Arrecadação cresce, mas projetos ficam sem verba

Categoria: Administração, Educação, Geral, Saúde, Transporte

FELIPE GRANDIN

A Prefeitura de São Paulo nunca arrecadou tanto dinheiro como neste ano. Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Finanças, serão R$ 29 bilhões até dezembro, R$ 1,2 bilhão a mais do que o esperado. Mesmo com o caixa cheio, o governo municipal deixou de investir em projetos importantes nas áreas de saúde, educação e transportes que estavam previstos no Orçamento de 2010, como a construção de hospitais, escolas e corredores de ônibus.

A receita recorde se deve ao aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e ao boom imobiliário da capital. O crescimento do setor garantiu o aumento na arrecadação do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado sobre o valor de cada imóvel negociado na capital.

Mesmo com dinheiro sobrando, obras relevantes não receberam os recursos previstos para este ano. Exemplo é a construção de três hospitais, em Vila Brasilândia (zona norte), Parelheiros (sul), e Vila Matilde (leste). As obras estão no Programa de Metas 2012 do governo, mas não receberam um centavo este ano.

Na área de Educação, o governo aplicou menos da metade do que estava previsto na construção de novas escolas. Além disso, investiu 14% da verba estimada para a reforma dos estabelecimentos de ensino.

A Prefeitura informa, em nota, por meio de assessoria de imprensa, que investe 20% de seu orçamento na saúde e outros 31% em educação e, ainda, que todos os projetos estão “em desenvolvimento, em diferentes estágios”.

Segundo o governo, obras em estágio inicial não consomem grande volume de orçamento e, por este motivo, “pode dar a falsa impressão de que não foram executados investimentos”. Em nota, ressalta ainda que atrasos ocorrem porque “obras e reformas estão sujeitas a uma série de fatores: das condições climáticas às condições do terreno e processos de desapropriação”.

Decisão política

Para o economista Amir Khair, especialista em finanças públicas, não investir em um determinado projeto que estava previsto no orçamento é uma decisão política. “Os exemplos são claros e, ao que parece, esses projetos não são prioridade do governo”, afirma.

Ao que tudo indica, é o que ocorre com os corredores de ônibus, que foram jogados para escanteio pela gestão Kassab, segundo reclamações recorrentes de especialistas do setor de Transportes. Este ano, menos de 2% da verba prevista foi aplicada nas faixas exclusivas de ônibus.

Outra explicação, segundo Khair, é o governo não ter planejado adequadamente. “É comum não se implementar um programa porque não houve planejamento.”

De acordo com o economista, também pode haver problemas externos, como uma licitação ser embargada pela Justiça. No entanto, afirma ele, “mesmo em casos em que a causa é externa, a Prefeitura, se for célere, pode manter o andamento”.