual dos candidatos (veja a lista dos aprovados) chama a atenção em relação aos resultados do concurso de dezembro de 2010, que teve o maior índice de reprovação da história do exame . Essa diferença pode ser explicada, segundo alguns especialistas em educação jurídica ouvidos pela reportagem, por uma prova mais fácil, com questões menos complexas da primeira fase e uma correção generosa na segunda etapa. Além disso, pesa o fato de algumas faculdades terem feito do exame a sua prioridade.

Levando em conta os resultados parciais, o advogado Maurício Gieseler, editor do blog Exame de Ordem, calculou que 22,52% dos candidatos já tinham garantido a carteirinha da OAB sem a ajuda dos recursos. É o caso de Silvana Lobos, que prestava a prova pela segunda vez e se preparou durante quatro meses com a ajuda de um curso intensivo. Para Gieseler, levando em conta o desempenho dos candidatos na primeira fase (quase metade foi aprovada), é possível constatar que o nível de dificuldade foi mesmo menor em relação a outras edições.

Já as questões da segunda fase, de acordo com Gieseler, foram mais difíceis e controversas. Apesar disso, erros de redação determinaram que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo exame, apresentasse erratas para os bacharéis durante a prova. “Para relativizar os problemas, as correções podem ter sido facilitadas com o objetivo de evitar prejuízo para os candidatos”. Em uma das questões, por exemplo, os corretores aceitaram duas respostas como corretas.

Caso confirmada a previsão do secretário-geral da OAB, o número de candidatos aprovados nesta edição será superior a 26 mil, com um índice de aprovação, 110% superior em relação à avaliação do ano anterior. Mesmo assim, a aprovação de 24% ainda é considerada baixa pelo professor Antonio Carlos Marcato, coordenador acadêmico dos Cursos Jurídicos Marcato. Isso reflete, na opinião dele, a “baixa qualidade do ensino de determinadas faculdades.”

Marcato diz ainda que a melhora do desempenho pode demonstrar também uma adaptação ao sistema unificado de provas, adotado em 2010. Antes, cada Estado aplicava uma prova diferente. “A unificação tornou a prova mais difícil. Por conta de diferenças regionais, havia a ênfase em determinadas disciplinas em cada Estado, o que desapareceu”, diz.
Para Coelho, o salto de desempenho pode indicar ainda que os estudantes estão se preparando mais para o exame. “Demonstra que o exame está cumprindo o papel de estimular o estudante a se preparar mais. O histórico índice insatisfatório de aprovação está repercutindo”, afirma.

A melhora do desempenho dos estudantes na prova da OAB começou a ser observada ainda no ano passado. O IV Exame Unificado, que teve sua lista de aprovados divulgada em setembro, já mostrou uma recuperação dos estudantes, que tiveram um índice de 15,02% de aprovação, ante os 11,73% da edição anterior.

Mas o secretário-geral da OAB diz que a melhora nos resultados tem um limite e que os números não devem continuar subindo nas próximas edições. “As estatísticas demonstram que no máximo 25% dos candidatos que prestam a prova pela primeira vez são aprovados”, diz Coelho.