Adiada votação do Plano Diretor

Categoria: Administração

Tiago Dantas

Prevista para acontecer nesta terça-feira, 22, a votação do Plano Diretor Estratégico da capital foi adiada pelos vereadores para o semestre que vem. A falta de consenso sobre os artigos que determinam como será a ocupação dos bairros nos próximos dez anos e o excesso de projetos na pauta da Câmara são apontados como as principais causas para a mudança de data.

O assunto foi discutido nesta terça à tarde em reunião das lideranças partidárias. Nada foi decidido, segundo o vereador José Américo, líder do Partido dos Trabalhadores (PT). Antes de entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser aprovado em duas votações na Câmara. O atual Plano Diretor, aprovado por unanimidade em 2002, vale até 2012.

A proposta do vereador José Police Neto (PSDB), líder do Governo e relator da revisão na lei, era aprovar o texto em primeira votação nesta terça-feira. “Até a segunda votação, teríamos tempo para discutir os pontos de divergência e chegarmos a um consenso”, afirmou Police Neto, após o último encontro com os parlamentares.

O vereador Chico Macena (PT), por sua vez, defende a manutenção da lei atual para definir as macroáreas – divisão da cidade em regiões que podem receber mais empreendimentos imobiliários e em áreas onde a criação de novas moradias deve ser freada. A divisão proposta por Police Neto visa evitar o crescimento desordenado na periferia.

Embora já determinasse a criação das macroáreas, o texto de oito anos atrás dividia a capital de um jeito diferente. O texto em discussão coloca bairros como Penha e Tatuapé, zona leste, Ipiranga, zona sul, Lapa, zona oeste, e Santana e Vila Maria, zona norte, na macroárea de reestruturação e requalificação. Parte desses distritos teria estímulo à criação de emprego, parques e habitações de diferentes segmentos sociais.

A proposta do PT é apoiada por Domingos Dissei (DEM), presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. “Continuamos no impasse”, resumiu Macena. O vereador levantou a possibilidade de apresentar um novo texto para os vereadores no próximo semestre.

Até a Copa do Mundo atrasou, indiretamente, a votação do Plano Diretor. Um ato da Mesa Diretora da Casa determina que não haja expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira. Sobrou pouco tempo para reuniões entre os parlamentares. A Câmara deve entrar em recesso dia 1° de julho, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está em discussão esta semana.

E EU COM ISSO?

O Plano Diretor Estratégico (PDE) é, na prática, o primeiro passo para definir o quanto e o que poderá ser construído na cidade. Suas diretrizes orientam a elaboração da lei de uso e ocupação do solo, que determina, entre outras coisas, o tamanho máximo dos imóveis em cada quadra da cidade, e se uma área deve ser residencial, comercial ou mesmo de preservação ambiental. Se mal aplicado, pode tanto estimular a especulação imobiliária (autorizando construções em bairros já saturados) como impedir o desenvolvimento de uma região.