Calçada danificada terá multa maior

Categoria: Administração

FABIANO NUNES

A multa para calçadas com buracos ficará mais cara a partir de hoje. O prefeito Gilberto Kassab sancionou projeto de lei que estabelece novas regras para os passeios públicos. A multa para qualquer defeito na calçada será de R$ 300 por metro linear. A Prefeitura também definiu a criação de um grupo específico para cuidar da fiscalização das calçadas.

O projeto de lei 409/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), determina também a criação do Disk-Calçadas, para que a população possa fazer reclamação a respeito das condições dos passeios públicos. “A ideia do projeto surgiu a partir de uma pesquisa do Hospital das Clínicas que mostrou que cerca de 300 pessoas sofrem acidentes ao caminhar pelas calçadas da cidade. O custo-benefício será muito grande”, afirmou o vereador.

Segundo ele, qualquer buraco na calçada será motivo para notificação. “Primeiro o proprietário será notificado, se ele não arrumar a calçada, depois de 30 dias, será multado”, explicou o vereador.  A nova legislação estabelece que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que era do proprietário do imóvel, seja também do locatário, seja comercial ou residencial.

A multa por descumprimento da legislação será de R$ 300 por metro linear (antes da mudança, a multa era de R$ 102,02 a R$ 510,01, dependendo da extensão da área danificada). Por exemplo, uma calçada danificada que tenha 20 metros de extensão receberá multa de R$ 6.000.

Outro ponto da legislação é a definição de largura mínima de 1,2 metro para a passagem de pedestres em novas calçadas (antes fixava-se 0,9 metro). De acordo com a Prefeitura, os profissionais do 156 receberão treinamento, assim como os fiscais das subprefeituras, sobre a nova legislação.

A Prefeitura terá um grupo específico para cuidar da fiscalização, que será coordenado pelo engenheiro Amauri Pastorello, ex- subprefeito de Pirituba e Sé. Após a regulamentação da lei, Pastorello iniciará comandos de fiscalização pelas regiões onde há mais problemas em calçadas identificados pelas subprefeituras da Sé, Ipiranga, Vila Mariana e Pinheiros. “Serão as regiões prioritárias no início, mas os comandos de fiscalização atuarão em toda a cidade”, disse Pastorello.