O anúncio do pacote de estímulo ao investimento no setor portuário adotou o padrão estratégico que parece marcar um "estilo Dilma" de atacar os gargalos da infraestrutura econômica e a necessidade de estimular os investimentos nas áreas de logística e energia: generosidade na quantidade e nos custos das linhas de financiamento, centralização da gestão das atividades e pressão para reduzir os custos dos serviços oferecidos.
Guardadas as diferenças e as especificidades setoriais, o desenho agora proposto para os portos, mesmo no diz que respeito às concessões de operação de terminais, segue a linha do que foi desenhado para o setor elétrico e do que tem sido definido para rodovias, ferrovias e aeroportos. Repete, de certo modo, a linha de ação usada para reduzir as taxas de juros e os spreads bancários.
O objetivo é nobre- abrir espaços para ampliação da produção a custos menos onerosos, incentivando a competitividade na economia. Mas os riscos da queda de braço implícita no modelo adotado pela presidente Dilma não são pequenos. Fio muito tênue separa uma possível bem-sucedida estratégia para obrigar os atores envolvidos a sair da zona de conforto, queimar gorduras e ganhar eficiência da trombada que pode resultar na quebra da capacidade empresarial de investir na manutenção, melhoria e ampliação do negócio.
Quando sacode a árvore dos setores que decide reformular, o governo balança jabutis que estão alojados em seus galhos há muito tempo. Natural que enfrente resistências e lobbies dos que os puseram lá. Como, na maior parte dos setores de infraestrutura, o próprio governo, em suas diferentes esferas, é protagonista, até mesmo questões da política partidária, como se vê no caso do setor de energia elétrica, entram na disputa.
Nem essas resistências, contudo, dão direito ao governo de atropelar sem negociar. Até porque, sem garantir ambiente regulatório firme e definido, bem como oferecer cálculos realistas das compensações e taxas de retornos capazes de sustentar a perenidade das empresas, não se conseguirá mais que aquele tipo de vitória que seria melhor não ter.
Isso não só porque, para o Tesouro, os custos do resultado final do embate podem vir a se mostrar excessivos. O perigo maior é contribuir para desenvolver a sensação de que investir no Brasil tem a possibilidade de se transformar em aventura inóspita - e esse é um risco incalculável.
