Sabesp é cobrada por poluição de rios

Categoria: Justiça, Meio ambiente

RODRIGO BURGARELLI
O problema da poluição dos rios de São Paulo foi parar na Justiça. O Ministério Público pede indenização bilionária da Sabesp, do governo estadual, da Prefeitura de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por causa do lançamento de esgoto sem tratamento nos rios e represas da Região Metropolitana de São Paulo. Segundo a Promotoria de Meio Ambiente, os R$ 11,5 bilhões pedidos são necessários para indenizar danos ambientais e ao patrimônio público causados pelo despejo do esgoto in natura.
A ação foi ajuizada na terça-feira da semana passada. A juíza responsável pelo só vai decidir depois de ouvir as partes envolvidas. A Sabesp informou que “tentativas de desconstruir o maior projeto de saneamento ambiental do País” são “um desserviço” e que vai prestar todas as informações ao Poder Judiciário.
O MP também pede que a Justiça obrigue a Sabesp a universalizar a coleta e o tratamento do esgoto da Região Metropolitana até 2018, sob pena de multa diária, para cessar a “poluição hídrica na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e também nas Represas Billings e do Guarapiranga”. A meta da Sabesp é que a universalização só se concretize em 2020, para quando está previsto o término da quarta e última fase do Projeto Tietê.
Atualmente, segundo dados de 2011 do relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), 86% do esgoto da Grande São Paulo é coletado pelas empresas de saneamento e, desse total, 49% é tratado. A Sabesp é a maior delas – atende 28 dos 34 municípios do Alto Tietê. Por ser a região mais populosa do Estado, é também a que despeja a maior quantidade de esgoto.
O promotor José Eduardo Ismael Lutti afirma que a ação só foi proposta porque a Sabesp teria se recusado a assinar um acordo para garantir o cumprimento desse prazo após três anos de negociações. Nesse período, segundo o promotor, 44 minutas de acordo teriam sido discutidas.
O valor cobrado a título de indenização foi calculado por técnicos do MP, que estimaram em R$ 4,4 bilhões os danos ambientais nos recursos hídricos paulistas desde o início do Projeto Tietê, em 1992. Os outros R$ 7 bilhões da indenização são referentes, segundo o promotor, ao dano ao patrimônio público causado pela não operação da usina hidroelétrica Henry Borden, em Cubatão. O valor iria para um fundo estadual e só poderia ser utilizado para financiar projetos de recuperação ambiental.

Ação em parques combate abandono de animais

Categoria: Animais, Geral, Meio ambiente

CAMILLA HADDAD
A partir desta quinta-feira, o Parque Villa-Lobos, na zona oeste, e o Horto Florestal, na zona norte, serão alvo de uma campanha contra o abandono de animais em áreas verdes. Nos gramados serão fixadas placas de alerta com fotos de cães e gatos e o telefone da Polícia Ambiental para denúncias de maus-tratos. O projeto é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e será inaugurado no dia de São Francisco de Assis, protetor dos bichos.

Depois da entrega de 20 placas de orientação, também será feita uma panfletagem sobre a educação na hora de lidar com os animais. A ONG Os Cães do Parque, uma das parceiras da campanha, estima que somente nos arredores do Horto Florestal 150 cães já tenham sido recolhidos em um trabalho de dois anos.

O coordenador da ONG, Fábio Pegrucci, afirma que as placas são um primeiro passo para amenizar o problema. “Não existe um lugar para descarte do animal, nem queremos que isso exista. O ideal é que se adote de forma responsável, inclusive os vira-latas”, diz. Para o coordenador, faltam iniciativas. “A gente tem pedido há bastante tempo que pelo menos uma sinalização fosse colocada. E conseguimos isso em audiência. Precisamos mostrar que a autoridade pública está de olho em quem pretende abandonar um filhotinho nos parques”, completa.

A Cão sem Dono, outra ONG envolvida na campanha, calcula que em toda a capital existam mais de 100 mil animais perambulando pelas ruas. “Só que, para muitos, eles são invisíveis”, lamenta o diretor Vicente Define Neto. “A iniciativa (da secretaria) foi uma grande vitória. Temos hoje 218 cães em dois abrigos, em Itapecerica e em Paraibuna”, conta.

O Villa- Lobos e o Horto fazem parte de uma lista de parques que serão contemplados com a posse responsável até o fim do ano.

A secretaria lembra que o lançamento das placas é um “complemento” da campanha iniciada em março, quando o secretário Bruno Covas recebeu os grupos voluntários, hoje parceiros da SMA, para ouvir suas sugestões.
A Secretaria Municipal da Saúde não soube mensurar o número de animais em situação de rua em São Paulo. Segundo a pasta, o recolhimento de animais soltos ocorre quando há situação de risco. Atualmente, o Centro de Controle de Zoonoses mantém cerca de 400 animais.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Tibor Rabóczkay, que atua contra o abandono de animais no câmpus, diz que a USP também é usada para descarte de bichos. “Fazemos totens e estamos de olho”, diz.
“Mas sofremos dois movimentos antagônicos. De um lado, a valorização da vida; de outro, uma tendência de individualismo total”, completa. O professor lembra que a USP tem um abrigo com 100 animais para adoção, que pode ser visitado até nos fins de semana. “Temos a parceria do ONG Patinhas Online, senão não daríamos conta.”

Para compensar obra, Metrô vai reformar praça

Categoria: Geral, Lazer, Legislação, Meio ambiente, Metrô, Urbanismo

CAIO DO VALLE
A Praça Giordano Bruno, em meio a prédios de luxo na Chácara Klabin, zona sul, será reformada. Ganhará bancos, brinquedos e equipamentos de ginástica para idosos. Quem bancará a intervenção, porém, não será a Prefeitura, e sim o Metrô. Trata-se de um termo de compensação ambiental relativo ao prolongamento da Linha 2-Verde, que chegou à região em 2006, com a abertura da estação homônima do bairro.

O custo não foi revelado pelo Metrô, mas a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou que a revitalização está orçada em R$ 238,9 mil. Não há prazo para o início da obra, mas a concorrência para a contratação da empresa para o serviço está em andamento.

Ao todo, 25 bancos e 14 lixeiras serão instalados na praça, que não está em condições ruins de preservação. Na semana passada, por exemplo, a grama estava aparada e os passeios no interior da área verde seguiam sem defeitos.

Agora, o Metrô terá que fazer um playground, instalando duas gangorras de madeira e uma escada horizontal. A medida começará a ser posta em prática mais de seis anos após a inauguração do trecho da linha.  O excesso de compensações ambientais imposto pela Prefeitura já chegou a ser criticado pelo secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. A pasta que ele dirige controla o Metrô.

Há pouco mais de um ano, ele questionou o grande número de exigências – algumas supostamente “colaterais”, como mapear a avifauna da região da obra – que a Secretaria do Verde cobrava. “Pode estar havendo equívoco de pensar em pegar carona para resolver problemas que o município tem que resolver”, disse Fernandes em 2011, sobre as obras do monotrilho da Linha 15-Prata.

Para Rogério Belda, diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o Metrô tem a obrigação de reurbanizar regiões por onde passa. Mas faz uma ressalva. “O que acho estranho é que quando há um estudo de reequilíbrio ambiental se peçam coisas que a cidade precisa, mas que não têm relação direta com o investimento que está sendo feito.” Ainda segundo ele, geralmente as obras de compensação são feitas na mesma época da construção do metrô, ou logo em seguida, diferentemente da reforma da praça na Chácara Klabin.

Hipódromo da zona norte está abandonado

Categoria: Cultura, Lazer, Meio ambiente, Patrimônio

DIEGO ZANCHETTA
TIAGO QUEIROZ
Palco de corridas de cavalo que atraíam, nos anos 1950, milhares de paulistanos à Vila Guilherme, na zona norte de São Paulo, parte do que sobrou da Sociedade Paulista do Trote está em ruínas. O conjunto foi tombado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Conpresp) em 2004, mas desde então uma série de burocracias emperrou a recuperação dos imóveis, de 1944. A obra foi prometida no início de 2006 pela Prefeitura.

Em 2005, o governo municipal comprou o terreno de 156 mil metros quadrados onde estão os casarões por R$ 80 milhões dos antigos membros da Sociedade Paulista do Trote. Após desapropriar o espaço e retirar cerca de 200 invasores das cocheiras do antigo hipódromo, a Secretaria Municipal do Verde anexou a área ao Parque da Vila Guilherme. A pista de corrida foi recuperada, assim como o antigo salão de festas, e o local foi reinaugurado com 200 mil metros quadrados, batizado de Parque do Trote. Os casarões, no entanto, são isolados do público.

Na época da inauguração, a Prefeitura prometia investir na fase reforma que previa restaurar as instalações do hipódromo e reabri-las para visitação. Um cartaz desse projeto ainda está colado em uma das paredes da antiga cocheira, agora em ruínas e sem telhado.

Também estão isolados os prédios das bilheterias e o edifício-lousa das apostas. Parte das arquibancadas rodeadas por mato alto compõe o cenário de abandono do conjunto. Alguns funcionários disseram que evitam andar por dentro dos imóveis, porque têm medo de desabamentos.

“É triste, um exemplo de descaso com o pouco que sobrou do nosso patrimônio histórico”, afirma o médico aposentado Jucy Guimarães, de 71 anos, morador na Vila Maria e usuário do parque. “Em qualquer outro lugar do mundo isso aqui estaria totalmente recuperado e seria um ponto alto do parque, não o local que está abandonado.”

Guimarães diz ter assistido a corridas de cavalos em charretes no antigo hipódromo, na década de 1960. “Não era só corrida, aqui aconteciam as grandes festas da elite brasileira. Só faltava recuperar os casarões para esse parque virar um exemplo.”

O relato do frequentador do parque é endossado por outros jovens que utilizam a antiga pista de corrida de cavalos para correr. Os imóveis históricos em ruínas contrastam com a excelente conservação da área verde e das outras dependências do parque. “O único casarão que recuperaram ficou maravilhoso, parece casa de fazenda mesmo. Custavam ter reformado as cocheiras?”, questiona a assistente social Alessandra Faccioli da Costa, de 42 anos.

Outra promessa do governo municipal não cumprida para o parque e feita em 2006 foram a criação de cursos de equoterapia e de iniciação à equitação para os frequentadores, como forma de preservar a temática do parque.

Barra Funda ganha parque em condomínio

Categoria: Administração, Habitação, Lazer, Meio ambiente, Urbanismo

CAIO DO VALLE
A Barra Funda, na zona oeste, ganhará um parque de 45,9 mil metros quadrados. Com previsão para ser aberto em cerca de seis meses, terá ciclovia com quase 1 km, pista de cooper e rede de internet sem fio para os visitantes. A área verde está sendo construída no interior de um grande loteamento residencial e comercial em curso no terreno do antigo clube da Telesp, ao lado do Viaduto Pompeia. Erguido pela iniciativa privada, o parque foi transferido para a Prefeitura, que o batizou oficialmente de Jardim das Perdizes nesta quinta-feira.

Outro diferencial é que vários ipês foram plantados no local, o que deverá acrescentar cores à vegetação da área. “A maioria das plantas do parque é de ipês roxos, amarelos e brancos”, diz Fabio Villas Bôas, diretor executivo técnico da Tecnisa, responsável pelo empreendimento.

Também serão instalados bancos, lixeiras, bebedouros, paraciclos e equipamentos de ginástica para a terceira idade. O parque, que terá cerca de 400 metros de comprimento por 50 de largura, em um formato elíptico, contará ainda com prédio administrativo, onde haverá banheiros públicos.

Tudo isso está sendo custeado pela própria empresa, que também busca autorização da Prefeitura para cuidar da área por três anos a partir da sua inauguração, por meio de um termo de cooperação. A construção e o plantio de espécies seguiram diretrizes da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Villas Bôas afirma que a “adoção” do parque foi voluntária por parte da Tecnisa. “Tínhamos medo de que doando para a Prefeitura esse espaço no meio do nosso empreendimento, se não houvesse interesse imediato em desenvolver o parque, teríamos uma área degradada.”

Mas a urbanista Maria Lucia Refinetti Martins, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), alerta que, depois de entregue, ele pode se tornar um local privado, atendendo só os condomínios vizinhos. “Depende muito do projeto. Se colocarem todos os prédios em volta da área, pode acabar fechando, apesar de dizer que é público.” Ela diz que a transferência de uma parte da área para a Prefeitura não é nada mais do que obrigação da empresa, conforme a legislação.

Outro ponto que deve ser considerado, segundo ela, é o impacto no trânsito. O executivo Villas Bôas garante que a fluidez na Avenida Marquês de São Vicente e no Viaduto Pompeia vai melhorar com as ruas do loteamento, que serão públicas. “Haverá uma enorme permeabilidade na região, que não existia antes com o terreno fechado.” Ele diz que a Prefeitura construirá rotatória embaixo do viaduto. Os estudos sobre o traçado das vias dentro do loteamento foi feito com a Companhia de Engenharia de Tráfego.